OAB aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou no dia 19/09/2011 em sessão plenária projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição da cidadania brasileira, visando o combate à discriminação e a intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero. A aprovação foi saudada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que conduziu a sessão, como “a reafirmação de que incumbe ao advogado a luta pela paz social, pela defesa dos direitos humanos e dos princípios constitucionais de que todos são iguais perante a lei e, portanto, não podem ser discriminados”. A PEC foi apresentada pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e teve como relator o conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro, do Rio de Janeiro.

Ophir Cavalcante destacou que, ao enviar esse projeto à apreciação do Poder Legislativo, a OAB expressa também seu apoio ao princípio constitucional e mundialmente reconhecido da tolerância. Dessa forma, segundo ele, o envio da proposta tem ainda o objetivo de manifestar ao Parlamento que a entidade exerce pressão legítima por uma demanda da sociedade, ao requerer aprovação de lei de proteção aos direitos de homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais. Uma das principais mudanças é introduzida pela PEC ao artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal, que trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Hoje, tal inciso prevê: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de preconceitos”. A proposta da OAB inclui entre eles, “a orientação sexual ou identidade de gênero”.

Quanto à legislação infraconstitucional que necessariamente deve se seguir à aprovação de uma PEC, nesse caso a OAB ficou de examinar em outubro próximo, um anteprojeto contendo as propostas de legislação que “consagram uma série de prerrogativas e direitos a homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, trangêneros e intersexuais e propõe também o reconhecimento das uniões homoafetivas”. A Comissão Especial da Diversidade Sexual já apresentou proposta de um Estatuto regulando essas questões a partir da vigência da Emenda à Constituição. O Estatuto deve ser apreciado em sessão plenária da entidade dia 24 de outubro (Fonte: OAB).

POEMA FALADO: Poema dos olhos da Amada

“Il n'y a pas de Garbo! Il n'y a pas de Dietrich! Il n'y a que Louise Brooks!” (Henri Langlois). O Poema Falado deste mês visa homenagear a mais bela, magnífica e fascinante atriz que o cinema já revelou ao mundo em todos os tempos. Refiro-me a LOUISE BROOKS, estrela maior do cinema mudo e uma personalidade a quem muito admiro. Para lhe render tributos mil, o não menos magnífico texto do Vinícius de Moraes, Poema dos olhos da Amada, traduzido e interpretado pela igualmente fascinante atriz francesa Jeanne Moreau. Diz o poema: “Ó minha amada, que olhos os teus! São cais noturnos cheios de adeus. São docas mansas, trilhando luzes que brilham longe, longe dos breus... Ó minha amada, que olhos os teus! Quanto mistério nos olhos teus! Quantos saveiros, quantos navios, quantos naufrágios nos olhos teus... Ó minha amada, que olhos os teus! Se Deus houvera, fizera-os Deus, pois não os fizera quem não soubera que há muitas eras nos olhos teus. Ah, minha amada, de olhos ateus! Cria a esperança nos olhos meus. De verem um dia o olhar mendigo da poesia nos olhos teus” (Vinícius de Moraes / Paulo Soledade). TRADUÇÃO para o francês: “Ô bien-aimée, quels yeux tes yeux! Embarcadères la nuit, bruissant de mille adieux des digues silencieuses qui guettent les lumières. Loin... si loin dans le noir… Ô bien-aimée, quels yeux... tes yeux! Tous ces mystères dans tes yeux! Tous ces navires, tous ces voiliers… Tous ces naufrages dans tes yeux! Ô ma bien-aimée aux yeux païens… Un jour, si Dieu voulait, un jour... dans tes yeux… Je verrais de la poésie, le regard implorant... Ô ma bien-aimée, quels yeux... tes yeux! (Jeanne Moreau / Dominique Dreyfus). Dito isto, resta-me, então, desejar boa vídeo-leitura!