domingo, 31 de julho de 2011

Homossexuais sofrem com onda de “estupros corretivos” na África do Sul

Enquanto os homens exercem seus podres poderes, pobres, adolescentes, crianças, negros, mulheres e homossexuais são vítimas do descaso, do desprezo e da intolerância. Quando a gente pensa que já se viu de tudo, a realidade nos dá uma rasteira, nos joga no chão e nos deixa de queixo caído a perguntar por quê? Na África do Sul, país símbolo da luta contra a intolerância racial no mundo agora nos surpreende pela perseguição estúpida e covarde contra mulheres homossexuais. A mentalidade machista e por isso mesmo tacanha de alguns sul-africanos faz com que muitos homens (homens?!!) creiam na idéia de que um falo pode convencer as lésbicas a deixarem de ser o que são. Para isso elas apenas precisam conhecer o tão afamado e idolatrado membro sexual masculino. E se para isso for preciso usar a força, então, que a força seja usada. Graças a essa abominável idéia, inúmeras mulheres homossexuais do país do Nelson Mandela estão sendo barbaramente estupradas e surradas. Muitas já morreram e só Deus sabe quantas vão morrer. A sociedade internacional precisa pressionar a África do Sul das mais variadas maneiras para que essa prática intolerável cesse. Se for preciso boicotar o país, então, boicotemos. Tudo isso lembra a mim, Coccinelle, uma frase do Albert Einstein: “Tristes tempos os nossos! É mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito”.

Cresce número de agressões cometidas por homens que querem mudar orientação sexual das vítimas; poucos casos são punidos – Uma onda de casos de estupros e assassinatos cometidos por homens contra mulheres homossexuais, aparentemente com o objetivo de “corrigir” suas orientações sexuais, está assustando a África do Sul. Segundo estimativas, pelo menos 31 mulheres já morreram no país vítimas desse tipo de ataque nos últimos dez anos.

Mais de dez homossexuais mulheres são estupradas – por indivíduos ou coletivamente – por semana apenas na Cidade do Cabo (sul do país), segundo a Luleki Sizwe, uma organização de apoio a vítimas de violência sexual. Muitos outros casos não são relatados ou porque as vítimas têm medo que a polícia as ridicularize ou que seus agressores voltem a procurá-las, explicou Ndumie Funda, fundadora da Luleki Sizwe. “Os casos reportados pela imprensa não são nem a ponta do iceberg. Lésbicas têm sido atacadas em municípios sul-africanos diariamente”, disse.

Vítimas – Noxolo Nkosana, 23, da Cidade do Cabo, foi vítima recentemente desse tipo de agressão. Certa noite, quando retornava para casa com sua namorada, ela foi esfaqueada por dois homens – um deles morador da mesma comunidade que ela. “Eles estavam andando atrás de nós. Começaram a me xingar e a gritar: ‘Ei, sua lésbica, vamos te mostrar’”, relatou Nkosana à BBC. Antes que pudesse reagir, ela foi atacada com uma faca em suas costas – dois golpes rápidos, que a derrubaram. Semi-consciente, sentiu mais duas facadas. “Tinha certeza de que eles iam me matar”.

Em abril, Noxolo Nogwaza foi estuprada por oito homens e morta no município de KwaThema, perto de Johanesburgo. Sua face e sua cabeça ficaram desfiguradas por conta das pedradas que recebeu. Ela foi atacada também com pedaços de vidro.

Em 2008, um outro caso teve forte repercussão. A ex-jogadora de futebol e ativista dos direitos homossexuais Eudy Simelane foi estuprada por uma gangue e esfaqueada 25 vezes no rosto, no tórax e nas pernas. Dois dos acusados foram condenados pela Justiça, e outros dois foram absolvidos.

Relatos de vítimas que foram ridicularizadas por policiais também são constantemente relatados pela comunidade gay do país. “Alguns policiais dizem: ‘Como você pode ser estuprada por um homem se não se sente atraída por eles?’ Eles pedem que você explique como se sentiu ao ser violentada. É humilhante”, contou Thando Sibiya, homossexual da comunidade de Soweto, em Johanesburgo. Ela disse também conhecer duas pessoas que denunciaram terem sido estupradas à polícia, mas desistiram do caso por terem sido maltratadas pelas autoridades.

