O cantinho de Coccinelle

Poema Falado: Versos de Natal

2011-12-25T00:05:00.000-02:00

Como diria a Simone, então é Natal! Mais uma vez, Natal! Até onde sei nessa data os cristãos se reúnem para celebrar o nascimento do verbo que se fez carne e sangue a fim de nos redimir por meio do amor, o seu maior legado. Esse é o verdadeiro espírito do Natal, ou ao menos deveria ser. Entretanto, o que temos visto ultimamente é uma festa que a cada ano se distancia mais e mais da sua essência, tornando-se uma verdadeira orgia consumista. Orgia esta que pouco a pouco mata o Menino Jesus, assim como todos os meninos e meninas que em cada um de nós existe. Eu digo “mata” porque precisamos crescer com urgência para que, com urgência, nos tornemos consumidores ávidos e eficientes. Não tenho nada contra o consumo, tampouco odeio o bom velhinho. Quero apenas lembrar que o Natal existe porque o Menino Jesus nasceu. E é justamente para celebrar esse nascimento que o Poema Falado deste mês traz os Versos de Natal do Manuel Bandeira, escritos em 1939, que nos dizem: “Espelho, amigo verdadeiro / Tu refletes as minhas rugas, / Os meus cabelos brancos, / Os meus olhos míopes e cansados. / Espelho, amigo verdadeiro, / Mestre do realismo exato e minucioso, / Obrigado, obrigado! / Mas se fosses mágico, / Penetrarias até o fundo desse homem triste, / Descobririas o menino que sustenta esse homem, / Que não morrerá senão comigo, / O menino que todos os anos na véspera do Natal / Pensa ainda em pôr os seus chinelinhos atrás da porta”. Boa áudio-leitura e Feliz Natal! (por Silvio Benevides)

Quantas mães mais deverão chorar a morte de seus filhos até que a homofobia seja criminalizada no Brasil?

2011-12-05T16:32:00.000-02:00

A ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - é uma entidade de abrangência nacional que congrega 257 organizações congêneres e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.

Desta forma hoje, nesse país que mais assassina lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no mundo, nossas lágrimas se juntam às da família de Alexandre Ivo, jovem adolescente de 14 anos, que foi sequestrado, torturado e brutalmente assassinado em 21 de junho de 2010 por três algozes que tinham pelo menos o dobro de sua idade e porte físico muito superior. Torturado por aproximadamente 3 horas e assassinado por simplesmente ser diferente. Exatamente hoje, 30 de novembro de 2011, Alexandre teria completado 16 anos. Conheça mais sobre a história de Alexandre e sua família no blog Alexandre (V)Ivo e no Facebook.

Alexandre Ivo, adolescente de 14 anos, juntamente com centenas de outros assassinados em 2010, não podem voltar mais, porém a sociedade, o Senado e a Câmara de Deputados junto com a ABGLT, junto com as “Mães pela Igualdade” e outras redes LGBT e de direitos humanos podem impedir novos assassinatos e a dor materna da ausência de seus filhos.

A exemplo da Lei Maria da Penha, a lei que será criada para combater a homofobia será batizada de Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente e aos milhares de pessoas LGBT assassinadas no Brasil. A lei visa proteger também heterossexuais vítimas de homofobia, como foi o caso do pai que teve a orelha decepada, pois todo comportamento que foge aos padrões estabelecidos por estes assassinos, correm riscos. Em nosso país, pai não pode beijar seus filhos homens! Conheça mais sobre o projeto de lei - PLC 122.

Somos todos e todas Alexandre Ivo! Sejamos favoráveis à igualdade entre os/as brasileiros/as independente de gênero, identidade de gênero, etnia, confissão religiosa ou orientação sexual. O ódio ao público LGBT não é divino e tampouco humano! Neste dia do aniversário de Alexandre Ivo, vamos todos/as gritar: somos Alexandre Ivo!

No dia 8 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal deverá votar a Lei Alexandre Ivo. A ABGLT convida a todo/a e qualquer cidadã e cidadão, bem como entidades e órgãos no Brasil, a lutarem por justiça! Temos a chance e contamos com você. Liguem 0800 61 22 11, gratuitamente, inclusive de celular, e deixem seu recado para os senadores do seu estado, pedindo que votem favorável ao PLC 122 - Lei Alexandre Ivo. Lei que criminaliza a homofobia no Brasil. Você deve fazer o cadastro – É rápido, e fácil. O pedido também pode ser feito por meio da Ouvidoria do Senado. [Na mensagem pode ser utilizado o seguinte texto: “Nobres senadores e senadoras. Solicito a aprovação no próximo dia 08 de dezembro da Lei Alexandre Ivo, que visa criminalizar a homofobia no país, crime de ódio que, além de atentar contra a segurança da população, fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento do qual o Brasil é signatário. Rogo aos membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que não permitam que a nossa Nação venha a padecer nas trevas do obscurantismo anti-laicista”, ou o texto que você preferir].

Centenas de pessoas já o fizeram no Brasil. Estamos esperando sua vez para o Brasil parar de derramar sangue inocente. Hoje somente quem faz oposição são religiosos homofóbicos fundamentalistas que não têm compromisso com os direitos humanos.

Para a ABGLT, familiares, parentes e amigos, todo APOIO ao projeto de lei ALEXANDRE IVO. Isso pode traduzir os anseios, respostas e demandas de luta pela vida e pela igualdade, cidadania, respeito ao público LGBT no BRASIL.

Em memória de Alexandre Ivo e tantos/as que já foram espancadas/os e assassinadas/os por ódio, discriminação e repulsa pelo simples fato de SER DIFERENTE. Não se cale! Ligue e expresse seu amor: 0800 61 22 11. 14 pesquisas científicas nacionais comprovam que 70% da população LGBT já sofreram discriminação por serem o que são, e 20% já sofreram violência física pelos mesmos motivos. Alexandre Ivo vive em nossos corações e mentes. Sua morte e os pelo menos 3.446 assassinatos de pessoas LGBT de que se tem conhecimento não podem ficar impunes (por ABGLT).

Dia mundial de combate a SIDA/AIDS: a doença no Brasil

2011-12-01T16:26:00.002-02:00

Desde o início da epidemia, em 1980, até junho de 2011, O Brasil tem 608.230 casos registrados de AIDS (condição em que a doença já se manifestou), de acordo com o último Boletim Epidemiológico. Em 2010, foram notificados 34.218 casos da doença e a taxa de incidência de aids no Brasil foi de 17,9 casos por 100 mil habitantes.

