Regra sobre herança vale para gays, diz Justiça alemã

A Suprema Corte da Alemanha decidiu no último dia 17 de agosto que casais gays que têm parcerias civis registradas têm o direito às mesmas regras para o pagamento de imposto sobre herança que casais heterossexuais casados. A mais alta instância da Justiça alemã decidiu que alíquotas de imposto diferentes para gays e lésbicas que vivem numa união civil estável são contrárias à Lei Fundamental (Constituição) por ferir o princípio da igualdade.

O Tribunal Federal Constitucional decidiu em favor de dois homossexuais, um homem de 70 anos e uma mulher de 46, que haviam perdido seus parceiros logo após o registro da união, e contestaram as regras segundo as quais teriam de pagar o imposto sobre herança como se fossem parentes distantes do morto. Na visão da corte, parceiros homossexuais que iniciaram uma união civil vivem “numa parceria duradoura e legalmente consolidada, como cônjuges”. Essa situação inclui a expectativa de manter o nível de vida alcançado caso o parceiro morra.

O tribunal decidiu que não há razão para discriminar pessoas que têm parcerias registradas. Tais uniões são feitas na Alemanha desde 2001, mas legalmente não têm o peso de um casamento. Atualmente, um dos cônjuges paga um imposto sobre a herança entre 7% e 30% no caso de bens que excedam 60 mil euros, mas parceiros homossexuais têm de pagar um porcentual entre 17% e 50%.

O tribunal disse que conceder equidade tributária às parcerias homossexuais registradas não interfere no dever constitucional do governo de proteger e apoiar o casamento e a família. O governo deve apresentar a legislação para encerrar essa discrepância até o fim do ano. “Este é um bom dia para os homossexuais na Alemanha”, disse Volker Beck, legislador do partido Verde que assume sua homossexualidade.

Um esboço da lei já produzido pelo governo tem como objetivo eliminar a diferenciação, mas a Suprema Corte foi mais além e exigiu que a legislação seja retroativa e deve ser aplicada a todos os casos ocorridos desde que a parceria civil foi introduzida no país. Em janeiro de 2010 o Estado alemão reconheceu o direito de os homossexuais registrados como casal de fato a receberem pensão por viuvez.

Associações de homossexuais saudaram a decisão como um passo importante para a conquista da igualdade de direitos para casais homossexuais. O Partido Liberal Democrático (FPD), que faz parte da coalizão de governo, e os oposicionistas Partido Verde e A Esquerda exigiram que também sejam abolidas as desvantagens que os casais homossexuais têm na hora de pagar imposto de renda. (Fontes: Agência Estado e Deutsche Welle).

Enquanto isso no Brasil...

De acordo com Relatório 2010 da Anistia Internacional, o Brasil, ao lado do Irã, Turquia e Zimbábue, é um dos países que mais persegue e discrimina os homossexuais. Diz o Relatório: “no Brasil centenas de membros das minorias sexuais foram assassinados nos últimos anos”. De acordo com o presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), o historiador Marcelo Cerqueira, 198 gays, lésbicas, travestis e transsexuais foram assassinados no Brasil apenas no ano de 2009. É possível que esse dado seja superior ao número apresentado, haja vista que tal cifra se refere tão somente aos crimes que foram divulgados nos noticiários impressos nacionais e às denúncias que chegaram até o GGB. Todos esses crimes, porém, têm um denominador comum: eles foram motivados pelo ódio às pessoas homossexuais ou cuja sexualidade destoa dos padrões heterosexistas predominantes. Para Marcelo Cerqueira, o Brasil precisa “tratar de criar um ambiente de tolerância”. E as denúncias não param por aí.