“Não-africano” – Para alguns, a origem do problema está nos bolsões conservadores da sociedade africana que não aceitam a homossexualidade, em especial entre mulheres. “As sociedades africanas ainda são patriarcais. Ensinam às mulheres que elas devem se casar com homens, e qualquer coisa que escape disso é vista como errada”, declarou Lesego Tlhwale, do grupo de defesa dos direitos dos homossexuais africano Behind the Mask. “O casamento entre duas mulheres é visto como algo não-africano. Alguns homens se sentem ameaçados por isso e tentam ‘consertar’ (a situação)”.

Ela notou que as mulheres que foram mortas nos ataques recentes são descritas como masculinizadas. “(Os agressores) dizem que elas estão roubando suas namoradas. É um senso distorcido de posse e uma necessidade de proteger sua masculinidade”.

A África do Sul é o único país do continente – e um de apenas dez no mundo – que legalizou o casamento homossexual. A Constituição proíbe especificamente qualquer tipo de discriminação por orientação sexual. Mas, na prática, o preconceito permanece comum. Nas ruas de Johanesburgo, é fácil encontrar homens que apóiem a ideia do “estupro corretivo”. “É como se (as lésbicas) estivessem dizendo a nós, homens, que não somos bons o suficiente”, opinou Thulani Bhenu à BBC.

Registros – Pouquíssimos casos de agressões contra lésbicas resultaram em condenações judiciais. Ninguém sabe ao certo quantos dos 50 mil casos de estupro reportados anualmente na África do Sul são cometidos contra homossexuais, já que a orientação sexual das vítimas não é registrada.

Mas, após a morte de Nogwaza – e de um abaixo-assinado com 170 mil assinaturas de todo o mundo pedindo o fim dos “estupros corretivos” – o Departamento de Justiça local começou a montar uma equipe cuja missão é desenvolver uma estratégia de combate a crime homofóbicos. Também está em debate a adoção de penas mais duras para casos em que a orientação sexual da vítima seja um fator determinante no crime.

Noxolo Nkosana teme ser atacada novamente, mas se recusa “a voltar para o armário”, ou seja, de fingir que é heterossexual. “Fizeram de mim uma vítima em meu próprio bairro, mas não vou deixar que eles vençam”, disse. “Não podem impedir que eu seja quem eu sou”.

Lesego Tlhwale, do grupo Behind the Mask, diz que as homossexuais estão, em geral, bastante preocupadas. “Estamos observando um aumento nos ataques contra lésbicas nos meses recentes. Todas estão com medo de ser a próxima vítima” (Fonte: BBC Brasil).

domingo, 24 de julho de 2011

Homofobia e o Congresso Nacional

O Congresso Nacional entrou em recesso neste mês de julho, fazendo este momento propício a fazermos uma análise e uma avaliação desta nova legislatura e sua atuação em relação à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

O dia 05 de maio de 2011 ficará na história como a data em que o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade a união estável homoafetiva, com base nos preceitos constitucionais da igualdade, da dignidade humana, da liberdade e da segurança jurídica. Passamos a ser o 34º país no mundo a ter esse direito reconhecido. 2011 também será lembrado como o ano em que o Conselho de Diretos Humanos das Nações Unidas aprovou com 23 votos a favor e 19 contra uma resolução que reconhece os direitos humanos das pessoas LGBT e pede ação por parte da ONU em caso de violação desses direitos.

No Congresso Nacional, no entanto, andamos a passos lentos no que diz respeito à garantia da cidadania plena das pessoas LGBT. Por outro lado, a eleição da senadora Marta Suplicy (PT-SP), do deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) e outros/as aliados/as e a rearticulação da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT nos deu um alento para aprovação da criminalização da discriminação e da violência homofóbicas, como já é o caso em 58 países no mundo. Numa ação heroica, no primeiro dia desta legislatura, a senadora Marta conseguiu as 27 assinaturas necessárias para desarquivar o projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Infelizmente, na primeira votação na Comissão de Direitos Humanos, o projeto teve que ser retirado, tendo em vista uma oposição de parlamentares religiosos, mais precisamente dos fundamentalistas.

Observando a conjuntura, nos demos conta de que não apenas os setores fundamentalistas iriam se posicionar contra o projeto de lei. Outros parlamentares também estavam receosos de votar um projeto que alcançou um recorde de assinaturas pró e contra, bem como um recorde de telefonemas para o Alô Senado, tanto favoráveis como contrários, ao ponto de congestionar todas as linhas.