Observando-se a epidemia por região em um período de 10 anos, 2000 a 2010, a taxa de incidência caiu no Sudeste de 24,5 para 17,6 casos por 100 mil habitantes. Nas outras regiões, cresceu: 27,1 para 28,8 no Sul; 7,0 para 20,6 no Norte; 13,9 para 15,7 no Centro-Oeste; e 7,1 para 12,6 no Nordeste. Vale lembrar que o maior número de casos acumulados está concentrado na região Sudeste (56%).

Atualmente, ainda há mais casos da doença entre os homens do que entre as mulheres, mas essa diferença vem diminuindo ao longo dos anos. Esse aumento proporcional do número de casos de aids entre mulheres pode ser observado pela razão de sexos (número de casos em homens dividido pelo número de casos em mulheres). Em 1989, a razão de sexos era de cerca de 6 casos de AIDS no sexo masculino para cada 1 caso no sexo feminino. Em 2010, chegou a 1,7 caso em homens para cada 1 em mulheres.

A faixa etária em que a aids é mais incidente, em ambos os sexos, é a de 25 a 49 anos de idade. Chama atenção a análise da razão de sexos em jovens de 13 a 19 anos. Essa é a única faixa etária em que o número de casos de aids é maior entre as mulheres. A inversão apresenta-se desde 1998. Em relação aos jovens, os dados apontam que, embora eles tenham elevado conhecimento sobre prevenção da aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, há tendência de crescimento do HIV.

Quanto à forma de transmissão entre os maiores de 13 anos de idade, prevalece a sexual. Nas mulheres, 83,1% dos casos registrados em 2010 decorreram de relações heterossexuais com pessoas infectadas pelo HIV. Entre os homens, 42,4% dos casos se deram por relações heterossexuais, 22% por relações homossexuais e 7,7% por bissexuais. O restante ocorreu por transmissão sanguínea e vertical.

Apesar de o número de casos no sexo masculino ainda ser maior entre heterossexuais, a epidemia no país é concentrada. Ao longo dos últimos 12 anos, a porcentagem de casos na população de 15 a 24 anos caiu. Já entre os gays a mesma faixa houve aumento de 10,1% entre os gays da mesma faixa. Em 2010, para cada 16 homossexuais dessa faixa etária vivendo com AIDS, havia 10 heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10.

Em números absolutos, é possível ver como a redução de casos de AIDS em menores de cinco anos é expressiva: passou de 863 casos, em 2000, para 482, no ano passado. Comparando-se os anos de 2000 e 2010, a redução chegou a 55%. O resultado confirma a eficácia da política de redução da transmissão vertical do HIV (da mãe para o bebê).

Quando todas as medidas preventivas são adotadas, a chance de transmissão vertical cai para menos de 1%. Às gestantes, o Ministério da Saúde recomenda o uso de medicamentos antirretrovirais durante o período de gravidez e no trabalho de parto, além de realização de cesárea para as mulheres que têm carga viral elevada ou desconhecida. Para o recém-nascido, a determinação é de substituição do aleitamento materno por fórmula infantil (leite em pó) e uso de antirretrovirais.

Atento a essa realidade, o governo brasileiro tem desenvolvido e fortalecido diversas ações para que a prevenção se torne um hábito na vida dos jovens. A distribuição de preservativos no país, por exemplo, cresceu mais de 60% entre 2005 e 2010 (de 202 milhões para 327 milhões de unidades). Os jovens são os que mais retiram preservativos no Sistema Único de Saúde (37%) e os que se previnem mais. Modelo matemático, calculado a partir dos dados da PCAP de 2008, mostra que quanto maior o acesso à camisinha no SUS, maior o uso do insumo. A PCAP é a Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas relacionada às DST e AIDS da População Brasileira de 15 a 64 anos de idade.

Em relação à taxa de mortalidade, o Boletim também sinaliza queda. Em 12 anos, a taxa de incidência baixou de 7,6 para 6,3 a cada 100 mil pessoas. A queda foi de 17%.

Questões de vulnerabilidade – O levantamento feito entre jovens, realizado com mais de 35 mil meninos de 17 a 20 anos de idade, indica que, em cinco anos, a prevalência do HIV nessa população passou de 0,09% para 0,12%. O estudo também revela que quanto menor a escolaridade, maior o percentual de infectados pelo vírus da AIDS (prevalência de 0,17% entre os meninos com ensino fundamental incompleto e 0,10% entre os que têm ensino fundamental completo).

O resultado positivo para o HIV está relacionado, principalmente, ao número de parcerias (quanto mais parceiros, maior a vulnerabilidade), à coinfecção com outras doenças sexualmente transmissíveis e às relações homossexuais. O estudo é representativo da população masculina brasileira nessa faixa etária e revela um retrato das novas infecções. Veja também o BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 2011 (Fonte: Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde do Brasil).

Por que usar a camisinha?

2011-12-01T16:23:00.002-02:00

A camisinha é o método mais eficaz para se prevenir contra muitas doenças sexualmente transmissíveis, como a aids, alguns tipos de hepatites e a sífilis, por exemplo. Além disso, evita uma gravidez não planejada. Por isso, use camisinha sempre.

Mas o preservativo não deve ser uma opção somente para quem não se infectou com o HIV. Além de evitar a transmissão de outras doenças, que podem prejudicar ainda mais o sistema imunológico, previne contra a reinfecção pelo vírus causador da aids, o que pode agravar ainda mais a saúde da pessoa.

Guardar e manusear a camisinha é muito fácil. Treine antes, assim você não erra na hora. Nas preliminares, colocar a camisinha no(a) parceiro(a) pode se tornar um momento prazeroso. Só é preciso seguir o modo correto de uso. Mas atenção: nunca use duas camisinhas ao mesmo tempo. Aí sim, ela pode se romper ou estourar.

A camisinha é impermeável – A impermeabilidade é um dos fatores que mais preocupam as pessoas. Pesquisadores dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos esticaram e ampliaram 2 mil vezes o látex do preservativo masculino (utilizando-se de microscópio eletrônico) e não foi encontrado nenhum poro. Em outro estudo, foram examinadas as 40 marcas de camisinha mais utilizadas em todo o mundo. A borracha foi ampliada 30 mil vezes (nível de ampliação que possibilita a visão do HIV) e nenhum exemplar apresentou poros.

Em 1992, cientistas usaram microesferas semelhantes ao HIV em concentração 100 vezes maior que a quantidade encontrada no sêmen. Os resultados demonstraram que, mesmo nos casos em que a resistência dos preservativos mostrou-se menor, os vazamentos foram inferiores a 0,01% do volume total. Ou seja, mesmo nas piores condições, os preservativos oferecem 10 mil vezes mais proteção contra o vírus da aids do que a sua não utilização.

Onde pegar – O preservativo masculino é distribuído gratuitamente em toda a rede pública de saúde. Caso não saiba onde retirar, ligue para o Disque Saúde (0800 61 1997). Também é possível pegar camisinha em algumas escolas parceiras do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas.