Uma pesquisa realizada em 2004 pela United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) comprova que apenas 12% dos jovens de Brasília consideram crime humilhar travestis, prostitutas e homossexuais. Cerca de 18% dos jovens estudantes brasileiros considera a homossexualidade uma doença. Nas escolas paulistas, 28% dos estudantes do ensino médio e fundamental não gostariam de ter um/a colega de classe homossexual. Considerando apenas os estudantes do sexo masculino, 41% dos rapazes não toleram colegas gays ou lésbicas. Outra pesquisa da UNESCO de 2007 revelou que uma prática muito difundida entre os adolescentes de classe média de Brasília são as surras que aplicam em travestis e gays. No Distrito Federal, as travestis fazem ponto nos setores Comercial, Hoteleiro e de Diversões, locais com pouca iluminação e deficiente policiamento. Marcelo Kalil, 29 anos, brasiliense, disse que já presenciou este tipo de agressão. “Vi um cara quebrar um taco de beisebol nas costas de uma bicha, pela janela do carro em movimento. Foi uma selvageria”.

Outra pesquisa, desta vez realizada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com a fundação alemã Rosa Luxemburgo Stiftung sobre sexualidade e homofobia no Brasil, revelou que 58% dos brasileiros consideram a homossexualidade um pecado contra as leis de Deus. Para 29% dos brasileiros a homossexualidade é uma doença a ser tratada. Para o estudo foram entrevistados 2.014 adultos nas cinco regiões do país, demonstrando que, embora sejamos o país do carnaval e da bunda de fora, o preconceito direto ou velado contra os homossexuais persiste de maneira grotescamente hipócrita, dura e violenta.

Estes são apenas alguns casos de violação dos Direitos Humanos no Brasil e, mais especificamente, dos direitos dos LGBTs em expressar livremente sua sexualidade. O Brasil ao invés de ficar se vangloriando por ser penta campeão de futebol e, por conta disso, achar-se melhor que outros povos, como os nossos vizinhos argentinos, por exemplo deveria cuidar dessas questões de violação e desrespeito. Nuestros hermanos portenhos deram ao mundo não um show de bola, mas, sim, um show de civilidade e de respeito pelos Direitos Humanos. Ponto para eles! O Brasil deveria mirar-se neste espelho, a fim de criar, como disse o presidente do GGB, um ambiente de tolerância onde possa vicejar uma cultura de paz, respeito, dignidade para todos/todas, fortalecendo, desta maneira, nossa democracia (por Coccinelle).

Homens profissionais do sexo reuniram-se para discutir prevenção contra DSTs

A falta de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis (DST) é comum entre profissionais do sexo. “Alguns clientes acham que podem pedir qualquer coisa só porque estão pagando. Eu também vejo colegas que aceitam tudo por causa dinheiro”, diz Harry Patrycio Lins, profissional do sexo há quatro anos. Morador de Belém (PA), Harry afirma que, para ele, o uso da camisinha é indispensável, mas a maioria dos colegas de trabalho não pensa assim.

Ele faz parte de um grupo de 25 profissionais do sexo que até o dia 27 de agosto estiveram reunidos em Brasília para discutir o direito à saúde e prevenção de DST entre a categoria. “Vir aqui é o melhor jeito de lutar pelos nossos direitos. O pessoal das ONGs não sabe o que acontece na rua. A gente fala para eles, mas eles não vivem isso na pele, todo dia”, explica Anderson Soares, de 25 anos, que trabalha na área há mais de dez anos.

A preocupação de Harry com as DST aumentou quando, há um ano, o irmão de 27 anos descobriu que tinha contraído o vírus da AIDS. “Quando você vê com os outros, percebe o problema; mas, quanto acontece com alguém da sua família, alguém próximo, tudo desaba. Eu miro na experiência dele para não passar pelo mesmo”, afirma.

No caso de Anderson Soares, o cuidado só veio depois do diagnóstico positivo para gonorreia por duas vezes, depois dos 18 anos. “Agora, sempre uso camisinha e faço o teste de HIV de seis em seis meses”, garante o profissional, que mora em Natal (RN).