Na política, e principalmente no parlamento, a conversa, o diálogo e a negociação são fundamentais. Mais uma vez, foi esse espírito que conseguiu reunir em torno da mesma mesa – num encontro agravável e respeitoso – a senadora Marta, os senadores Marcelo Crivela (PR/RJ) e Demóstenes Torres (DEM/ GO), além de Irina Bacci, secretária-geral da ABGLT e eu, com o intuito de conversarmos sobre um projeto de lei que apenas visa a dar proteção à comunidade LGBT no Brasil, contra a violência e a discriminação homofóbicas.

Chegamos à conclusão de que todos e todas presentes queríamos diminuir a discriminação e violência contra os homossexuais no Brasil, tendo em vista que as pesquisas mostram que em torno de 70% já foram discriminados em algum momento da sua vida e 20% já sofreram violência física em função de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.

A assessoria do senador Demóstenes Torres, um parlamentar reconhecido e respeitado pelos juristas da Casa, ficou responsável por fazer a minuta da lei baseada no que foi discutido na reunião. Inclusive, a exemplo da Lei Maria da Penha, a proposta caminha para que a lei tenha o nome de Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente de 14 anos sequestrado, torturado e assassinado no município de São Gonçalo (RJ) em junho de 2010 por motivo de intolerância homofóbica.

Com a minuta oficial em mãos, estamos dialogando com todas as pessoas e movimentos interessados em um Brasil que, além de eliminar a pobreza, também seja um país com menos violência e com menos discriminação. Como qualquer avanço real e significativo na política e na sociedade, nada é tão fácil ou vem de mão beijada. Contudo, nossa expectativa é de termos boas noticias no segundo semestre e, para tanto em nossa luta pelo respeito, pela igualdade e contra a violência e a discriminação, nos inspiramos nas palavras de Rosa Luxemburgo: “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” (por Toni Reis, Professor paranaense, 46 anos, formado em Letras pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), é especialista em sexualidade, mestre em Ética e Sexualidade e doutorando em Educação. Preside a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e é conselheiro do Conselho Nacional LGBT).

CARTA ABERTA À FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELA CIDADANIA LGBT SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

A FRENTE PAULISTA CONTRA A HOMOFOBIA, iniciativa de união de grupos do movimento social LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), de partidos políticos, órgãos públicos municipais e estaduais de São Paulo, entidades religiosas, centrais e sindicatos de diversas categorias de trabalhadores, entidades representativas de segmentos da iniciativa privada e cidadãs e cidadãos paulistas que atuam contra a homofobia, vem manifestar-se sobre a proposta de projeto substitutivo ao PLC 122/2006, encabeçada pela Senadora Marta Suplicy e pelos Senadores Marcelo Crivella e Demóstenes Torres.

Embora reconhecendo o esforço da Senadora Marta Suplicy no desarquivamento do projeto de lei da câmara no início deste ano, o que foi fundamental para a continuidade das discussões sobre a criminalização da homofobia, a referida proposta de projeto substitutivo nos parece extremamente insuficiente. A Frente entende que a negociação faz parte do processo parlamentar e reconhece o esforço que vem sendo empregado para obter uma proposta de consenso, porém, qualquer negociação deve ter parâmetros mínimos, sendo que só é possível apoiar um projeto de lei que criminalize a conduta de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por orientação sexual e identidade de gênero, sem o que não seria possível garantir a todas as LGBTs direitos elementares garantidos aos demais cidadãos, como: demonstração pública de afeto, pleno acesso à educação e ao trabalho e tratamento igualitário nas relações comerciais e de consumo. Queremos salientar que embora alguns desses direitos pareçam banais até para muitas lésbicas e gays, eles são negados diariamente a travestis e transexuais, o que torna imperativa a sua garantia legal. Além disso, é muito grave que a discriminação às LGBTs seja classificada como inferior a outras, como aquelas contra negros, grupos étnicos, grupos religiosos e estrangeiros, pois não se hierarquizam opressões, portanto, todas elas devem ser criminalizadas de forma idêntica. Por fim, não queremos assistir a uma discussão apressada sobre essa matéria e entendemos que ela deva envolver o movimento social LGBT em toda a sua pluralidade e complexidade, sem se restringir a uma única organização, por mais representativa que seja.

