Na sexta-feira, dia 4 de junho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que institui o Dia 17 de Maio, como o Dia Nacional de Combate à Homofobia, a ser comemorado anualmente na referida data. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nº 106, 07/06/2010, Seção 1, página 5. Diz o texto:O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica instituído o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
A iniciativa do Presidente Lula foi parabenizada por diversos grupos de defesa dos direitos LGBT nacionais e internacionais, a exemplo da Internacional Day Against Homophobia and Transphobia (IDAHO). Para Louis-Georges Tin, Presidente do IDAHO Committee, essa atitude do presidente do Brasil marca um dia histórico. Em sua carta aberta ao presidente do Brasil ele escreve:
“Como presidente do IDAHO Committee, uma ONG que coordena mundialmente as atividades do Dia Internacional, tenho a satisfação e a honra de agradecer a Vossa Excelência. É um passo adiante não somente para gays e lésbicos no Brasil, como também para os direitos humanos de modo geral no mundo inteiro.
O Dia é reconhecido oficialmente pela União Europeia, pela França, pelo Reino Unido, pelos Países Baixos, pela Bélgica, pelo Luxemburgo, pelo México, pela Costa Rica, e por muitas províncias, estados, regiões e cidades em todo o mundo. E o Dia é celebrado de fato em mais de 60 países do mundo inteiro. Assim, o Brasil não é o primeiro país a reconhecer o Dia Internacional Contra a Homofobia, mas é o maior. E dada a influência internacional e crescente de vosso país no mundo, tem um valor simbólico muito grande, servindo de exemplo a ser seguido por outros presidentes ou outros governos [...]
Os governos que reconhecem oficialmente o Dia Internacional Contra a Homofobia não somente transmitem um sinal positivo aos seus cidadãos, como também assumem um compromisso: o compromisso de garantir a liberdade, o compromisso de garantir a segurança, o compromisso de garantir a igualdade de direitos para todos, independente da orientação sexual ou identidade de gênero.
Eu sei que vosso governo já iniciou um grande programa chamado “Brasil Sem Homofobia”. Nas minhas falas onde quer que eu esteja, faço menção com frequência desta iniciativa extraordinária como um exemplo do que outros países deveriam fazer. Sr. Presidente, espero que Vossa Excelência possa nos ajudar a divulgar tais programas para além do Brasil, e espero que Vossa Excelência também possa nos ajudar com a nossa campanha pela retirada do “transexualismo” da lista de distúrbios mentais da Organização Mundial da Saúde.
Por tudo o que Vossa Excelência tem feito, e por tudo o que com certeza ainda fará, Sr. Presidente, tenho apenas uma palavra a lhe proferir: congratulações”!
O dia 17 de maio é uma data simbólica no que tange à luta de gays e lésbicas de todo o mundo. Nesta data, em 1990, a Assembléia Mundial da Saúde, órgão máximo de tomada de decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, colocando, desta maneira, um fim em mais de um século de homofobia no campo da medicina. Desde então, a data é celebrada internacionalmente como o Dia de Combate à Homofobia.
Em 2010, a campanha tem como tema “Falando sobre o silêncio: a homofobia no mundo dos esportes”. Comumente visto como um mundo de “homem macho”, o universo esportivo talvez um dos redutos onde a homofobia ainda resiste com muita força. Quebrar o silêncio, seja este interior ou exterior, é, sem dúvida, a ferramenta mais eficaz para se combater esse câncer social, a homofobia (por Coccinelle).
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
A iniciativa do Presidente Lula foi parabenizada por diversos grupos de defesa dos direitos LGBT nacionais e internacionais, a exemplo da Internacional Day Against Homophobia and Transphobia (IDAHO). Para Louis-Georges Tin, Presidente do IDAHO Committee, essa atitude do presidente do Brasil marca um dia histórico. Em sua carta aberta ao presidente do Brasil ele escreve:
“Como presidente do IDAHO Committee, uma ONG que coordena mundialmente as atividades do Dia Internacional, tenho a satisfação e a honra de agradecer a Vossa Excelência. É um passo adiante não somente para gays e lésbicos no Brasil, como também para os direitos humanos de modo geral no mundo inteiro.
O Dia é reconhecido oficialmente pela União Europeia, pela França, pelo Reino Unido, pelos Países Baixos, pela Bélgica, pelo Luxemburgo, pelo México, pela Costa Rica, e por muitas províncias, estados, regiões e cidades em todo o mundo. E o Dia é celebrado de fato em mais de 60 países do mundo inteiro. Assim, o Brasil não é o primeiro país a reconhecer o Dia Internacional Contra a Homofobia, mas é o maior. E dada a influência internacional e crescente de vosso país no mundo, tem um valor simbólico muito grande, servindo de exemplo a ser seguido por outros presidentes ou outros governos [...]
Os governos que reconhecem oficialmente o Dia Internacional Contra a Homofobia não somente transmitem um sinal positivo aos seus cidadãos, como também assumem um compromisso: o compromisso de garantir a liberdade, o compromisso de garantir a segurança, o compromisso de garantir a igualdade de direitos para todos, independente da orientação sexual ou identidade de gênero.
Eu sei que vosso governo já iniciou um grande programa chamado “Brasil Sem Homofobia”. Nas minhas falas onde quer que eu esteja, faço menção com frequência desta iniciativa extraordinária como um exemplo do que outros países deveriam fazer. Sr. Presidente, espero que Vossa Excelência possa nos ajudar a divulgar tais programas para além do Brasil, e espero que Vossa Excelência também possa nos ajudar com a nossa campanha pela retirada do “transexualismo” da lista de distúrbios mentais da Organização Mundial da Saúde.
Por tudo o que Vossa Excelência tem feito, e por tudo o que com certeza ainda fará, Sr. Presidente, tenho apenas uma palavra a lhe proferir: congratulações”!O dia 17 de maio é uma data simbólica no que tange à luta de gays e lésbicas de todo o mundo. Nesta data, em 1990, a Assembléia Mundial da Saúde, órgão máximo de tomada de decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, colocando, desta maneira, um fim em mais de um século de homofobia no campo da medicina. Desde então, a data é celebrada internacionalmente como o Dia de Combate à Homofobia.
Em 2010, a campanha tem como tema “Falando sobre o silêncio: a homofobia no mundo dos esportes”. Comumente visto como um mundo de “homem macho”, o universo esportivo talvez um dos redutos onde a homofobia ainda resiste com muita força. Quebrar o silêncio, seja este interior ou exterior, é, sem dúvida, a ferramenta mais eficaz para se combater esse câncer social, a homofobia (por Coccinelle).
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