Na Bahia nem tudo é baixaria

Na última terça-feira, 27/03, foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto Antibaixaria, como ficou conhecido o Projeto de Lei 19.237/2011, de autoria da deputada Luiza Maia (PT). Segundo fontes da própria Luiza Maia, após a aprovação do projeto, a deputada petista anunciou que percorrerá o Estado para que medidas semelhantes sejam regulamentadas nos municípios. “A luta não terminou, temos que estender esse debate para todos os cantos”, afirmou.

Segundo o jornalista Lucas Figueredo, a luta da deputada deve continuar porque ocorreram alterações no projeto original, a exemplo da “limitação do uso de recursos e a retirada do artigo que previa a proibição das danças e coreografias das músicas consideradas depreciativas à imagem feminina. A alteração foi proposta pelo deputado Paulo Azi (DEM), que se justificou dizendo que ‘alguns deputados consideram que o PL extrapola ao incluir as danças e coreografias’. A proposta foi votada e obteve 42 votos favoráveis e 11 contrários. Luiza Maia lamentou a alteração no projeto, mas afirmou não haver problemas. ‘Uma hora temos que ceder. Eu votei contra, mas eles venceram. O machismo é muito forte’, comentou”.

O projeto aprovado pelos deputados baianos é um dispositivo que visa tão somente impedir que o dinheiro público, cujo destino deve contemplar causas nobres como educação e saúde, por exemplo, seja utilizado para patrocinar a baixaria (para ser eufemisticamente generoso) perpetrada por supostos “artistas”, que utilizam os palcos para disseminar a violência, o preconceito e, também, a desmoralização de minorias sociais, especialmente as mulheres. A aprovação do projeto pelo legislativo veio em boa hora. O que antes poderíamos classificar como mero mau gosto, extrapolou todos os limites do bom senso e se transfigurou em grotesco. E o grotesco não tem nenhuma relação com brincadeira ou com a cultura popular, como apregoam alguns antropólogos imbecis. Tampouco significa censura ou cerceamento da liberdade de expressão, uma vez que esses supostos “artistas” continuarão livres para se expressarem do jeito que lhes aprouver, só que dessa vez sem o dinheiro público do Estado, oriundo do trabalho árduo de todos nós. Quem sabe esse não seja o primeiro passo para nos recuperarmos da decadência na qual nos encontramos. Parabéns, deputada Luiza Maia, pela iniciativa (por Silvio Benevides). Eu, Coccinelle, aprovo!!!

Poema Falado: Versos de Natal

Como diria a Simone, então é Natal! Mais uma vez, Natal! Até onde sei nessa data os cristãos se reúnem para celebrar o nascimento do verbo que se fez carne e sangue a fim de nos redimir por meio do amor, o seu maior legado. Esse é o verdadeiro espírito do Natal, ou ao menos deveria ser. Entretanto, o que temos visto ultimamente é uma festa que a cada ano se distancia mais e mais da sua essência, tornando-se uma verdadeira orgia consumista. Orgia esta que pouco a pouco mata o Menino Jesus, assim como todos os meninos e meninas que em cada um de nós existe. Eu digo “mata” porque precisamos crescer com urgência para que, com urgência, nos tornemos consumidores ávidos e eficientes. Não tenho nada contra o consumo, tampouco odeio o bom velhinho. Quero apenas lembrar que o Natal existe porque o Menino Jesus nasceu. E é justamente para celebrar esse nascimento que o Poema Falado deste mês traz os Versos de Natal do Manuel Bandeira, escritos em 1939, que nos dizem: “Espelho, amigo verdadeiro / Tu refletes as minhas rugas, / Os meus cabelos brancos, / Os meus olhos míopes e cansados. / Espelho, amigo verdadeiro, / Mestre do realismo exato e minucioso, / Obrigado, obrigado! / Mas se fosses mágico, / Penetrarias até o fundo desse homem triste, / Descobririas o menino que sustenta esse homem, / Que não morrerá senão comigo, / O menino que todos os anos na véspera do Natal / Pensa ainda em pôr os seus chinelinhos atrás da porta”. Boa áudio-leitura e Feliz Natal! (por Silvio Benevides)

Quantas mães mais deverão chorar a morte de seus filhos até que a homofobia seja criminalizada no Brasil?

A ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - é uma entidade de abrangência nacional que congrega 257 organizações congêneres e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.

Desta forma hoje, nesse país que mais assassina lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no mundo, nossas lágrimas se juntam às da família de Alexandre Ivo, jovem adolescente de 14 anos, que foi sequestrado, torturado e brutalmente assassinado em 21 de junho de 2010 por três algozes que tinham pelo menos o dobro de sua idade e porte físico muito superior. Torturado por aproximadamente 3 horas e assassinado por simplesmente ser diferente. Exatamente hoje, 30 de novembro de 2011, Alexandre teria completado 16 anos. Conheça mais sobre a história de Alexandre e sua família no blog Alexandre (V)Ivo e no Facebook.

Alexandre Ivo, adolescente de 14 anos, juntamente com centenas de outros assassinados em 2010, não podem voltar mais, porém a sociedade, o Senado e a Câmara de Deputados junto com a ABGLT, junto com as “Mães pela Igualdade” e outras redes LGBT e de direitos humanos podem impedir novos assassinatos e a dor materna da ausência de seus filhos.

A exemplo da Lei Maria da Penha, a lei que será criada para combater a homofobia será batizada de Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente e aos milhares de pessoas LGBT assassinadas no Brasil. A lei visa proteger também heterossexuais vítimas de homofobia, como foi o caso do pai que teve a orelha decepada, pois todo comportamento que foge aos padrões estabelecidos por estes assassinos, correm riscos. Em nosso país, pai não pode beijar seus filhos homens! Conheça mais sobre o projeto de lei - PLC 122.

Somos todos e todas Alexandre Ivo! Sejamos favoráveis à igualdade entre os/as brasileiros/as independente de gênero, identidade de gênero, etnia, confissão religiosa ou orientação sexual. O ódio ao público LGBT não é divino e tampouco humano! Neste dia do aniversário de Alexandre Ivo, vamos todos/as gritar: somos Alexandre Ivo!

No dia 8 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal deverá votar a Lei Alexandre Ivo. A ABGLT convida a todo/a e qualquer cidadã e cidadão, bem como entidades e órgãos no Brasil, a lutarem por justiça! Temos a chance e contamos com você. Liguem 0800 61 22 11, gratuitamente, inclusive de celular, e deixem seu recado para os senadores do seu estado, pedindo que votem favorável ao PLC 122 - Lei Alexandre Ivo. Lei que criminaliza a homofobia no Brasil. Você deve fazer o cadastro – É rápido, e fácil. O pedido também pode ser feito por meio da Ouvidoria do Senado. [Na mensagem pode ser utilizado o seguinte texto: “Nobres senadores e senadoras. Solicito a aprovação no próximo dia 08 de dezembro da Lei Alexandre Ivo, que visa criminalizar a homofobia no país, crime de ódio que, além de atentar contra a segurança da população, fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento do qual o Brasil é signatário. Rogo aos membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que não permitam que a nossa Nação venha a padecer nas trevas do obscurantismo anti-laicista”, ou o texto que você preferir].

Centenas de pessoas já o fizeram no Brasil. Estamos esperando sua vez para o Brasil parar de derramar sangue inocente. Hoje somente quem faz oposição são religiosos homofóbicos fundamentalistas que não têm compromisso com os direitos humanos.

Para a ABGLT, familiares, parentes e amigos, todo APOIO ao projeto de lei ALEXANDRE IVO. Isso pode traduzir os anseios, respostas e demandas de luta pela vida e pela igualdade, cidadania, respeito ao público LGBT no BRASIL.