Você sabia... Que o preservativo começou a ser distribuído pelo Ministério da Saúde em 1994?

Como é feita a distribuição – A compra da maior parte de preservativos e géis lubrificantes disponíveis é feita pelo Ministério da Saúde. Aos governos estaduais e municipais cabe a compra e distribuição de, no mínimo, 10% do total de preservativos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de 20% nas regiões Sudeste e Sul. Veja a distribuição nos estados. Após a aquisição, os chamados insumos de prevenção saem do Almoxarifado Central do Ministério da Saúde, do Almoxarifado Auxiliar de São Paulo e da Fábrica de Preservativos Natex e seguem para os almoxarifados centrais dos estados e das capitais (Fonte: Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde do Brasil).

Combater a intolerância é uma luta em defesa da vida, da paz e da democracia

2011-11-27T16:55:00.004-02:00

Ao ouvir, ver e ler tantas notícias sobre intolerância em geral e sobre homofobia, em particular, eu, Coccinelle, fico a me perguntar o que o Estado brasileiro está esperando para deter e/ou controlar e/ou combater a intolerância de todo tipo. Em nome das liberdades democráticas e da liberdade de expressão fundamentalistas de plantão disseminam o ódio e a violência sem que nenhuma providência seja tomada para coibir esse tipo de ação. O que estamos esperando?! Que nos tornemos uma sociedade, um país, uma nação nazista?!!! Vejam abaixo o absurdo que recolhi do blog do LEONARDO SAKAMOTO e depois me digam se o Estado brasileiro precisa ou não precisa tomar providências urgentes antes que o câncer da intolerância se espalhe e leve à degeneração toda a sociedade brasileira.

Cuidado. Silas Malafaia pode “arrombar” você – Pensei muito antes de ofertar o Troféu Frango ao líder da Igreja Vitória em Cristo. Dois colegas jornalistas de grandes redações que acompanham a sua trajetória me perguntaram se isso não seria redundante, chover no molhado. Sim, o polêmico líder religioso é conhecido por declarações bizarras na defesa de uma visão conservadora, para dizer o mínimo. Seus discursos, não raras vezes, ultrapassam o limite da responsabilidade, confundindo liberdade religiosa e de expressão com uma guerra intolerante de ódio à diferença.

Desta vez, ele (novamente) passou dos limites. Em entrevista à revista Época, disse que iria “funicar” (sic), “arrombar” e “arrebentar” Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Malafaia ameaçou processar Toni por conta de um vídeo em que o pastor aparece dizendo: “É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, baixar o porrete em cima”. Malafaia estaria se referindo ao um grupo de homossexuais que, segundo ele, teriam ridicularizado símbolos católicos na Parada Gay de São Paulo. Na sequência, o vídeo traz uma reportagem a respeito das agressões contra um casal gay que sofreu na avenida Paulista, em São Paulo.

Sobre o caso, disse: “Eu vou arrebentar o Toni Reis. Eu não tenho advogado de porta de xadrez. A minha banca aqui de advogados é uma das maiores que tem. Eu vou funicar (sic) esse bandido, esse safado.” E completou: “baixaria do movimento gay” é “coisa de bandido” e de “mau caráter”. E depois de falar da queixa crime, completou: “Eu vou arrombar com esses…” No final da matéria no site da revista, é possível ouvir o áudio da entrevista.

Toni e a associacão encaminharam o material ao Ministério Público Federal para checar se o caso configura incentivo à violência e à discriminação. Em nota oficial, a ABGLT afirmou que: “É notória a incitação da violência contra homossexuais perpetrada por Silas Malafaia em seu programa televisivo. Boa parte de suas intervenções extrapolam o limite razoável, porque constituem-se em violações dos direitos humanos, notadamente os princípios da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo. A liberdade de expressão e a liberdade religiosa devem ser respeitadas. Porém, não devem estar acima dos demais direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal. Canais de televisão são concessões públicas. Não podem dar guarida a conteúdos discriminatórios”. Também disse que “o que o pastor Malafaia faz é agredir milhões de brasileiros, desqualificar seus estilos de vidas, seu modo de amar, sua afetividade e sexualidade. Trata-se de uma verdadeira cruzada que destila ódio. Discursos discriminatórios são dispositivos que alimentam cada agressão homofóbica, cada assassinato, cada violação de direitos que acontece no Brasil”.

De tempos em tempos, homossexuais são espancados e assassinados nas ruas só porque ousaram ser diferentes da maioria. Enquanto isso, seguidores de uma pretensa verdade divina taxam o comportamento alheio de pecado e condenam os diferentes a uma vida de inferno aqui na Terra.

Pessoas como Malafaia dizem que não incitam a violência (“E o senhor Tony Reis que me aguarde. Vai ter que provar na justiça que sou homofóbico”, afirmou em nota). Não é a sua mão que segura a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente, mas é a sobreposicão de seus argumentos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários”, quase um pedido do céu. São pessoas como Silas que alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo. Afinal, fundamentalismo não é monopólio de determinada religião.

Coloquemos a culpa na herança do patriarcalismo português, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil justificar que somos determinados pelo passado do que tentar romper com uma inércia que mantém homens, ricos, brancos, heterossexuais em cima e mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais em baixo. A reflexão, aceitar conhecer o outro e entendê-lo, que é o caminho para a tolerância, é difícil para alguns. É mais fácil seguir a manada e dar porrada. Arrebentar, funicar (sic), arrombar… Enfim, expressões de um homem de Deus (por Leonardo Sakamoto).

Tortura contra mulheres lésbicas no Equador

2011-11-21T12:35:00.002-02:00

O mundo está finalmente abrindo os olhos para uma situação horripilante no Equador, onde a população LGBT e grupos de direitos das mulheres estão denunciando há muitos meses a existência de clínicas ilegais no Equador, que estão mantendo em cativeiros mulheres para serem estupradas, torturadas, violentadas e privadas de água e comida, pelas mãos dos chamados “profissionais de saúde ou cuidadores”. O por quê disso? Para curá-las da “doença” que é ser lésbica.

Enquanto o Governo do Equador mostrou ter fechado mais de 30 clínicas nos últimos meses, ativistas afirmam que ainda há mais de 200 clínicas como estas em todo o país, mantendo em cárcere privado centenas de mulheres contra a sua vontade. Muitas pessoas, a maioria mulheres, ainda estão correndo risco.