O Encontro de Trabalhadores Sexuais Masculinos (Entrasex) contou com a participação de representantes do governo e de movimentos sociais. Segundo diretor-adjunto do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, o evento teve o objetivo de determinar os problemas que o grupo enfrenta e, com ele, desenvolver estratégias para incluí-lo nas políticas de direitos humanos.

“Essa parte da população [profissionais do sexo] é muito encoberta, invisível. Nós precisamos ouvi-la também. E, no caso do homem, é muito importante porque geralmente ele não procura serviço de saúde, só quando tem alguma infecção”, afirma Barbosa (Fonte: Agência Brasil).

Ladybug (Coccinella septempunctata)

I’d like to introduce my relatives Ladybugs. Ladybugs, ladybirds, or lady beetles, or mariquita, or marienkäfer or joaninha, or coccinelle – whatever one calls them – are favored by farmers as voracious pest-eaters. We use to hate all kind of pests. Natural pests, when we born insects, or social pests like racism, homophobia, xenophobia, sexism und so weiter, when we born human being that desire to fly and to be free.

Many people are fond of ladybugs because of their colorful, spotted appearance. But farmers love them for their appetite. Most ladybugs voraciously consume plant-eating insects, such as aphids, and in doing so they help to protect crops. Ladybugs lay hundreds of eggs in the colonies of aphids and other plant-eating pests. When they hatch, the ladybug larvae immediately begin to feed. By the end of its three-to-six-week life, a ladybug may eat some 5,000 aphids. You can see that ladybugs are so important for the plantations health, when they are insects, and social health too, when they are human. All of us must be implacable with pests and to fight hard against then if our desire is a world without war, hunger, poorness, prejudice and other kind of social pests.

Ladybugs are also called lady beetles or, in Europe, ladybird beetles (in Brazil they are called Joaninhas). There are about 5,000 different species of these insects, and not all of them have the same appetites. A few ladybugs prey not on plant-eaters but on plants. The Mexican bean beetle and the squash beetle are destructive pests that prey upon the crops mentioned in their names.

Ladybugs appear as half-spheres, tiny, spotted, round or oval-shaped domes. They have short legs and antennae. Their distinctive spots and attractive colors are meant to make them unappealing to predators. Ladybugs can secrete a fluid from joints in their legs which gives them a foul taste. A threatened ladybug may both play dead and secrete the unappetizing substance to protect itself. Their coloring is likely a reminder to any animals that have tried to eat their kind before: “I taste awful”. Sometimes human ladybugs must to reminder their predators that they (we) are so awful if necessary, specially to protect ourselves and to defend our ideas. Don’t make blind yourself. Our appearance can be fragile, but our soul is so strong. Ladybugs and people like ladybugs are so necessary for the humanity (Source: National Geographic and Coccinelle).

Bom dia!!!

“Um dia quero mudar tudo, no outro, eu morro de rir. Um dia tô cheia de vida, no outro, não sei aonde ir. Um dia escapo por pouco, no outro, não sei se eu vou me livrar. Um dia esqueço de tudo, no outro, não posso deixar de lembrar. Um dia você me maltrata, no outro, me faz muito bem. Um dia eu digo a verdade, no outro, não engano ninguém. Um dia parece que tudo tem tudo pra ser o que eu sempre sonhei, no outro, dá tudo errado e acabo perdendo o que já ganhei. Logo de manhã, bom dia! Um dia eu sou diferente, no outro, sou bem comportada. Um dia eu durmo até tarde, no outro, acordo cansada. Um dia te beijo gostoso, no outro, nem vem que eu quero respirar. Um dia quero mudar tudo no mundo, no outro, eu vou devagar. Um dia penso no futuro, no outro, eu deixo pra lá. Um dia eu acho a saída, no outro, eu fico no ar. Um dia na vida da gente, um dia sem nada demais. Só sei que eu acordo e gosto da vida. Os dias não são nunca iguais. Logo de manhã, bom dia”!