Em memória de Alexandre Ivo e tantos/as que já foram espancadas/os e assassinadas/os por ódio, discriminação e repulsa pelo simples fato de SER DIFERENTE. Não se cale! Ligue e expresse seu amor: 0800 61 22 11. 14 pesquisas científicas nacionais comprovam que 70% da população LGBT já sofreram discriminação por serem o que são, e 20% já sofreram violência física pelos mesmos motivos. Alexandre Ivo vive em nossos corações e mentes. Sua morte e os pelo menos 3.446 assassinatos de pessoas LGBT de que se tem conhecimento não podem ficar impunes (por ABGLT).

Dia mundial de combate a SIDA/AIDS: a doença no Brasil

Desde o início da epidemia, em 1980, até junho de 2011, O Brasil tem 608.230 casos registrados de AIDS (condição em que a doença já se manifestou), de acordo com o último Boletim Epidemiológico. Em 2010, foram notificados 34.218 casos da doença e a taxa de incidência de aids no Brasil foi de 17,9 casos por 100 mil habitantes.

Observando-se a epidemia por região em um período de 10 anos, 2000 a 2010, a taxa de incidência caiu no Sudeste de 24,5 para 17,6 casos por 100 mil habitantes. Nas outras regiões, cresceu: 27,1 para 28,8 no Sul; 7,0 para 20,6 no Norte; 13,9 para 15,7 no Centro-Oeste; e 7,1 para 12,6 no Nordeste. Vale lembrar que o maior número de casos acumulados está concentrado na região Sudeste (56%).

Atualmente, ainda há mais casos da doença entre os homens do que entre as mulheres, mas essa diferença vem diminuindo ao longo dos anos. Esse aumento proporcional do número de casos de aids entre mulheres pode ser observado pela razão de sexos (número de casos em homens dividido pelo número de casos em mulheres). Em 1989, a razão de sexos era de cerca de 6 casos de AIDS no sexo masculino para cada 1 caso no sexo feminino. Em 2010, chegou a 1,7 caso em homens para cada 1 em mulheres.

A faixa etária em que a aids é mais incidente, em ambos os sexos, é a de 25 a 49 anos de idade. Chama atenção a análise da razão de sexos em jovens de 13 a 19 anos. Essa é a única faixa etária em que o número de casos de aids é maior entre as mulheres. A inversão apresenta-se desde 1998. Em relação aos jovens, os dados apontam que, embora eles tenham elevado conhecimento sobre prevenção da aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, há tendência de crescimento do HIV.

Quanto à forma de transmissão entre os maiores de 13 anos de idade, prevalece a sexual. Nas mulheres, 83,1% dos casos registrados em 2010 decorreram de relações heterossexuais com pessoas infectadas pelo HIV. Entre os homens, 42,4% dos casos se deram por relações heterossexuais, 22% por relações homossexuais e 7,7% por bissexuais. O restante ocorreu por transmissão sanguínea e vertical.

Apesar de o número de casos no sexo masculino ainda ser maior entre heterossexuais, a epidemia no país é concentrada. Ao longo dos últimos 12 anos, a porcentagem de casos na população de 15 a 24 anos caiu. Já entre os gays a mesma faixa houve aumento de 10,1% entre os gays da mesma faixa. Em 2010, para cada 16 homossexuais dessa faixa etária vivendo com AIDS, havia 10 heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10.

Em números absolutos, é possível ver como a redução de casos de AIDS em menores de cinco anos é expressiva: passou de 863 casos, em 2000, para 482, no ano passado. Comparando-se os anos de 2000 e 2010, a redução chegou a 55%. O resultado confirma a eficácia da política de redução da transmissão vertical do HIV (da mãe para o bebê).

