Violência homofóbica

Alexandre Ivo Rajão, 14 anos, foi assassinado na segunda-feira, 23/06, em São Gonçalo-RJ. Alexandre foi torturado com crueldade. O adolescente era ligado ao Grupo LGBT Atitude e voluntário da Parada LGBT de São Gonçalo. No laudo consta que ele foi morto por:

1- asfixia mecânica;
2- enforcado com sua própria camisa;
3- com graves lesões no crânio, provavelmente causadas por agressões com pedras, pedaços de madeira e ferro.

Alexandre voltava para casa às 2h30, quando foi brutalmente assassinado. Seu corpo foi deixado num terreno baldio. O delegado Geraldo Assed, da 72ª DP (Mutuá), suspeita que o crime tenha sido praticado por skinheads e motivado por intolerância à orientação sexual. Três suspeitos foram detidos.

Este é um dos casos mais chocantes de violência homofóbica dos últimos tempos. A ABGLT conclama as autoridades competentes para que tomem todas as medidas cabíveis, que a justiça seja feita e os culpados punidos exemplarmente. Não podemos tolerar mais um caso de impunidade.

Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, 198 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais foram assassinados no Brasil apenas no ano de 2009, seguindo uma tendência anual crescente, e representando uma média de 1 assassinato a cada 2 dias. Sem dúvida, estes dados são subnotificados, uma vez que dependem de informações obtidas através do monitoramento dos meios de comunicação, e não existe o registro oficial (governamental) de estatísticas sobre a violência homofóbica.

A ABGLT reitera seu pedido, já formalizado duas vezes, de que o Ministério da Justiça implemente as políticas públicas previstas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, em especial as que dizem respeito à repressão da violência homofóbica.

A ABGLT pede que sejam feitos pronunciamentos sobre o caso na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e que este seja um dos casos a serem expostos na Audiência Pública sobre Assassinatos de Homossexuais, a ser realizado no final deste ano pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com requerimento já aprovado, proposto pela deputada Iriny Lopes e pelo deputado Iran Barbosa.

A ABGLT exige que seja aprovado o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, que entre diversas formas de discriminação, proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Até quando parte do Congresso Nacional vai ser conivente com a prática da homofobia? Quantas pessoas LGBT ainda vão ter que sofrer discriminação e até ser mortas para que o Congresso Nacional cumpra seu papel de legislar para o bem de todos os segmentos da população?
Corroborando com a fala da dona Angélica, mãe de Alexandre Ivo, “... a gente tem que ser livre [...] as pessoas têm que ter o direito de ir e vir, não interessa se você gosta de vermelho, eu gosto de laranja e ele gosta de branco”, queremos uma sociedade que respeite a todos e todas, sem violência.

Nota da ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais que eu, Coccinelle, assino em baixo inúmeras e incontáveis vezes se for preciso. BASTA DE VIOLÊNCIA! BASTA DE HOMOFOBIA!

Presidente Lula decreta dia 17 de maio Dia Nacional de Combate à Homofobia

Na sexta-feira, dia 4 de junho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que institui o Dia 17 de Maio, como o Dia Nacional de Combate à Homofobia, a ser comemorado anualmente na referida data. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nº 106, 07/06/2010, Seção 1, página 5. Diz o texto:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica instituído o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

A iniciativa do Presidente Lula foi parabenizada por diversos grupos de defesa dos direitos LGBT nacionais e internacionais, a exemplo da Internacional Day Against Homophobia and Transphobia (IDAHO). Para Louis-Georges Tin, Presidente do IDAHO Committee, essa atitude do presidente do Brasil marca um dia histórico. Em sua carta aberta ao presidente do Brasil ele escreve:

“Como presidente do IDAHO Committee, uma ONG que coordena mundialmente as atividades do Dia Internacional, tenho a satisfação e a honra de agradecer a Vossa Excelência. É um passo adiante não somente para gays e lésbicos no Brasil, como também para os direitos humanos de modo geral no mundo inteiro.