Esse texto, na verdade, é a letra de uma música composta e escrita Swami Júnior e Paulo Freire. Decidi colocá-lo aqui nesse cantinho porque é um belo texto e tem tudo a ver comigo, Coccinelle. Mais que isso, esse texto me traduz, como poucos já me traduziram. Impressiona-me a capacidade que os poetas possuem de nos traduzir, de mergulhar fundo no mais fundo de nossas almas, desbravando desvãos que, por vezes, até mesmo nós desconhecíamos. Como poesia não sei fazer, e, também, por desconher os mecanismos de tradução de almas, resta-me dizer, apenas, “Bom Dia, Buenos Días, Good Morning, Guten Morgen, Bon Jour”!

Poema Falado: Depois do Filme

No panteão das antigas lendas gregas as deusas dançarinas, seguidoras de Vênus, receberam a alcunha de Graças. Consta que três elas eram: Aglaia, Tália e Eufrosina. A suavidade dos seus gestos, a leveza dos seus movimentos enchia de beleza, encantamento e alegria a alma de deuses e mortais. No panteão das minhas paixões, três são as graças: a Música, a Literatura e o Cinema. Do mesmo modo que as Cárites gregas, também estas, que dentro de mim habitam, inundam minha alma de beleza, encantamento e alegria, sobretudo, quando se encontram e, ao invés de três, tornam-se um único ser. Para celebrar esse encontro, o Poema Falado deste mês discorre com música e poesia toda a beleza, encantamento e alegria que o cinema é capaz de nos proporcionar. Com texto de Heitor Ferraz e música de Ennio Morricone, na voz graciosa da Dulce Pontes, este Poema Falado presta uma homenagem a filmes e artistas inesquecíveis. Boa leitura! (por Sílvio Benevides)

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Sobre Ricky Martin e otras cositas mas

Como todos já sabem e estão cansados de saber o cantor porto-riquenho, ex-Menudo, Ricky Martin, decidiu assumir publicamente a sua homossexualidade. Por ocasião do seu outing ele declarou: “Hoje eu aceito minha homossexualidade como um presente que a vida me dá, sinto-me abençoado por ser quem eu sou”. Como diria a Ana Carolina, é isso aí!

Ao contrário do que muitos infelizes apregoam por aqui, por acolá, não há nenhum problema em ser homossexual, seja do ponto de vista físico, psíquico ou espiritual. Homossexuais, sejam homens ou mulheres, são pessoas como quaisquer outras. Pessoas que amam, que sofrem, que choram, que riem, que gozam, que ficam tristes, deprimidas, alegres, eufóricas, que têm dúvidas, medos, que estudam, que pagam dívidas, impostos, que impulsionam a economia, pois trabalham e consomem, por vezes são perversas e mesquinhas, por vezes generosas e altruístas como qualquer ser humano feito à imagem e semelhança do Criador. Logo, não há nada que desabone o/a homossexual, a não ser as suas qualidades de caráter. Estas sim fazem alguns seres humanos serem melhores ou piores que outros. Nada mais que isso.

A sexualidade humana é dotada de uma diversidade inimaginável e a homossexualidade é apenas uma das inúmeras possibilidades que essa sexualidade encontra para se expressar. Se ela, a homossexualidade (assim como outras expressões sexuais que fogem dos padrões heterossexistas), encontra barreiras, obstáculos e costuma ser alvo de preconceitos de toda espécie, isso ocorre não por conta da homossexualidade em si, mas sim por problemas intrínsecos às sociedades heterossexistas que têm dificuldade em lidar com a pluralidade nelas existentes, especialmente as que dizem respeito aos comportamentos sexuais. Aqui reside o ponto mais intrigante de toda essa história. Por que os heterossexuais se sentem tão incomodados com a homossexualidade? O que há na homossexualidade que provoca tanta ojeriza nos meios heterossexuais? Será que é pelo fato de a homossexualidade, de alguma forma, trazer à tona desejos que os heterossexuais tentam a todo custo esconder ou pelo fato de ela inspirar liberdade, ou, talvez, pelo fato de os heterossexuais não saberem pelejar com a sua própria sexualidade? Estas são questões que merecem uma maior atenção, por isso discorrerei sobre elas numa outra oportunidade. Por hora digo apenas que são questões sobre as quais vale à pena debruçar-se.