Quando todas as medidas preventivas são adotadas, a chance de transmissão vertical cai para menos de 1%. Às gestantes, o Ministério da Saúde recomenda o uso de medicamentos antirretrovirais durante o período de gravidez e no trabalho de parto, além de realização de cesárea para as mulheres que têm carga viral elevada ou desconhecida. Para o recém-nascido, a determinação é de substituição do aleitamento materno por fórmula infantil (leite em pó) e uso de antirretrovirais.

Atento a essa realidade, o governo brasileiro tem desenvolvido e fortalecido diversas ações para que a prevenção se torne um hábito na vida dos jovens. A distribuição de preservativos no país, por exemplo, cresceu mais de 60% entre 2005 e 2010 (de 202 milhões para 327 milhões de unidades). Os jovens são os que mais retiram preservativos no Sistema Único de Saúde (37%) e os que se previnem mais. Modelo matemático, calculado a partir dos dados da PCAP de 2008, mostra que quanto maior o acesso à camisinha no SUS, maior o uso do insumo. A PCAP é a Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas relacionada às DST e AIDS da População Brasileira de 15 a 64 anos de idade.

Em relação à taxa de mortalidade, o Boletim também sinaliza queda. Em 12 anos, a taxa de incidência baixou de 7,6 para 6,3 a cada 100 mil pessoas. A queda foi de 17%.

Questões de vulnerabilidade – O levantamento feito entre jovens, realizado com mais de 35 mil meninos de 17 a 20 anos de idade, indica que, em cinco anos, a prevalência do HIV nessa população passou de 0,09% para 0,12%. O estudo também revela que quanto menor a escolaridade, maior o percentual de infectados pelo vírus da AIDS (prevalência de 0,17% entre os meninos com ensino fundamental incompleto e 0,10% entre os que têm ensino fundamental completo).

O resultado positivo para o HIV está relacionado, principalmente, ao número de parcerias (quanto mais parceiros, maior a vulnerabilidade), à coinfecção com outras doenças sexualmente transmissíveis e às relações homossexuais. O estudo é representativo da população masculina brasileira nessa faixa etária e revela um retrato das novas infecções. Veja também o BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 2011 (Fonte: Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde do Brasil).

Por que usar a camisinha?

A camisinha é o método mais eficaz para se prevenir contra muitas doenças sexualmente transmissíveis, como a aids, alguns tipos de hepatites e a sífilis, por exemplo. Além disso, evita uma gravidez não planejada. Por isso, use camisinha sempre.

Mas o preservativo não deve ser uma opção somente para quem não se infectou com o HIV. Além de evitar a transmissão de outras doenças, que podem prejudicar ainda mais o sistema imunológico, previne contra a reinfecção pelo vírus causador da aids, o que pode agravar ainda mais a saúde da pessoa.

Guardar e manusear a camisinha é muito fácil. Treine antes, assim você não erra na hora. Nas preliminares, colocar a camisinha no(a) parceiro(a) pode se tornar um momento prazeroso. Só é preciso seguir o modo correto de uso. Mas atenção: nunca use duas camisinhas ao mesmo tempo. Aí sim, ela pode se romper ou estourar.

A camisinha é impermeável – A impermeabilidade é um dos fatores que mais preocupam as pessoas. Pesquisadores dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos esticaram e ampliaram 2 mil vezes o látex do preservativo masculino (utilizando-se de microscópio eletrônico) e não foi encontrado nenhum poro. Em outro estudo, foram examinadas as 40 marcas de camisinha mais utilizadas em todo o mundo. A borracha foi ampliada 30 mil vezes (nível de ampliação que possibilita a visão do HIV) e nenhum exemplar apresentou poros.

Em 1992, cientistas usaram microesferas semelhantes ao HIV em concentração 100 vezes maior que a quantidade encontrada no sêmen. Os resultados demonstraram que, mesmo nos casos em que a resistência dos preservativos mostrou-se menor, os vazamentos foram inferiores a 0,01% do volume total. Ou seja, mesmo nas piores condições, os preservativos oferecem 10 mil vezes mais proteção contra o vírus da aids do que a sua não utilização.

