terça-feira, 30 de novembro de 2010

O Congresso tem medo de quê?

Estive fora nestes últimos dias, mas já retornei. Retornei com uma notícia que todo mundo já tem conhecimento, mas julgo importante divulgá-la assim mesmo. Afinal, este é um cantinho que tem horror a qualquer tipo de discriminação, intolerância ou preconceito, categorias nas quais a homofobia se enquadra. Vamos relembrar, então, uma vez que a falta de memória favorece apenas aos intolerantes.

Depois dos recentes episódios de agressão a homossexuais em São Paulo e no Rio de Janeiro, entidades LGBT e deputados promoveram no dia 19/11 um ato na avenida Paulista (zona oeste da capital de São Paulo) pela aprovação do projeto de lei que criminaliza atos homofóbicos (PLC 122/06). No protesto, os cerca de 30 manifestantes recolheram assinaturas para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a lei, que tramita desde 2006.

“Não há punição [à homofobia], porque não há uma lei que puna. Temos a lei Maria da Penha, que criminaliza a violência contra as mulheres, e a lei contra o racismo. A homofobia tem que estar no mesmo patamar”, afirmou o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), presidente da Frente Parlamentar contra a Homofobia. Na avaliação do parlamentar, o projeto não é aprovado por falta de coragem dos congressistas em combater o preconceito de grande parte da sociedade. “O Congresso Nacional é medroso. As pessoas têm medo de entrar nesse tema da homossexualidade”, disse. “As escolas não ensinam, as secretarias de educação não constroem conteúdos e programas para combater a homofobia já nas escolas”, afirmou.

O estudante Murilo Sant’Anna rubricou o abaixo assinado a favor da lei por acreditar que é preciso colocar um limite nos casos de homofobia. “Se não colocar limite, isso vai virar uma constância. Vai dar margem para outras pessoas fazerem”, disse. Já o também estudante Tuako Hamadi afirmou que é necessário rigor na punição às formas de opressão. “Homofobia ou racismo, toda agressão a minorias tem que ser punida veementemente. Senão não há Estado justo.”

Episódios homofóbicos

No domingo (14/11) de manhã, um grupo formado por quatro menores e um jovem de 19 anos, todos de classe alta, agrediu com socos, chutes, pauladas e lâmpadas fluorescentes três pedestres que caminhavam na avenida Paulista. Agressão foi motivada pelo fato de as vítimas serem ou estarem acompanhadas de homossexuais, o que tipifica um crime de homofobia.

Também no domingo, um estudante de 19 anos foi agredido verbalmente e baleado por um militar do Forte de Copacabana no parque Garota de Ipanema. Os sargentos Ivanildo Ulisses Gervásio e Jonathan Fernandes foram presos pelo Exército. A agressão ocorreu logo após o fim da Parada Gay carioca.

Na quinta-feira (18/11), foi ativado no twitter o perfil @HomofobiaSIM, que defende abertamente a discriminação e a violência a homossexuais e mulheres. Em apenas um dia, o perfil, que diz existir "pela moral e família", angariou mais de 15 mil seguidores.

Outro episódio que indignou associações LGBT foi a recente publicação, na página da Universidade Presbiteriana Mackenzie – uma das mais tradicionais de São Paulo –, de um texto assinado pelo chanceler Augustus Nicodemus Gomes Lopes. No manifesto da igreja, a instituição diz que é contra a aprovação da lei “por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia”.

Segundo os últimos dados do Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais (LGBT), publicado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) e divulgado em março deste ano, foram registradas 387 mortes em todo o território brasileiro em 2009 e 2008 – média aproximada de um crime a cada dois dias –, um crescimento de aproximadamente 54% em relação ao biênio 2006-2007.

A cantora e ativista Vange Leonel, que participou do ato de hoje, afirmou que as “agressões a homossexuais sempre aconteceram” e o que mudou é que há mais “visibilidade” aos casos de homofobia. “À medida que nos expomos mais nas ruas, a reação a isso aumenta também” (por Guilherme Balza para UOL Notícias/SP).


domingo, 14 de novembro de 2010

EUA podem deportar homossexual brasileiro casado com americano

Eu, Coccinelle, decidi postar essa matéria aqui nesse cantinho para provocar uma reflexão. Que o Brasil é um país que nega aos LGBT’s muitos direitos isso é um fato incontestável. Que o Brasil é um país onde a intolerância em relação às mulheres e homens homossexuais, travestis e transgêneros está longe de ser uma coisa superada ou do passado também concordo. Entretanto, não posso concordar que sejamos mais intolerantes que os EUA e, muito menos, que os homossexuais brasileiros não podem sequer sair às ruas, pois, de certo, sofrerão algum tipo de violência ou agressão física. Lutar por direitos é algo válido e moralmente defensável, mas querer aplicar o “jeitinho brasileiro” para levar vantagem, acho reprovável, mesmo que seja por uma boa causa. Não é com inverdades que se muda uma história de intolerância e violência de todo tipo como é a história dos homossexuais, travestis e transsexuais. As minorias sociais não podem levantar falso testemunho, pois já são estigmatizadas. Utilizando-se desses artifícios, apenas contribuirão para aumentar os estigmas, prejudicando, assim, lutas futuras. Leiam a matéria abaixa e tirem suas próprias conclusões.