A presente carta poderá ser subscrita por todas as pessoas, organizações e mandatos que assim o desejarem.

Os signatários

Se você deseja se juntar às mais de 200 pessoas que estão subscrevendo a CARTA ABERTA À FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELA CIDADANIA LGBT SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA basta clicar no link abaixo e registrar sua adesão.

ASSINE AQUI A PETIÇÃO PÚBLICA



Desta forma estará exercendo a justa participação e pressão social para que a criminalização da homofobia não seja mitigada nem domesticada, nem tenha sido urdida por um acordo de cartolas.

Sua adesão significará que você não aceita que o crime da homofobia seja penalizado de maneira menos rigorosa que o crime de racismo e de intolerância religiosa. Que você não aceita que a pena do crime de homofobia possa ser paga com uma cesta básica.

Sua adesão significa que você quer ser ouvida/ouvido para redigir uma lei em defesa de sua orientação sexual e de sua identidade de gênero.

Eduardo Piza
IEN Instituto Edson Neris
Gadvs - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual.

domingo, 17 de julho de 2011

Poema Falado: ISMÁLIA

A lua, satélite natural da terra, que, segundo uns hippies que conheci em Trancoso, sul da Bahia, é natural porque, certamente, só deve comer comida natural, exerce um enorme fascínio sobre homens e mulheres, sejam estes enamorados poetas, poetas enamorados ou loucos inebriados de beleza e dor. Apesar de a ciência negar, a lua é sim uma estrela, a principal estrela que habita os sonhos humanos e protagoniza inúmeros poemas, histórias de amor, crenças e lendas das mais belas, como A tapera da Lua, publicada no Salvador na sola do pé na semana passada. Para dar continuidade ao tema LUA, este espaço publica nesta semana o Poema Falado ISMÁLIA, do Alphonsus de Guimaraens, um das mais belas e conhecidas poesias brasileiras, que aqui é magnificamente interpretada pelo inesquecível e eterno Paulo Autran. Diz o poeta: “Quando Ismália enlouqueceu,/ Pôs-se na torre a sonhar.../ Viu uma lua no céu,/ Viu outra lua no mar. // No sonho em que se perdeu,/ Banhou-se toda em luar.../ Queria subir ao céu,/ Queria descer ao mar... // E, no desvario seu,/ Na torre pôs-se a cantar.../ Estava perto do céu,/ Estava longe do mar... // E como um anjo pendeu/ As asas para voar.../ Queria a lua do céu,/ Queria a lua do mar... // As asas que Deus lhe deu/ Ruflaram de par em par.../ Sua alma subiu ao céu,/ Seu corpo desceu ao mar...” Como já disse alguém de quem não recordo, de poeta e de Ismália todos nós temos um pouco. Boa áudio-leitura (por Sílvio Benevides).





domingo, 10 de julho de 2011

Melodia Sentimental

Como diz uma antiga e tradicional canção negra “sometimes I feel like a motherless child”, a vagar pelo espaço profundo sem amor, esperando a bela e branca lua sorrir para mim. Vem, clara chama silente, arder no meu sonhar e transforma as horas frias das minhas noites tão vazias em uma hora serena e calma como uma noite de lua cheia a iluminar as paragens dos vastos sertões. Sertões que por vezes invadem minh’alma para lembra-me que tenho passado a vida a toa, a toa feito uma certa alma de andorinha de um certo poeta que tanto me anima. Foi pensando em ti, a quem o vento está por trazer, que eu, Coccinelle, traduzi a melodia sentimental que ressoa bem lá no fundo de mim.


Acorda, vem ver a lua
Que dorme na noite escura
Que surge tão bela e branca
Derramando doçura
Clara chama silente
Ardendo o meu sonhar

As asas da noite que surgem
E correm no espaço profundo
Oh, doce amada, desperta
Vem dar teu calor ao luar

Quisera saber-te minha
Na hora serena e calma
A sombra confia ao vento
O limite da espera
Quando dentro da noite
Reclama o teu amor

Acorda, vem olhar a lua
Que brilha na noite escura
Querida, és linda e meiga
Sentir seu amor é sonhar






Música: Heitor Villa-Lobos
Poema: Dora Vasconcelos
Voz: Djavan