Onde pegar – O preservativo masculino é distribuído gratuitamente em toda a rede pública de saúde. Caso não saiba onde retirar, ligue para o Disque Saúde (0800 61 1997). Também é possível pegar camisinha em algumas escolas parceiras do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas.

Você sabia... Que o preservativo começou a ser distribuído pelo Ministério da Saúde em 1994?

Como é feita a distribuição – A compra da maior parte de preservativos e géis lubrificantes disponíveis é feita pelo Ministério da Saúde. Aos governos estaduais e municipais cabe a compra e distribuição de, no mínimo, 10% do total de preservativos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de 20% nas regiões Sudeste e Sul. Veja a distribuição nos estados. Após a aquisição, os chamados insumos de prevenção saem do Almoxarifado Central do Ministério da Saúde, do Almoxarifado Auxiliar de São Paulo e da Fábrica de Preservativos Natex e seguem para os almoxarifados centrais dos estados e das capitais (Fonte: Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde do Brasil).

Combater a intolerância é uma luta em defesa da vida, da paz e da democracia

Ao ouvir, ver e ler tantas notícias sobre intolerância em geral e sobre homofobia, em particular, eu, Coccinelle, fico a me perguntar o que o Estado brasileiro está esperando para deter e/ou controlar e/ou combater a intolerância de todo tipo. Em nome das liberdades democráticas e da liberdade de expressão fundamentalistas de plantão disseminam o ódio e a violência sem que nenhuma providência seja tomada para coibir esse tipo de ação. O que estamos esperando?! Que nos tornemos uma sociedade, um país, uma nação nazista?!!! Vejam abaixo o absurdo que recolhi do blog do LEONARDO SAKAMOTO e depois me digam se o Estado brasileiro precisa ou não precisa tomar providências urgentes antes que o câncer da intolerância se espalhe e leve à degeneração toda a sociedade brasileira.

Cuidado. Silas Malafaia pode “arrombar” você – Pensei muito antes de ofertar o Troféu Frango ao líder da Igreja Vitória em Cristo. Dois colegas jornalistas de grandes redações que acompanham a sua trajetória me perguntaram se isso não seria redundante, chover no molhado. Sim, o polêmico líder religioso é conhecido por declarações bizarras na defesa de uma visão conservadora, para dizer o mínimo. Seus discursos, não raras vezes, ultrapassam o limite da responsabilidade, confundindo liberdade religiosa e de expressão com uma guerra intolerante de ódio à diferença.

Desta vez, ele (novamente) passou dos limites. Em entrevista à revista Época, disse que iria “funicar” (sic), “arrombar” e “arrebentar” Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Malafaia ameaçou processar Toni por conta de um vídeo em que o pastor aparece dizendo: “É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, baixar o porrete em cima”. Malafaia estaria se referindo ao um grupo de homossexuais que, segundo ele, teriam ridicularizado símbolos católicos na Parada Gay de São Paulo. Na sequência, o vídeo traz uma reportagem a respeito das agressões contra um casal gay que sofreu na avenida Paulista, em São Paulo.

Sobre o caso, disse: “Eu vou arrebentar o Toni Reis. Eu não tenho advogado de porta de xadrez. A minha banca aqui de advogados é uma das maiores que tem. Eu vou funicar (sic) esse bandido, esse safado.” E completou: “baixaria do movimento gay” é “coisa de bandido” e de “mau caráter”. E depois de falar da queixa crime, completou: “Eu vou arrombar com esses…” No final da matéria no site da revista, é possível ouvir o áudio da entrevista.

