domingo, 25 de outubro de 2009

Senado do Uruguai aprova lei de mudança de sexo

O Senado do Uruguai aprovou, no último dia 12 de outubro, uma lei que permite a mudança de sexo e de nome no país. “Toda pessoa tem o direito de desenvolver livremente sua personalidade de acordo com a identidade de seu gênero, independentemente de sua identidade biológica, genética ou anatômica”, diz o texto aprovado pelo Senado. No mês passado, a Câmara dos Deputados havia aprovado a lei, chamada de Lei de Identidade de Gêneros, que regula os procedimentos para a troca de gênero a partir dos 18 anos de idade. A legislação permitirá aos interessados mudar de nome e gênero em seus documentos oficiais. Para ser sancionada, a lei agora deve ser assinada pelo presidente Tabaré Vázquez.

OUTRAS MEDIDAS

No mês passado, o Uruguai se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar a adoção por casais homossexuais. O governo do presidente Tabaré Vázquez - o primeiro líder de esquerda a assumir a Presidência do Uruguai - aprovou em maio o acesso dos homossexuais às escolas militares do país. Em 2008, o governo também aprovou a união civil entre homossexuais. Apesar disso, a inclinação liberal do governo encontra críticos dentro do país. Em entrevista ao canal de televisão Univision, o arcebispo de Montevidéu, Nicolas Cotugno, afirmou que “o tema da adoção de crianças por homossexuais se refere essencialmente à natureza humana e conseqüentemente se trata de ir contra os direitos fundamentais do ser humano enquanto pessoa”. O porta-voz da ONG Coordinadora Nacional por la Vida, Nestor Martinez também criticou a medida em entrevista ao jornal uruguaio El País, na qual afirmou que a legalização da adoção gay “constitui um retrocesso e um atentado aos direitos das crianças” (Notícia retirada do site da BBC Brasil).

Que os bons ventos uruguaios soprem e se espalhem pelas mais longínquas paragens e rincões latino-americanos.

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