O Congresso tem medo de quê?

Estive fora nestes últimos dias, mas já retornei. Retornei com uma notícia que todo mundo já tem conhecimento, mas julgo importante divulgá-la assim mesmo. Afinal, este é um cantinho que tem horror a qualquer tipo de discriminação, intolerância ou preconceito, categorias nas quais a homofobia se enquadra. Vamos relembrar, então, uma vez que a falta de memória favorece apenas aos intolerantes.

Depois dos recentes episódios de agressão a homossexuais em São Paulo e no Rio de Janeiro, entidades LGBT e deputados promoveram no dia 19/11 um ato na avenida Paulista (zona oeste da capital de São Paulo) pela aprovação do projeto de lei que criminaliza atos homofóbicos (PLC 122/06). No protesto, os cerca de 30 manifestantes recolheram assinaturas para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a lei, que tramita desde 2006.

“Não há punição [à homofobia], porque não há uma lei que puna. Temos a lei Maria da Penha, que criminaliza a violência contra as mulheres, e a lei contra o racismo. A homofobia tem que estar no mesmo patamar”, afirmou o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), presidente da Frente Parlamentar contra a Homofobia. Na avaliação do parlamentar, o projeto não é aprovado por falta de coragem dos congressistas em combater o preconceito de grande parte da sociedade. “O Congresso Nacional é medroso. As pessoas têm medo de entrar nesse tema da homossexualidade”, disse. “As escolas não ensinam, as secretarias de educação não constroem conteúdos e programas para combater a homofobia já nas escolas”, afirmou.

O estudante Murilo Sant’Anna rubricou o abaixo assinado a favor da lei por acreditar que é preciso colocar um limite nos casos de homofobia. “Se não colocar limite, isso vai virar uma constância. Vai dar margem para outras pessoas fazerem”, disse. Já o também estudante Tuako Hamadi afirmou que é necessário rigor na punição às formas de opressão. “Homofobia ou racismo, toda agressão a minorias tem que ser punida veementemente. Senão não há Estado justo.”

Episódios homofóbicos

No domingo (14/11) de manhã, um grupo formado por quatro menores e um jovem de 19 anos, todos de classe alta, agrediu com socos, chutes, pauladas e lâmpadas fluorescentes três pedestres que caminhavam na avenida Paulista. Agressão foi motivada pelo fato de as vítimas serem ou estarem acompanhadas de homossexuais, o que tipifica um crime de homofobia.

Também no domingo, um estudante de 19 anos foi agredido verbalmente e baleado por um militar do Forte de Copacabana no parque Garota de Ipanema. Os sargentos Ivanildo Ulisses Gervásio e Jonathan Fernandes foram presos pelo Exército. A agressão ocorreu logo após o fim da Parada Gay carioca.

Na quinta-feira (18/11), foi ativado no twitter o perfil @HomofobiaSIM, que defende abertamente a discriminação e a violência a homossexuais e mulheres. Em apenas um dia, o perfil, que diz existir "pela moral e família", angariou mais de 15 mil seguidores.

Outro episódio que indignou associações LGBT foi a recente publicação, na página da Universidade Presbiteriana Mackenzie – uma das mais tradicionais de São Paulo –, de um texto assinado pelo chanceler Augustus Nicodemus Gomes Lopes. No manifesto da igreja, a instituição diz que é contra a aprovação da lei “por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia”.

Segundo os últimos dados do Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais (LGBT), publicado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) e divulgado em março deste ano, foram registradas 387 mortes em todo o território brasileiro em 2009 e 2008 – média aproximada de um crime a cada dois dias –, um crescimento de aproximadamente 54% em relação ao biênio 2006-2007.

A cantora e ativista Vange Leonel, que participou do ato de hoje, afirmou que as “agressões a homossexuais sempre aconteceram” e o que mudou é que há mais “visibilidade” aos casos de homofobia. “À medida que nos expomos mais nas ruas, a reação a isso aumenta também” (por Guilherme Balza para UOL Notícias/SP).