Toni e a associacão encaminharam o material ao Ministério Público Federal para checar se o caso configura incentivo à violência e à discriminação. Em nota oficial, a ABGLT afirmou que: “É notória a incitação da violência contra homossexuais perpetrada por Silas Malafaia em seu programa televisivo. Boa parte de suas intervenções extrapolam o limite razoável, porque constituem-se em violações dos direitos humanos, notadamente os princípios da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo. A liberdade de expressão e a liberdade religiosa devem ser respeitadas. Porém, não devem estar acima dos demais direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal. Canais de televisão são concessões públicas. Não podem dar guarida a conteúdos discriminatórios”. Também disse que “o que o pastor Malafaia faz é agredir milhões de brasileiros, desqualificar seus estilos de vidas, seu modo de amar, sua afetividade e sexualidade. Trata-se de uma verdadeira cruzada que destila ódio. Discursos discriminatórios são dispositivos que alimentam cada agressão homofóbica, cada assassinato, cada violação de direitos que acontece no Brasil”.

De tempos em tempos, homossexuais são espancados e assassinados nas ruas só porque ousaram ser diferentes da maioria. Enquanto isso, seguidores de uma pretensa verdade divina taxam o comportamento alheio de pecado e condenam os diferentes a uma vida de inferno aqui na Terra.

Pessoas como Malafaia dizem que não incitam a violência (“E o senhor Tony Reis que me aguarde. Vai ter que provar na justiça que sou homofóbico”, afirmou em nota). Não é a sua mão que segura a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente, mas é a sobreposicão de seus argumentos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários”, quase um pedido do céu. São pessoas como Silas que alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo. Afinal, fundamentalismo não é monopólio de determinada religião.

Coloquemos a culpa na herança do patriarcalismo português, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil justificar que somos determinados pelo passado do que tentar romper com uma inércia que mantém homens, ricos, brancos, heterossexuais em cima e mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais em baixo. A reflexão, aceitar conhecer o outro e entendê-lo, que é o caminho para a tolerância, é difícil para alguns. É mais fácil seguir a manada e dar porrada. Arrebentar, funicar (sic), arrombar… Enfim, expressões de um homem de Deus (por Leonardo Sakamoto).

Tortura contra mulheres lésbicas no Equador

O mundo está finalmente abrindo os olhos para uma situação horripilante no Equador, onde a população LGBT e grupos de direitos das mulheres estão denunciando há muitos meses a existência de clínicas ilegais no Equador, que estão mantendo em cativeiros mulheres para serem estupradas, torturadas, violentadas e privadas de água e comida, pelas mãos dos chamados “profissionais de saúde ou cuidadores”. O por quê disso? Para curá-las da “doença” que é ser lésbica.

Enquanto o Governo do Equador mostrou ter fechado mais de 30 clínicas nos últimos meses, ativistas afirmam que ainda há mais de 200 clínicas como estas em todo o país, mantendo em cárcere privado centenas de mulheres contra a sua vontade. Muitas pessoas, a maioria mulheres, ainda estão correndo risco.

Estas clínicas que “curam os gays” ainda existem em várias partes do mundo, apesar de não terem nenhum reconhecimento por parte da comunidade psiquiátrica e associações médicas internacionais, tendo estas inclusive afirmado que as clínicas podem prejudicar a saúde das pessoas. Há algumas semanas atrás, uma jovem no Equador disse à imprensa que ficou presa em uma das clínicas por muitos meses, sendo abusada sexualmente e com seguranças jogando água e urinando sobre o seu corpo. Finalmente, com a ajuda da sua mãe, ela foi libertada.

Muitos pais e mães forçam jovens a um regime de “quarentena” nestas perigosas clinicas, mas o fato é que elas são ilegais. O Equador recentemente aprovou uma constituição progressista que apóia os direitos dos gays, incluindo, uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. O país também possui leis robustas para punir a violência contra as mulheres. Mas mesmo com as penalidades previstas em seus códigos essas perigosas clínicas ainda se mantêm.