Estas clínicas que “curam os gays” ainda existem em várias partes do mundo, apesar de não terem nenhum reconhecimento por parte da comunidade psiquiátrica e associações médicas internacionais, tendo estas inclusive afirmado que as clínicas podem prejudicar a saúde das pessoas. Há algumas semanas atrás, uma jovem no Equador disse à imprensa que ficou presa em uma das clínicas por muitos meses, sendo abusada sexualmente e com seguranças jogando água e urinando sobre o seu corpo. Finalmente, com a ajuda da sua mãe, ela foi libertada.

Muitos pais e mães forçam jovens a um regime de “quarentena” nestas perigosas clinicas, mas o fato é que elas são ilegais. O Equador recentemente aprovou uma constituição progressista que apóia os direitos dos gays, incluindo, uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. O país também possui leis robustas para punir a violência contra as mulheres. Mas mesmo com as penalidades previstas em seus códigos essas perigosas clínicas ainda se mantêm.

Ativistas no Equador e os seus parceiros na Change.org tem enviado petições ao Ministro da Saúde para fechar estas clínicas. Mas a responsabilidade para tomar alguma providência também é daquele que foi eleito por meio do voto para que se mantivesse o estado de direito no país – o Presidente Rafael Correa. Divulgue esta carta para que o Presidente Correa saiba que a pressão internacional sobre este assunto é notória e crescente, e ignorar o que está acontecendo em seu país não irá resolver o atual problema.

Caso prefira, assine aqui a carta e nós vamos entregá-la diretamente ao Presidente do Equador, assim como o Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, exigindo que estas clínicas ilegais sejam fechadas de uma vez por todas. Se o Presidente Correa, um líder que construiu a rua reputação com base em ideais progressistas, souber que existe uma comunidade internacional que está de olho no Equador, ele tomará uma providência CLIQUE AQUI: www.allout.org/pt/ecuadorclinics (Fonte: All Out).

Poema Falado: O NAVIO NEGREIRO

2011-11-06T01:05:00.000-02:00

O mês de novembro é considerado o Mês da Consciência Negra, pois foi no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, que morreu o líder negro Zumbi dos Palmares, ícone da luta negra no Brasil contra a escravidão e a opressão dela decorrente. O Mês da Consciência Negra é também um período para reflexão. A escravidão pode fazer parte do nosso passado, mas o racismo, não. Mesmo que alguns insistam em dizer o contrário, a sociedade brasileira ainda está impregnada de idéias e valores racistas. E esse racismo que insiste em persistir tem suas origens, obviamente, no nosso passado escravocrata, passado este retratado nos versos de um dos maiores poetas românticos da língua portuguesa – e, também, abolicionista – o nosso Antônio Frederico de Castro Alves. Refiro-me ao magistral poema O NAVIO NEGREIRO, que pode ser contemplado no Poema Falado abaixo, mais uma vez na voz do magnífico Paulo Autran. O texto de Castro Alves pode ser acessado na íntegra no sítio DOMÍNIO PÚBLICO. Boa áudio-leitura! (por Silvio Benevides)

“Não podemos fechar os olhos para a veracidade de nossa história. Esta é uma delas” (KellenFMS).

O Tom do Léo

2011-10-30T01:34:00.000-02:00

Que vivemos na era dos descartáveis ninguém duvida. Para a lógica capitalista contemporânea nada deve durar mais do que um ou dois verões. Isso vale para produtos de toda natureza. De eletrodomésticos a automóveis, passando por roupas a utensílios de cozinha, tudo é produzido para não durar ou para durar um pouquinho só. Até mesmo os produtos direcionados para o entretenimento, a exemplo de grupos musicais (?!) como o Parangolé, liderado pelo vocalista Léo Santana.

O grupo estourou no verão de 2010 com a música (?!) intitulada Rebolation. Muita gente cantou e rebolou. O verão de 2010 se foi e veio o de 2011 e mais uma vez o Parangolé apareceu com outro estouro do qual não me recordo o nome porque passei o verão desse ano hibernando. Mas tão logo acordei, eu me deparei com um tal de Leite Condensado, vejam só. Convenhamos que por mais que queiramos (se é que queremos mesmo), não dá para desejar vida longa ao rei. Mas isso é outra história, pretexto para chegar onde interessa. O que me chamou a atenção nesse Parangolé verão 2012 que se aproxima certamente não foi o talento artístico da banda, mas, sim, o visual do Léo Santana nas peças publicitárias do grupo. Hum... Sei não... Se não for um revival do Tom of Finland, artista finlandês conhecido pelo fetichismo homoerótico dos seus desenhos, o que é, então? Eis a questão. Mas como eu tenho mais o que fazer, só vendo para crer, vou embora pra Passárgada, porque lá sim eu tenho amigo rei (por Coccinelle).

Situação-problema que justifica a realização da educação pelo respeito à Diversidade Sexual nas escolas

2011-10-23T01:02:00.000-02:00

Estudos publicados nos últimos cinco anos vêm demonstrando e confirmando cada vez mais o quão a homo-lesbo-transfobia (medo ou ódio irracionalmente às pessoas LGBT) permeia a sociedade brasileira e está presente nas escolas. A pesquisa intitulada “Juventudes e Sexualidade”, realizada pela Unesco no ano 2000 e publicada em 2004, foi aplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras. Segundo resultados da pesquisa, 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual, e 60% dos professores afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula.

O estudo “Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas”, publicado em 2009 pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, baseada em uma amostra de 10 mil estudantes e 1.500 professores(as) do Distrito Federal, e apontou que 63,1% dos entrevistados alegaram já ter visto pessoas que são (ou são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito; mais da metade dos/das professores(as) afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais nas escolas; e 44,4% dos meninos e 15% das meninas afirmaram que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula.

A pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar” realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, e também publicada em 2009, baseou-se em uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, e revelou que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual.

A Fundação Perseu Abramo publicou em 2009 a pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, que indicou que 92% da população reconheceram que existe preconceito contra LGBT e que 28% reconheceram e declarou o próprio preconceito contra pessoas LGBT, percentual este cinco vezes maior que o preconceito contra negros e idosos, também identificado pela Fundação.

Entre as consequências da homo-lesbo-transfobia na vida adulta, a mais grave sem dúvida é o assassinato desenfreada de pessoas LGBT no Brasil. Através dos meios de comunicação o Grupo Gay da Bahia monitora esse fenômeno, e revelando que de 1980 a 2010, houve 3.446 assassinatos motivados pela orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas registrados por esta fonte, uma vez que não são coletados dados oficiais nacionais sobre este tipo de assassinato. A tendência é de aumento, com 260 assassinatos no Brasil no ano de 2010, dando uma média de 0,71 assassinatos por dia.

