Violência homofóbica

Alexandre Ivo Rajão, 14 anos, foi assassinado na segunda-feira, 23/06, em São Gonçalo-RJ. Alexandre foi torturado com crueldade. O adolescente era ligado ao Grupo LGBT Atitude e voluntário da Parada LGBT de São Gonçalo. No laudo consta que ele foi morto por:

1- asfixia mecânica;
2- enforcado com sua própria camisa;
3- com graves lesões no crânio, provavelmente causadas por agressões com pedras, pedaços de madeira e ferro.

Alexandre voltava para casa às 2h30, quando foi brutalmente assassinado. Seu corpo foi deixado num terreno baldio. O delegado Geraldo Assed, da 72ª DP (Mutuá), suspeita que o crime tenha sido praticado por skinheads e motivado por intolerância à orientação sexual. Três suspeitos foram detidos.

Este é um dos casos mais chocantes de violência homofóbica dos últimos tempos. A ABGLT conclama as autoridades competentes para que tomem todas as medidas cabíveis, que a justiça seja feita e os culpados punidos exemplarmente. Não podemos tolerar mais um caso de impunidade.

Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, 198 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais foram assassinados no Brasil apenas no ano de 2009, seguindo uma tendência anual crescente, e representando uma média de 1 assassinato a cada 2 dias. Sem dúvida, estes dados são subnotificados, uma vez que dependem de informações obtidas através do monitoramento dos meios de comunicação, e não existe o registro oficial (governamental) de estatísticas sobre a violência homofóbica.

A ABGLT reitera seu pedido, já formalizado duas vezes, de que o Ministério da Justiça implemente as políticas públicas previstas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, em especial as que dizem respeito à repressão da violência homofóbica.

A ABGLT pede que sejam feitos pronunciamentos sobre o caso na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e que este seja um dos casos a serem expostos na Audiência Pública sobre Assassinatos de Homossexuais, a ser realizado no final deste ano pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com requerimento já aprovado, proposto pela deputada Iriny Lopes e pelo deputado Iran Barbosa.

A ABGLT exige que seja aprovado o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, que entre diversas formas de discriminação, proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Até quando parte do Congresso Nacional vai ser conivente com a prática da homofobia? Quantas pessoas LGBT ainda vão ter que sofrer discriminação e até ser mortas para que o Congresso Nacional cumpra seu papel de legislar para o bem de todos os segmentos da população?
Corroborando com a fala da dona Angélica, mãe de Alexandre Ivo, “... a gente tem que ser livre [...] as pessoas têm que ter o direito de ir e vir, não interessa se você gosta de vermelho, eu gosto de laranja e ele gosta de branco”, queremos uma sociedade que respeite a todos e todas, sem violência.

Nota da ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais que eu, Coccinelle, assino em baixo inúmeras e incontáveis vezes se for preciso. BASTA DE VIOLÊNCIA! BASTA DE HOMOFOBIA!