Ativistas no Equador e os seus parceiros na Change.org tem enviado petições ao Ministro da Saúde para fechar estas clínicas. Mas a responsabilidade para tomar alguma providência também é daquele que foi eleito por meio do voto para que se mantivesse o estado de direito no país – o Presidente Rafael Correa. Divulgue esta carta para que o Presidente Correa saiba que a pressão internacional sobre este assunto é notória e crescente, e ignorar o que está acontecendo em seu país não irá resolver o atual problema.

Caso prefira, assine aqui a carta e nós vamos entregá-la diretamente ao Presidente do Equador, assim como o Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, exigindo que estas clínicas ilegais sejam fechadas de uma vez por todas. Se o Presidente Correa, um líder que construiu a rua reputação com base em ideais progressistas, souber que existe uma comunidade internacional que está de olho no Equador, ele tomará uma providência CLIQUE AQUI: www.allout.org/pt/ecuadorclinics (Fonte: All Out).

Poema Falado: O NAVIO NEGREIRO

O mês de novembro é considerado o Mês da Consciência Negra, pois foi no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, que morreu o líder negro Zumbi dos Palmares, ícone da luta negra no Brasil contra a escravidão e a opressão dela decorrente. O Mês da Consciência Negra é também um período para reflexão. A escravidão pode fazer parte do nosso passado, mas o racismo, não. Mesmo que alguns insistam em dizer o contrário, a sociedade brasileira ainda está impregnada de idéias e valores racistas. E esse racismo que insiste em persistir tem suas origens, obviamente, no nosso passado escravocrata, passado este retratado nos versos de um dos maiores poetas românticos da língua portuguesa – e, também, abolicionista – o nosso Antônio Frederico de Castro Alves. Refiro-me ao magistral poema O NAVIO NEGREIRO, que pode ser contemplado no Poema Falado abaixo, mais uma vez na voz do magnífico Paulo Autran. O texto de Castro Alves pode ser acessado na íntegra no sítio DOMÍNIO PÚBLICO. Boa áudio-leitura! (por Silvio Benevides)

“Não podemos fechar os olhos para a veracidade de nossa história. Esta é uma delas” (KellenFMS).

O Tom do Léo

Que vivemos na era dos descartáveis ninguém duvida. Para a lógica capitalista contemporânea nada deve durar mais do que um ou dois verões. Isso vale para produtos de toda natureza. De eletrodomésticos a automóveis, passando por roupas a utensílios de cozinha, tudo é produzido para não durar ou para durar um pouquinho só. Até mesmo os produtos direcionados para o entretenimento, a exemplo de grupos musicais (?!) como o Parangolé, liderado pelo vocalista Léo Santana.

O grupo estourou no verão de 2010 com a música (?!) intitulada Rebolation. Muita gente cantou e rebolou. O verão de 2010 se foi e veio o de 2011 e mais uma vez o Parangolé apareceu com outro estouro do qual não me recordo o nome porque passei o verão desse ano hibernando. Mas tão logo acordei, eu me deparei com um tal de Leite Condensado, vejam só. Convenhamos que por mais que queiramos (se é que queremos mesmo), não dá para desejar vida longa ao rei. Mas isso é outra história, pretexto para chegar onde interessa. O que me chamou a atenção nesse Parangolé verão 2012 que se aproxima certamente não foi o talento artístico da banda, mas, sim, o visual do Léo Santana nas peças publicitárias do grupo. Hum... Sei não... Se não for um revival do Tom of Finland, artista finlandês conhecido pelo fetichismo homoerótico dos seus desenhos, o que é, então? Eis a questão. Mas como eu tenho mais o que fazer, só vendo para crer, vou embora pra Passárgada, porque lá sim eu tenho amigo rei (por Coccinelle).

Situação-problema que justifica a realização da educação pelo respeito à Diversidade Sexual nas escolas

Estudos publicados nos últimos cinco anos vêm demonstrando e confirmando cada vez mais o quão a homo-lesbo-transfobia (medo ou ódio irracionalmente às pessoas LGBT) permeia a sociedade brasileira e está presente nas escolas. A pesquisa intitulada “Juventudes e Sexualidade”, realizada pela Unesco no ano 2000 e publicada em 2004, foi aplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras. Segundo resultados da pesquisa, 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual, e 60% dos professores afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula.