Essas diversas e conceituadas fontes não deixam dúvidas de que há muito a ser feito para diminuir a homo-lesbo-transfobia, e uma das instituições que mais podem influenciar positivamente nesse processo é a escola. Muito trabalho já vem sendo feito nessa área e é importante destacar as recomendações aprovadas na Conferência Nacional de Educação Básica em relação à diversidade sexual, dentre as quais citamos:

• Evitar discriminações de gênero e diversidade sexual em livros didáticos e paradidáticos utilizados nas escolas;
• Ter programas de formação inicial e continuada em sexualidade e diversidade;
• Promover a cultura do reconhecimento da diversidade de gênero, identidade de gênero e orientação sexual no cotidiano escolar;
• Evitar o uso de linguagem sexista, homofóbica e discriminatória em material didático-pedagógico;
• Inserir os estudos de gênero e diversidade sexual no currículo das licenciaturas.

A Conferência Nacional LGBT (2008) aprovou 561 recomendações para políticas públicas para pessoas LGBT em diversas áreas, as quais foram sistematizadas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, lançado em 14 de maio de 2009. O Plano prevê quinze ações a serem executadas pelo Ministério da Educação e é uma importante ferramenta para a promoção da inclusão e do respeito à diversidade nas escolas.

A Conferência Nacional de Educação (2010), no seu Eixo Temático VI, aprovou mais de 20 recomendações relativos a gênero e diversidade sexual.

O Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001), no seu diagnóstico do Ensino Fundamental, afirmou que “a exclusão da escola de crianças na idade própria, seja por incúria do poder público, seja por omissão da família e da sociedade, é a forma mais perversa e irremediável de exclusão social, pois nega o direito elementar de cidadania, reproduzindo o círculo da pobreza e da marginalidade e alienando milhões de brasileiros de qualquer perspectiva de futuro”;

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, reitera que “o Estado brasileiro tem como principio a afirmação dos direitos humanos como universais, indivisíveis e interdependentes e, para sua efetivação, todas as políticas públicas devem considerá-los na perspectiva da construção de uma sociedade baseada na promoção da igualdade de oportunidades e da equidade, no respeito à diversidade e na consolidação de uma cultura democrática e cidadã”. As pesquisas citadas nesse texto podem ser consultadas CLICANDO AQUI (Fonte: ABGLT).

São Paulo lidera denúncias de agressão contra gays, diz estudo.

2011-10-16T01:05:00.000-02:00

Dados do Disque 100 revelam que, em 39,2% das ocorrências, vítimas são agredidas por desconhecidos e, também, vizinhos. Estes são os que mais praticam violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), dentre os casos denunciados ao Disque 100, o Disque Direitos Humanos. A central de atendimento do governo federal foi criada para registrar abusos contra crianças e adolescentes, mas, desde o início do ano, expandiu o serviço para outros grupos, como a população LGBT.

Levantamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – ao qual o Estado teve acesso e que será divulgado na segunda-feira - aponta que, em 39,2% dos episódios de violação relatados contra a população LGBT, o agressor foi um desconhecido; em 22,9%, vizinhos; e em 10,1%, os próprios amigos.

De janeiro a julho, o Disque 100 recebeu 630 denúncias contra a população LGBT. As vítimas concentram-se na faixa etária de 19 a 24 anos (43%) e de 25 a 30 anos (20%). Os casos mais comuns de violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são os de violência psicológica (44,38%), como ameaça, hostilização e humilhação, e de discriminação (30,55%). Das vítimas, 83,6% são homossexuais, 10,1%, bissexuais e 4,2%, heterossexuais que sofrem algum tipo de violência ao ser confundidos como gays.

No recorte feito por Estado, São Paulo (18,41%), Bahia (10%), Piauí (8,73%) e Minas Gerais (8,57%) lideram as denúncias – o Rio de Janeiro aparece com apenas 6,03% - por já contar com um serviço semelhante oferecido pelo governo estadual. “Isso demonstra que a violência de caráter homofóbico tem um forte componente cultural, é a mais difícil de ser enfrentada porque é justamente a que não fica comprovada por marcas no corpo”, disse ao Estado a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Do total de denúncias recebidas diariamente pelo Disque 100, as que dizem respeito à população LGBT não ultrapassam 1% - um dos motivos do baixo número seria o fato de o módulo de atendimento específico ainda ser pouco conhecido. “Esses números não refletem a realidade do Brasil, que é ainda pior”, afirma Maria do Rosário.

Para o ouvidor Domingos da Silveira, da SDH, os dados do levantamento são reveladores. “Mostram a capilaridade da homofobia, ela vem do interior, das capitais”, diz. “Ela está disseminada e se tornou banal”, completa.

Os casos denunciados ao Disque 100 são ouvidos por uma equipe de teleatendimento e posteriormente encaminhados a órgãos competentes, como o Ministério Público, a Defensoria Pública da União e centros de referência ligados à comunidade LGBT espalhados por todo o País. Em alguns casos, a própria SDH intervém na resolução do conflito. Foi o que ocorreu com um casal de lésbicas, que denunciou o fato de uma das companheiras não ter conseguido incluir a outra no plano de saúde. Após um ofício da SDH ter sido encaminhado ao hospital em contato com o casal, o caso teve uma resolução.

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, é enfático na defesa dos direitos da população LGBT. “Não queremos cargos no DNIT (o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que virou foco de corrupção na administração federal recentemente) nem que nos paguem governanta (em referência a um dos escândalos que derrubaram Pedro Novais do Ministério do Turismo), apenas cidadania”, diz. “A homofobia precisa ser criminalizada”, defende Toni Reis (por Rafael Moraes Moura para Estadão.com.br).

POEMA FALADO: Oração de São Francisco de Assis

2011-10-09T01:27:00.000-03:00

No mês de São Francisco de Assis, O cantinho de Coccinelle, por ser um espaço de uma criaturinha alada criada por Deus, também homenageia este que foi, sem dúvida, uma dos maiores homens que a humanidade gerou, o Pobrezinho de Assis. Tal qual Jesus Cristo, o legado de São Francisco é um legado de amor, respeito e paz entre os seres que habitam este planeta, como pode ser visto na sua Oração pela Paz, que traz em seus versos uma mensagem cunhada na era medieval, mas cada vez mais urgente e necessária no mundo contemporâneo. Eis o texto: “Senhor, fazei-me instrumento de vossa paz. Onde houver ódio, que eu leve o amor. Onde houver ofensa, que eu leve o perdão. Onde houver discórdia, que eu leve a união. Onde houver dúvida, que eu leve a fé. Onde houver erro, que eu leve a verdade. Onde houver desespero, que eu leve a esperança. Onde houver tristeza, que eu leve a alegria. Onde houver trevas, que eu leve a luz. Ó Mestre, fazei que eu procure mais consolar, que ser consolado; compreender, que ser compreendido; amar, que ser amado, pois, é dando que se recebe, é perdoando que se é perdoado, e é morrendo que se vive para a vida eterna”. Boa audio-leitura na voz do Chico Anysio!