O Dia é reconhecido oficialmente pela União Europeia, pela França, pelo Reino Unido, pelos Países Baixos, pela Bélgica, pelo Luxemburgo, pelo México, pela Costa Rica, e por muitas províncias, estados, regiões e cidades em todo o mundo. E o Dia é celebrado de fato em mais de 60 países do mundo inteiro. Assim, o Brasil não é o primeiro país a reconhecer o Dia Internacional Contra a Homofobia, mas é o maior. E dada a influência internacional e crescente de vosso país no mundo, tem um valor simbólico muito grande, servindo de exemplo a ser seguido por outros presidentes ou outros governos [...]

Os governos que reconhecem oficialmente o Dia Internacional Contra a Homofobia não somente transmitem um sinal positivo aos seus cidadãos, como também assumem um compromisso: o compromisso de garantir a liberdade, o compromisso de garantir a segurança, o compromisso de garantir a igualdade de direitos para todos, independente da orientação sexual ou identidade de gênero.

Eu sei que vosso governo já iniciou um grande programa chamado “Brasil Sem Homofobia”. Nas minhas falas onde quer que eu esteja, faço menção com frequência desta iniciativa extraordinária como um exemplo do que outros países deveriam fazer. Sr. Presidente, espero que Vossa Excelência possa nos ajudar a divulgar tais programas para além do Brasil, e espero que Vossa Excelência também possa nos ajudar com a nossa campanha pela retirada do “transexualismo” da lista de distúrbios mentais da Organização Mundial da Saúde.

Por tudo o que Vossa Excelência tem feito, e por tudo o que com certeza ainda fará, Sr. Presidente, tenho apenas uma palavra a lhe proferir: congratulações”!

O dia 17 de maio é uma data simbólica no que tange à luta de gays e lésbicas de todo o mundo. Nesta data, em 1990, a Assembléia Mundial da Saúde, órgão máximo de tomada de decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, colocando, desta maneira, um fim em mais de um século de homofobia no campo da medicina. Desde então, a data é celebrada internacionalmente como o Dia de Combate à Homofobia.

Em 2010, a campanha tem como tema “Falando sobre o silêncio: a homofobia no mundo dos esportes”. Comumente visto como um mundo de “homem macho”, o universo esportivo talvez um dos redutos onde a homofobia ainda resiste com muita força. Quebrar o silêncio, seja este interior ou exterior, é, sem dúvida, a ferramenta mais eficaz para se combater esse câncer social, a homofobia (por Coccinelle).

Será uma miragem?

Miragem, diz o dicionário, é tudo aquilo que se apresenta aos sentidos como algo muito bom, mas que não é verdadeiro. Miragens são, portanto, uma falsa realidade. Não passam de uma mera ilusão. Nada mais são além de quimeras, sonhos irrealizáveis. Será uma miragem o que sinto bater em mim quando recordo aquelas noites frescas de verão sobre a terra toda chã que se estende por nosso vasto coração? Ai de mim... Quando o telefone de minha irmã tocou pensei que fosse você a querer falar comigo para desejar um feliz aniversário simplesmente. Gosto do teu olhar, da tua voz e do teu papo inteligente e divertido. Gosto de ti por inteiro seja de corpo e de alma, talvez. És puro deleite, puro desejo, puro sonho! Lembro-me bem quando o teu pequenino olhar me disse ser um prazer falar comigo e este mesmo olhar pequenino me desejava tudo de bom. Tudo de bom mesmo seria ter você comigo. Ai quem me dera terminasse a espera! Cessa, Mariana! Cessa, Coccinelle! Cessa! (por Coccinelle)

Poema Falado: Drummond e Rimbaud

“Teu desejo inclui e é senhor do meu; vida a meus pensamentos dentro de seu coração é dada; minhas palavras começam a respirar sobre teu hálito...por que devo procurar apaziguar desejo intenso com ainda mais lágrimas e palavras sopradas de dor, quando o céu, mais tarde ou mais cedo, não manda alívio para almas a quem o amor vestiu com fogo”? (Michelangelo)

A homossexualidade é mais velha que a humanidade, tendo florescido entre nossos ancestrais hominídeos. Pesquisas antropológicas em sociedades pré-históricas estabeleceram que relações entre indivíduos do mesmo sexo eram permissíveis e, ainda, desempenhavam papel crucial no ritual de passagem masculino. Arqueólogos, investigando as civilizações da Suméria, Mesopotâmia e Egito, descobriram evidências de que o amor homossexual era vital para a integridade do tecido social.