O estudo “Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas”, publicado em 2009 pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, baseada em uma amostra de 10 mil estudantes e 1.500 professores(as) do Distrito Federal, e apontou que 63,1% dos entrevistados alegaram já ter visto pessoas que são (ou são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito; mais da metade dos/das professores(as) afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais nas escolas; e 44,4% dos meninos e 15% das meninas afirmaram que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula.

A pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar” realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, e também publicada em 2009, baseou-se em uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, e revelou que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual.

A Fundação Perseu Abramo publicou em 2009 a pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, que indicou que 92% da população reconheceram que existe preconceito contra LGBT e que 28% reconheceram e declarou o próprio preconceito contra pessoas LGBT, percentual este cinco vezes maior que o preconceito contra negros e idosos, também identificado pela Fundação.

Entre as consequências da homo-lesbo-transfobia na vida adulta, a mais grave sem dúvida é o assassinato desenfreada de pessoas LGBT no Brasil. Através dos meios de comunicação o Grupo Gay da Bahia monitora esse fenômeno, e revelando que de 1980 a 2010, houve 3.446 assassinatos motivados pela orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas registrados por esta fonte, uma vez que não são coletados dados oficiais nacionais sobre este tipo de assassinato. A tendência é de aumento, com 260 assassinatos no Brasil no ano de 2010, dando uma média de 0,71 assassinatos por dia.

Essas diversas e conceituadas fontes não deixam dúvidas de que há muito a ser feito para diminuir a homo-lesbo-transfobia, e uma das instituições que mais podem influenciar positivamente nesse processo é a escola. Muito trabalho já vem sendo feito nessa área e é importante destacar as recomendações aprovadas na Conferência Nacional de Educação Básica em relação à diversidade sexual, dentre as quais citamos:

• Evitar discriminações de gênero e diversidade sexual em livros didáticos e paradidáticos utilizados nas escolas;
• Ter programas de formação inicial e continuada em sexualidade e diversidade;
• Promover a cultura do reconhecimento da diversidade de gênero, identidade de gênero e orientação sexual no cotidiano escolar;
• Evitar o uso de linguagem sexista, homofóbica e discriminatória em material didático-pedagógico;
• Inserir os estudos de gênero e diversidade sexual no currículo das licenciaturas.

A Conferência Nacional LGBT (2008) aprovou 561 recomendações para políticas públicas para pessoas LGBT em diversas áreas, as quais foram sistematizadas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, lançado em 14 de maio de 2009. O Plano prevê quinze ações a serem executadas pelo Ministério da Educação e é uma importante ferramenta para a promoção da inclusão e do respeito à diversidade nas escolas.

A Conferência Nacional de Educação (2010), no seu Eixo Temático VI, aprovou mais de 20 recomendações relativos a gênero e diversidade sexual.

O Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001), no seu diagnóstico do Ensino Fundamental, afirmou que “a exclusão da escola de crianças na idade própria, seja por incúria do poder público, seja por omissão da família e da sociedade, é a forma mais perversa e irremediável de exclusão social, pois nega o direito elementar de cidadania, reproduzindo o círculo da pobreza e da marginalidade e alienando milhões de brasileiros de qualquer perspectiva de futuro”;

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, reitera que “o Estado brasileiro tem como principio a afirmação dos direitos humanos como universais, indivisíveis e interdependentes e, para sua efetivação, todas as políticas públicas devem considerá-los na perspectiva da construção de uma sociedade baseada na promoção da igualdade de oportunidades e da equidade, no respeito à diversidade e na consolidação de uma cultura democrática e cidadã”. As pesquisas citadas nesse texto podem ser consultadas CLICANDO AQUI (Fonte: ABGLT).