Tempestade em copo d’água ou sexismo?

2011-10-02T00:01:00.000-03:00

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República enviou na terça-feira 27/09 um ofício ao Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (Conar) pedindo a suspensão de uma campanha da Hope, fabricante de lingerie, estrelada pela super-hiper-mega top model brasileira Gisele Bündchen.

Os vídeos da campanha (vide abaixo), intitulada “Hope Ensina”, mostram a exuberante modelo contando ao marido que bateu o carro dele, que estourou o limite dos cartões de crédito de ambos e, também, avisando ele que sua mãe irá morar com o casal. No início, Gisele revela os problemas ao marido da maneira errada, isto é, vestida com roupa. Na seqüência, apenas de lingerie, ou seja, da maneira correta. Por fim, a Hope incentiva as brasileiras a utilizarem seu charme para, assim, fazer a coisa certa. A SPM não achou graça e pediu que o anúncio fosse retirado do ar por entender que a publicidade “reforça o estereótipo das mulheres como objetos sexuais”.

O comunicado da secretaria acrescenta, ainda, que os vídeos “promovem o estereótipo errado da mulher como objeto sexual de seu marido e ignora grandes avanços que alcançamos para desmontar práticas e pensamentos sexistas”. A Hope, por meio de nota oficial, se explicou dizendo que “os exemplos nunca tiveram a intenção de parecer sexistas, mas, sim, cotidianos de um casal. Bater o carro, extrapolar nas compras ou ter que receber uma nova pessoa em sua casa por tempo indeterminado são fatos desagradáveis que podem acontecer na vida de qualquer casal, seja o agente da ação homem ou mulher”.

O fato, obviamente, gerou reações de todos os lados. Há quem defenda a postura da SPM, como o blogueiro Eduardo Guimarães, alegando que “a campanha estimula a mulher a conseguir o que quer dos homens, sobretudo em termos financeiros, através da sensualidade, ou seja, do sexo. Estimula garotas a conseguirem para si o “coronel” que tantas buscam, hoje em dia. Algum coroa gordão e endinheirado, talvez”, escreveu. E acrescenta: “Não criei minhas filhas para isso. Eu e a minha mulher as ensinamos a não dependerem de homem nenhum, a jamais se fiarem nos intensos poderes de sedução que as mulheres conservam só enquanto são jovens e possuem atributos físicos que se enquadram no padrão de beleza vigente. E a sempre levarem em conta que os padrões de beleza femininos mudaram muito através dos tempos”. Outros, porém, regiram indignados, alegando que o comunicado da SPM é mal-humorado, que a sociedade brasileira está perdendo o bom humor, que não se pode mais brincar ou fazer piadas sobre nada sem gerar reações que beiram a paranóia e que a SPM deveria cobrar dos governos federal, estaduais e municipais, e não da publicidade, políticas públicas de proteção e valorização da mulher brasileira.

Eu, Coccinelle, acho esta campanha ridícula e estúpida, como, aliás, costumam ser os publicitários de uma maneira geral. Tanto é assim que seus criadores tiveram que chamar um nome de peso para estrelá-la. Não fosse a presença da magnífica Gisele Bündchen certamente a Hope não teria nenhuma esperança de emplacar esta campanha. Entretanto, não sei se censurar é a melhor saída. Esta, também, me parece ser uma solução um tanto estúpida. O que fazer, então? Está lançado o debate (pour Coccinelle).

OAB aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância

2011-09-25T00:09:00.000-03:00

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou no dia 19/09/2011 em sessão plenária projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição da cidadania brasileira, visando o combate à discriminação e a intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero. A aprovação foi saudada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que conduziu a sessão, como “a reafirmação de que incumbe ao advogado a luta pela paz social, pela defesa dos direitos humanos e dos princípios constitucionais de que todos são iguais perante a lei e, portanto, não podem ser discriminados”. A PEC foi apresentada pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e teve como relator o conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro, do Rio de Janeiro.

Ophir Cavalcante destacou que, ao enviar esse projeto à apreciação do Poder Legislativo, a OAB expressa também seu apoio ao princípio constitucional e mundialmente reconhecido da tolerância. Dessa forma, segundo ele, o envio da proposta tem ainda o objetivo de manifestar ao Parlamento que a entidade exerce pressão legítima por uma demanda da sociedade, ao requerer aprovação de lei de proteção aos direitos de homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais. Uma das principais mudanças é introduzida pela PEC ao artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal, que trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Hoje, tal inciso prevê: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de preconceitos”. A proposta da OAB inclui entre eles, “a orientação sexual ou identidade de gênero”.

Quanto à legislação infraconstitucional que necessariamente deve se seguir à aprovação de uma PEC, nesse caso a OAB ficou de examinar em outubro próximo, um anteprojeto contendo as propostas de legislação que “consagram uma série de prerrogativas e direitos a homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, trangêneros e intersexuais e propõe também o reconhecimento das uniões homoafetivas”. A Comissão Especial da Diversidade Sexual já apresentou proposta de um Estatuto regulando essas questões a partir da vigência da Emenda à Constituição. O Estatuto deve ser apreciado em sessão plenária da entidade dia 24 de outubro (Fonte: OAB).

POEMA FALADO: Poema dos olhos da Amada

2011-09-24T14:14:00.005-03:00

“Il n'y a pas de Garbo! Il n'y a pas de Dietrich! Il n'y a que Louise Brooks!” (Henri Langlois). O Poema Falado deste mês visa homenagear a mais bela, magnífica e fascinante atriz que o cinema já revelou ao mundo em todos os tempos. Refiro-me a LOUISE BROOKS, estrela maior do cinema mudo e uma personalidade a quem muito admiro. Para lhe render tributos mil, o não menos magnífico texto do Vinícius de Moraes, Poema dos olhos da Amada, traduzido e interpretado pela igualmente fascinante atriz francesa Jeanne Moreau. Diz o poema: “Ó minha amada, que olhos os teus! São cais noturnos cheios de adeus. São docas mansas, trilhando luzes que brilham longe, longe dos breus... Ó minha amada, que olhos os teus! Quanto mistério nos olhos teus! Quantos saveiros, quantos navios, quantos naufrágios nos olhos teus... Ó minha amada, que olhos os teus! Se Deus houvera, fizera-os Deus, pois não os fizera quem não soubera que há muitas eras nos olhos teus. Ah, minha amada, de olhos ateus! Cria a esperança nos olhos meus. De verem um dia o olhar mendigo da poesia nos olhos teus” (Vinícius de Moraes / Paulo Soledade). TRADUÇÃO para o francês: “Ô bien-aimée, quels yeux tes yeux! Embarcadères la nuit, bruissant de mille adieux des digues silencieuses qui guettent les lumières. Loin... si loin dans le noir… Ô bien-aimée, quels yeux... tes yeux! Tous ces mystères dans tes yeux! Tous ces navires, tous ces voiliers… Tous ces naufrages dans tes yeux! Ô ma bien-aimée aux yeux païens… Un jour, si Dieu voulait, un jour... dans tes yeux… Je verrais de la poésie, le regard implorant... Ô ma bien-aimée, quels yeux... tes yeux! (Jeanne Moreau / Dominique Dreyfus). Dito isto, resta-me, então, desejar boa vídeo-leitura!