O status privilegiado da homossexualidade na Grécia antiga é conhecido, mas o “amor grego” era um ideal importante também para a militarista Roma. Na China e na Índia da antiguidade, assim como no Império Islâmico, o amor pelo mesmo sexo era respeitado e honrado. Na Renascença, a homossexualidade floresceu em sociedades abertas com a florentina.

Se desde o início a Igreja lutou contra o amor pelo mesmo sexo, era porque ele estava [e ainda está] por toda parte a sua volta [nas diversas ordens religiosas, masculinas e femininas], nas congregações e entre seus próprios sacerdotes. A homossexualidade ameaçava sua autoridade. Onde quer que tenha havido tirania e totalitarismo, o amor pelo mesmo sexo foi reprimido [talvez pelo seu caráter intrinsecamente libertário]. Da Espanha de Ferdinando e Isabella ao Reich nazista. De Santo Agostinho ao senador americano Joseph McCarthy, ideólogos acharam na “anormalidade” sexual um sinal claro de heterodoxia doutrinal ou política.

Mas apesar da discriminação, da perseguição e da violência de que foram vítimas, homens e mulheres ao longo da história e em todo o mundo defenderam seu direito à diferença. Seja encontrando-se furtivamente em mosteiros e conventos na Europa medieval, ou mais abertamente em clubes e bares de nossas cidades contemporâneas. Seja engajados nos exércitos sem poder revelar suas identidades sexuais, seja proclamando-as nas manifestações pelos direitos homossexuais que ocorrem freqüentemente na maioria dos países do Ocidente (por Colin Spencer).

Tais manifestações, comumente chamadas de Paradas do Orgulho Gay têm origem no episódio ocorrido em 1969 na cidade de Nova York, EUA, conhecido por “Batalha de Stonewall”. Naqueles tempos era uma prática corriqueira a polícia prender clientes de bares freqüentados por homossexuais. Em um desses bares, o Stonewall Inn, não era diferente. As prisões e agressões praticadas por policiais contra os freqüentadores homossexuais era algo bastante comum. No dia 28 de junho daquele ano, entretanto, as coisas começaram a mudar. A polícia, como de costume, entrou no bar quando este já se encontrava cheio e comunicou aos presentes que prenderia todos que estivessem vestidos de mulher. Os clientes, porém, resolveram dar um basta naquela situação e reagiram com garrafadas e socos. Os clientes dos bares vizinhos também se envolveram na briga. Foram cerca de duas mil pessoas contra 400 policiais. Esse episódio se configurou numa vitória contra a intolerância. No ano seguinte, 1970, centenas de pessoas saíram às ruas de Nova York para celebrar o primeiro aniversário do episódio de Stonewall. O 28 de junho passou a ser lembrado e celebrado nas ruas de vários países como o dia do orgulho gay. Mais que isso, como o dia do orgulho de um amor que, a despeito das perseguições e massacres que sofreu durante muito tempo, desafiou e desafia os poderes constituídos e, hoje, já não teme em bradar seu nome. E é para celebrar esse orgulho que o Poema Falado desse mês de junho traz os versos O mundo é grande, do Carlos Drummond de Andrade, e Canção da torre mais alta, do Arthur Rimbaud. Boa leitura! (por Sílvio Benevides)

*

*

Aproveito a ocasião para agradecer ao meu amigo-irmão-camarada a incomensurável contribuição e belíssima homenagem estampada na imagem que ilustra esta postagem, intitulada Pour Coccinelle. Tudo isso me fez sentir uma pessoa muito especial. Por essa razão, lhe envio através desse cantinho um beijo mais que especial de Coccinelle.