Lei federal não reconhece casamento de Tim Coco e Genésio Oliveira que, sem visto, poderá ser obrigado a voltar ao Brasil

Um brasileiro legalmente casado com um cidadão americano, e atualmente residente nos Estados Unidos, corre o risco de ser deportado, já que o governo do país não reconhece os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que são permitidos em alguns Estados americanos. O estudante Genésio Oliveira, 31 anos - natural de Minas Gerais -, e o publicitário americano Tim Coco, 49, se casaram em março de 2005 em Massachusetts, pouco depois que o Estado legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, a união de Oliveira e Coco não é reconhecida no âmbito federal devido a uma lei aprovada pelo Congresso em 1996, que determina que um casamento só pode ocorrer se for entre um homem e uma mulher.

Se o seu casamento fosse reconhecido, o brasileiro poderia pedir um visto de imigrante, que, caso aprovado, lhe permitiria morar e trabalhar nos Estados Unidos por um tempo determinado. Além disto, se ficasse casado mais de dois anos e residindo no país, Oliveira ganharia um green card (visto permanente de residência). Sem os vistos, o estudante é considerado um imigrante ilegal pelo governo americano.

Em 2007, o brasileiro teve de deixar os Estados Unidos depois que um juiz negou um pedido de asilo político feito em 2002. Oliveira se diz vítima de violência e discriminação no Brasil pelo fato de ser homossexual. Ele também alega ter sido estuprado durante a adolescência. “O Brasil é um lugar muito perigoso para os gays”, disse Oliveira à BBC Brasil. “Eu amo muito o Brasil, você não tem ideia, mas alguém tem de ir e contar a realidade do país. E se eu tiver de ser essa pessoa, então serei eu”. “A minha impressão é que o Brasil tem boas leis (contra o preconceito), mas isto não vai muito além de Brasília, é mais uma questão de educação das pessoas”, afirma Coco. “Nos Estados Unidos, é o contrário. As pessoas aceitam bem (os gays), mas o governo, não”.

Atualmente, Oliveira reside com Coco em Haverhill (Massachusetts) devido a um visto humanitário concedido em junho deste ano pelo Departamento de Segurança Doméstica americano. O documento é válido por um ano. Oliveira ficou no Brasil por dois anos, período no qual alega ter ficado recluso, sem poder trabalhar ou sair de casa devido, segundo ele, ao risco de sofrer violência. Depois disto, o estudante se mudou para Londres, onde ficou até receber o visto humanitário nos Estados Unidos.

A decisão de negar o pedido de asilo político de Oliveira poderia ser revertida pelo secretário de Justiça americano, Eric Holder. No entanto, o secretário recentemente se negou a intervir em favor do brasileiro. Oliveira e Coco consideram isto uma “traição” de Holder, que, segundo eles, teria dado ao senador democrata John Kerry - que saiu em defesa do casal - a garantia da reversão. O secretário teria dito que interviria em favor do brasileiro caso ele estivesse em solo americano, o que foi permitido com a concessão do visto humanitário.

Umas das alternativas para Oliveira ficar nos Estados Unidos seria entrar com uma ação para derrubar a lei federal que somente reconhece o casamento entre pessoas de sexos diferentes. Outra opção seria fazer um novo pedido de asilo junto ao Serviço de Imigração. De acordo com o casal, sua advogada considera baixa a chance de sucesso neste caso, já que o pedido original foi negado. Uma terceira possibilidade seria Kerry levar o caso até o Senado. Oliveira e Coco consideram remota esta alternativa, pois, na opinião deles, os congressistas republicanos se negariam a aprovar uma decisão em favor dos homossexuais.

Coco diz que, antes de qualquer coisa, é preciso que o governo Obama "mantenha as suas promessas" para que ele e Oliveira tenham chances. “Se Obama disser a seu secretário de Justiça para manter a sua palavra e acabar com a intolerância, eu acho que nós podemos ter algum sucesso”. A BBC Brasil entrou em contato com o Departamento de Justiça americano, mas não obteve uma resposta imediata a respeito do caso (Fonte: BBC-Brasil).

domingo, 7 de novembro de 2010

Poema Falado: Se eu morresse amanhã

Não é a primeira vez que o tema morte aparece nesse espaço. Como já foi dito em outra ocasião, morrer é um verbo intransitivo que denota perda da vida, da existência. Para uns morrer é o fim, conforme definiu Heidegger ao escrever que a morte é a “nulidade possível das possibilidades do homem e de toda forma do homem”. Para outros, porém, morrer significa renascer para outra vida, como a borboleta renasce quando morre o casulo, a semente ao germinar a árvore ou o ovo ao romper-se em ave. Seja como for, ninguém é indiferente à morte, a única e inexorável certeza de nossas existências. No mês em que se homenageiam todos aqueles que se foram e deixaram profundas saudades, o Poema Falado trás o texto “Se eu morresse amanhã”, escrito por Álvares de Azevedo: “Se eu morresse amanhã, viria ao menos / Fechar meus olhos minha triste irmã; / Minha mãe de saudades morreria / Se eu morresse amanhã! /Quanta glória pressinto em meu futuro! / Que aurora de porvir e que manhã! / Eu perdera chorando essas coroas / Se eu morresse amanhã! / Que sol! que céu azul! que dove n'alva / Acorda a natureza mais loucã! / Não me batera tanto amor no peito / Se eu morresse amanhã! / Mas essa dor da vida que devora / A ânsia de glória, o dolorido afã... / A dor no peito emudecera ao menos / Se eu morresse amanhã”. Característico do período romântico, o texto é dito pelo saudoso Paulo Autran e vem acompanhado da maravilhosa música do André Sperling, Tristes Dias. Boa leitura audiovisual (por Sílvio Benevides).