Heteroinquisidores - uma reflexão para o dia dos pais

2011-08-14T00:07:00.001-03:00

Minhas visitas à Índia são recheadas de descobertas culturais. Uma das que mais me fascina é a cena de homens de mãos dadas nas ruas. Ao contrário de nós, a expressão pública de afeto entre amigos é socialmente autorizada. Assim como meninas escolares no Brasil, os indianos de qualquer idade andam abraçados com seus colegas. A mesma intimidade entre homens, vi em vários países de tradição árabe. Aos homens, é permitido o toque como sinal de amizade. O curioso é que esse traço cultural não elimina a homofobia. Ao contrário, a homofobia é uma prática de ódio que convive com essas redescrições culturais sobre o corpo e o encontro entre os sexos. Entre nós, a novidade parece ser a de que nem mesmo o afeto entre pais e filhos será permitido pela patrulha homofóbica.

Um pai de 42 anos e um filho de 18 se abraçaram. De madrugada, cantavam juntos em uma festa ao ar livre no interior de São Paulo. Consigo imaginá-los felizes, razão para demonstrarem afeto mútuo. Foi o sinal para que dois homens desconhecidos perguntassem se eram gays. Insatisfeitos com a resposta negativa, saíram em busca de outros homens para iniciar a agressão. O pai teve parte da orelha decepada e o filho teve ferimentos leves. Pai e filho têm medo de represálias, pois os agressores estão pelo mundo, talvez orgulhosos da façanha ou, quem sabe, ainda sem entender por que não se pode agredir gays. Se tiverem algum senso de vergonha pelo ato, talvez seja o de ter confundido homens heterossexuais com gays.

A violência foi praticada com um ritual de confissão em dois atos: no primeiro, pai e filho deveriam declarar suas práticas sexuais para homens desconhecidos. Os homens homofóbicos são os inquisidores da heteronormatividade. Pai e filho negaram ser gays. Por alguma razão, a performance de gênero do pai e do filho não convenceu o grupo de homófobos. Eles buscaram reforço e retornaram com mais homens para silenciar aqueles que imaginavam ser representantes dos fora da lei heterossexual. No segundo ato, foram exigidas demonstrações de práticas homossexuais: pai e filho deveriam se beijar na boca para que os agressores vivenciassem a fantasia gay.

O primeiro ato do ritual homofóbico me leva a imaginar quais teriam sido as consequências de um “sim, somos gays” – uma autoafirmação entranhada em dois homens que não suportassem mais o tribunal homofóbico. Com essa resposta, talvez não estivéssemos diante de uma imagem de uma orelha parcialmente decepada, mas de dois cadáveres. Pai e filho foram vítimas da violência homofóbica. O curioso é que os dois não se apresentam como gays, mas como representantes da ordem heterossexual. Para os vigias homofóbicos, não importavam as práticas sexuais dos dois homens, mas a manutenção da ordem pública em que homens não devem se tocar. O interdito homossexual é tão poderoso que deveria impedir, inclusive, o contato físico entre pais e filhos.

Há outro ponto intrigante nessa história que é sobre como os homófobos se formam. Essa é uma inquietação a que qualquer aspirante a sociólogo responderia com uma tautologia: os fenômenos sociais não têm causa única. Mas aqui quero arriscar um caminho de compreensão. Os homófobos deste caso foram incapazes de diferenciar uma expressão de carinho paterno de uma prática erótica entre dois homens. Como hipótese, especularia que os agressores pouco receberam afeto de homens, seja de seus pais ou de outros homens de suas redes afetivas. Uma hipótese alternativa é a de que, se houve afeto paterno, esse foi mediado pelo temor homofóbico. Essa ausência levou os agressores a desconfiar do corpo de outros homens. Ao primeiro sinal de aproximação física, a defesa é a repulsa homofóbica.

Sei que essa explicação pode parecer reducionista para um fenômeno tão complexo e dependente da cultura patriarcal como é a homofobia. Mas é intrigante o erro do radar homofóbico dos agressores, o que sugere haver um equívoco de ponto de partida: eles parecem não ter sido capazes de identificar sinais corporais de algo tão fundamental quanto o amor paterno. Mesmo que não sejam ainda pais, não conseguiram se deslocar para o lugar de filhos que já foram ou ainda são. Aos guardiões da moral heterossexual, esse é um erro de diagnóstico que denuncia uma perturbação simbólica ainda mais fundamental.

Se minha hipótese for razoável, a mediação homofóbica na relação entre pais e filhos ou entre homens que se relacionam por vínculos de amizade ou convivência perpassa a socialização de gênero dos meninos. Os homens seriam treinados para evitar expressões de afeto e carinho por outros homens. Aqui volto à imagem da Índia para lembrar que o desejo de aproximação física entre homens não está inscrito nos corpos sexuados, mas é compartilhado pela cultura em que os homens vivem. Os homófobos se formam em casa, na rua, na escola. Em todos os espaços em que a fantasia homofóbica mediar a relação entre os corpos e afetos dos homens, a violência e a injúria contra os fora da lei heterossexual irão crescer (por Débora Diniz, antropóloga, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da ANIS – Instituto de Bioética, direitos humanos e gênero).

Direito de resposta contra a estupidez

2011-08-07T00:28:00.000-03:00

Em abril passado foi publicado no Salvador na sola do pé o relatório anual divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) sobre a violência praticada no Brasil contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros. De acordo com o relatório, em 2010 cerca de 260 homossexuais foram assassinados pelo simples fato de serem o que eram, ou seja, homossexuais. A postagem intitulada “Epidemia do ódio: o extermínio de homossexuais no Brasil” provocou a seguinte reação de um leitor que se identificou como Felipe. Pois bem, o Felipe se expressou nos seguintes termos: “Desculpe mas isso é história para boi dormir...Vítimas de violência existem de todos os tipos, não importando se é gay, negro, branco, gordo ou magro. Compare os numeros...Na verdade o que esta acontecendo é a “héterofobis” (sic) de uma minoria que esta tirando proveito da “moda gay” da mídia e banalizando os princípios da morais (sic) da familia brasileira...Não existe extermínio de gays, existe oportunismo de gays que querem levar vantagem na situação devido a massificação desse assunto na mídia. Se vcs, minoría infima tem direitos, que tal extende-los tbm aos negros, deficientes, menores abandonados, imigrantes ilegais, viciados em drogas...Ora essa, façam-me o favor...basta de desocupados escrevendo besteiras...Oportunistas...”