Mas voltando ao Ricky Martin, entendo bem o que ele quis dizer quando declarou sentir-se abençoado em ser o que é, ou seja, homossexual. Por meio da sua homossexualidade ele construiu sua visão de mundo, aprendeu a amar a si mesmo, a amar ao próximo como a si mesmo (ou talvez mais que a si mesmo, dependendo de quem seja o próximo) e, também, conheceu as delícias de ser amado. Saber amar e ser amado é, sem dúvida alguma, uma grande benção, não importa como este amor se expresse. Desconfio que grande parte da humanidade desconheça esse fenômeno, caso contrário não haveria tantas desgraças e misérias espalhadas pelo mundo afora. Por essa razão afirmo sem receio de me enganar. Aqueles que sabem o que é amar e tem esse amor retribuído/correspondido são, de fato, abençoados pelos céus, sejam estes homossexuais ou heterossexuais. Quando o amor faz parte de nossas vidas, o ódio, o rancor, o despeito e a inveja não encontram espaço para penetrar nossas almas. E quando nossas almas estão plenas de amor, desejamos um mundo melhor para todos/as (por Coccinelle).

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O amor é lindo e tão bonitinho

As pessoas que aprenderam a amar e têm esse amor retribuído/correspondido, independentemente da sua orientação sexual, são, de fato, abençoadas, como declarou o Ricky Martin ao falar sobre a sua sexualidade. Elas são abençoadas porque quem ama vive feliz e quem é feliz tem uma alma imune ao ódio, ao rancor, ao despeito, à inveja e tantos outros sentimentos negativos que só nos puxam para baixo. Em outras palavras, pessoas bem amadas possuem uma alma leve, livre e solta. Pois bem, navegando pela internet encontrei o vídeo abaixo. Trata-se do beijo que o goleiro e capitão da seleção espanhola de futebol, Íker Casillas, deu na sua namorada, a bela jornalista esportiva, Sara Carbonero, na ocasião em que ela lhe perguntava como ele se sentia após ajudar a Espanha a conquistar o título inédito de campeã mundial na Copa da África do Sul. Sei que a Copa já acabou faz tempo e que ninguém agüenta mais ouvir falar nisso. Mas como acho o amor lindo (e tão bonitinho!), resolvi postar o vídeo desse beijo aqui nesse cantinho. Os dois formam mesmo um casal muito fofinho! Vale a pena ver e rever esse que foi um dos momentos mais bonitos, talvez o mais bonito, da Copa do Mundo 2010. Ao menos para mim (por Coccinelle).

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Matemática política - Para conquistar evangélicos, Dilma pode contrariar homossexuais

Deu na coluna Radar da revista Veja desta semana: o presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil, o pastor Manoel Ferreira, aceita ser o coordenador da campanha junto aos evangélicos. O problema é o “desde que”. Ferreira exigiu e Dilma aceitou. Ela prometeu que, se for eleita, não irá estimular a discussão ou tomar iniciativas em prol de causas que desagradam fortemente os evangélicos. São exemplos a legalização do aborto e a união estável entre homossexuais. “Dilma aceitou a proposta do pastor para que esses temas só sejam discutidos no Congresso por iniciativa dos próprios parlamentares, nunca do Executivo”, explica a nota de Lauro Jardim.

Segundo pesquisa do Datafolha, divulgada este ano, 25% dos brasileiros são evangélicos, o que corresponde a mais de 48 milhões de pessoas. Por outro lado, aproximadamente 18 milhões brasileiros são homossexuais, o equivalente a 9,3% da população. Então, pragmaticamente, pode-se dizer que Dilma vai sair no lucro? A matemática não é tão simples. Em 2009, o Ministério da Saúde divulgou “a maior pesquisa já realizada sobre comportamento sexual do brasileiro”. O estudo revelou que 10% dos homens e 5,2% das mulheres, entre 15 e 64 anos, já tiveram relação sexual com pessoa do mesmo sexo. Ou seja, o fator surpresa pode estar “dentro do armário” (por Bárbara Souza para o Política Hoje).

Nas próximas eleições, é preciso analisar bem e só escolher candidatos que, de fato, estejam comprometidos com as causas das minorias sociais e não, apenas, em chegar ao poder. E Para quem pensa que na política se resume a uma disputa inescrupulosa e nojenta pelo poder, favor ler a postagem abaixo, enviada para mim, por uma querida borboletinha que eu, Coccinelle, amo por demais da conta sô.

Argentina é o primeiro país da América Latina a aprovar a união homossexual

A Argentina se converteu na madrugada desta quinta-feira (15/07) no primeiro país da América Latina a autorizar o casamento entre homossexuais, com uma histórica e longa votação no Senado. A lei foi aprovada com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções, depois de uma sessão que durou mais de 13 horas e apesar da oposição da Igreja católica, que liderou uma intensa mobilização social para impedir a aprovação do projeto.

A iniciativa, apoiada pelo governo peronista da presidente Cristina Kirchner, acabou por aprovar a lei que autoriza os casamentos gays, fazendo com que a Argentina se converta no primeiro país da América Latina a autorizar esse tipo de união nacionalmente e o décimo no mundo, depois da Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.

A nova legislação visa a reformar o Código Civil mudando a fórmula de “marido e mulher” pelo termo “contraentes” e prevê igualar os direitos dos casais homossexuais com os dos heterossexuais, incluindo os direitos de adoção, herança e benefícios sociais. Na América Latina apenas eram reconhecidas até agora as uniões civis (que dão direitos mais ou menos ampliados) entre pessoas de mesmo sexo em dois países, Uruguai e Colômbia, e o casamento gay na Cidade do México.

“Hoje é um dia histórico. Pela primeira vez na Argentina se legisla para as minorias”, afirmou o senador Miguel Pichetto, chefe do bloco do peronismo. Ao apoiar a nova norma, o chefe do bloco da oposição radical, Gerardo Morales, afirmou que “chegou a hora de sancionar normas que se adaptem a novos modelos de vínculos familiares” e recordou a existência de “modelos de famílias diferentes (aos) que tínhamos há 30 ou 40 anos”.

Centenas de manifestantes que aguardavam o resultado diante do Parlamento na fria madrugada desta quinta festejaram a votação, que apoiou uma decisão da Câmara de Deputados aprovada há algumas semanas. Quando começava a sessão no Senado, foram registrados alguns incidentes entre os manifestantes favoráveis à lei e grupos católicos nas portas do Congresso. A maioria dos senadores rejeitou, além disso, uma moção que promovia a união civil sem direitos como o da adoção.

O projeto de casamento entre pessoas de mesmo sexo dividiu a sociedade, que se expressou nos últimos dias em manifestações a favor e contra a lei, e em fortes polêmicas entre o governo de Cristina Kirchner e a Igreja católica. A Igreja lançou na última semana uma forte ofensiva contra a lei e mobilizou na terça-feira milhares de seus fieis para pressionar contra sua aprovação.

A presidente Kirchner, de visita oficial à China, se colocou à frente das demandas da minoria homossexual, apesar de o projeto ter sido uma iniciativa do opositor socialista, e criticou a autoridade católica por convocar uma “guerra de Deus” contra o reconhecimento do casamento homossexual.

Antes de a lei ser votada, nove casais do mesmo sexo obtiveram desde dezembro passado permissões judiciais para contrair matrimônio por registro civil, alguns dos quais foram anulados por outros juízes, apesar de todos estarem em processo de apelação, inclusive na Suprema Corte (Fonte: FRANCE PRESSE).

PARABÉNS ARGENTINA! Que os ventos dos pampas soprem por toda a América Latina!