Em primeiro lugar, gostaria de lembrar ao tal Felipe e a quem mais interessar que a postagem em questão não nega nem pretendeu negar que existem “vítimas de violência de todos os tipos”. Logo no início do texto isso fica claro: “A violência é um fenômeno social gerado por múltiplas causas, porque múltiplos são os tipos de violência. Para cada tipo, uma causa distinta. A violência resultante do narcotráfico, por exemplo, não pode ser considerada a mesma coisa que a violência no trânsito ou a violência doméstica, ou, ainda, a violência gerada pela homofobia”. Somente uma mentalidade bem tacanha para imaginar que violência é tudo igual e que somente homossexuais são vítimas dela. Ora essa, façam-me o favor!

Segundo ponto. De que família brasileira os falsos moralistas estão falando? De onde eles/elas pensam que saem os gays? De chocadeiras? Creio que não. Homossexuais são fruto de uma união, familiar ou não, como qualquer outra pessoa, seja esta pessoa negro, branco, judeu, evangélico, mulçumano, católico, rico, pobre, gordo, magro, intelectual e até mesmo os estúpidos. Mesmo estes últimos são frutos de uniões familiares ou não. Portanto, para se falar em moral deve-se especificar que moral é essa. Não creio que seja a moral da família brasileira, mas, sim, de algumas famílias brasileiras retrógradas, estúpidas, tacanhas e extremamente egoístas, pois só pensam no bem-estar dos seus, esquecendo-se do bem-estar das demais famílias, especialmente do bem-estar das mães, pais, irmãos, sobrinhos, netos, filhos e filhas de inúmeros homossexuais que são barbaramente assassinados no Brasil todos os anos. Ora essa, façam-me o favor!

Terceiro ponto. Num Estado democrático e laico como o Brasil, todos têm direitos. Mais que isso. Todos têm direitos a ter direitos. Mulheres, negros, deficientes físicos, menores abandonados, imigrantes ilegais, viciados em drogas possuem sim direitos. Se o Felipe e outros como ele não sabem, é preciso que saibam que no Brasil racismo, por exemplo, é crime inafiançável (LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997). O que diz a lei? Que todos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional devem ser punidos com pena de reclusão de um a três anos e multa. Do mesmo modo, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. E ainda, “se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem”, pena de reclusão de um a três anos e multa.

Perceberam como muita gente tem direitos no Brasil? E o que dizer sobre a Lei Maria da Penha (LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006)? Agora as mulheres possuem um instrumento legal para coibir a violência da qual são vítimas pelo simples fato de serem o que são, ou seja, mulheres. Se vários grupos sociais já possuem instrumentos legais para se defender e/ou coibir a violência da qual são vítimas pelo simples fato de serem o que são, Por que negar esse direito aos homossexuais, travestis e transgêneros? Qual a razão desse suspeitoso ódio e/ou receio? O que não dá é para negar os fatos. Ora essa, façam-me o favor! Informação não tem contra-indicação e é o melhor remédio contra a estupidez.

Por fim, gostaria de levantar duas questões. A primeira diz respeito à acusação de desocupado. A pergunta que não quer calar é a seguinte: quem seria mais desocupado, aquele que escreve “besteiras” ou aquele que lê as besteiras escritas por um suposto desocupado e que, como se não bastasse, se dispõe a tecer comentários estúpidos? Trata-se de uma questão para refletir. A outra questão é a seguinte. Para quem acha que a aprovação do PLC 122/2006 , que visa criminalizar a homofobia no Brasil, é fruto de oportunismo ou uma mera besteira, sugiro que leia a notícia que foi divulgada pela imprensa sobre pai e filho que foram espancados por suspeitosos homofóbicos porque estavam abraçados e, por isso, foram confundidos com homossexuais pelos suspeitosos agressores (vide abaixo). A pergunta que fica é a seguinte: devemos permitir que nossa sociedade continue vivendo tempos de trevas? (pelo desocupado Sílvio Benevides)

Confundidos com casal gay, pai e filho são agredidos em São Paulo - Foi um simples gesto de afeto entre pai e filho que motivou um espancamento. Os dois estavam andando abraçados por uma feira agropecuária no interior de São Paulo, quando foram parados por sete homens. “Eles perguntaram se a gente era gay. Eu disse que não, que éramos pai e filho. Eles ficaram bravos e disseram ‘não, vocês são gays’”, conta o pai.

O grupo foi embora, mas logo voltou. Pai e filho foram abordados novamente, desta vez com chutes e socos. “Não pode nem abraçar o filho. Ainda abracei ele, coisa de um segundo, não sei se abracei para chamar ele para tomar alguma coisa, é algo normal. O coitado veio para cá só para ir na festa, e perdeu a festa”, contou ele sobre o ocorrido na madrugada de sexta-feira (15). O autônomo vive em uma chácara em Vargem Grande do Sul, cidade vizinha, com os pais. O filho mora em São Bernardo do Campo, no ABC, com a mãe, e havia ido para o interior especialmente para o evento.

“Estava eu, meu filho, minha namorada e a namorada dele. Elas foram no banheiro e nós ficamos em pé lá. Aí eu peguei e abracei ele. Aí passou um grupo, perguntou se nós éramos gays, eu falei ‘lógico que não, ele é meu filho’. Ainda falaram ‘agora que liberou, vocês têm que dar beijinho’. Houve um empurra-empurra, mas acabou. Eles foram embora, achamos que tinha acabado ali”, contou o autônomo.

Pouco depois, entretanto, o grupo voltou. “Não sei se eu tomei um soco, o que foi, veio de trás, pegou no queixo, eu acho que eu apaguei. Quando eu levantei achei que tinha tomado uma mordida. Eu senti, a minha orelha já estava no chão, um pedaço.”

Uma mulher que estava no local pegou o pedaço da orelha e colocou em um copo com gelo. O autônomo foi com um amigo até um hospital da cidade, que o encaminhou para um cirurgião plástico. Ao analisar o ferimento, o médico afirmou que não se tratava de uma mordida, e sim um ferimento causado por algo cortante. Devido à complexidade do problema, o médico recomendou que o autônomo se consultasse no Hospital das Clínicas de São Paulo. “Cheguei lá e uma junta de médicos disse que foi algum objeto cortante e muito bem afiado, porque cortou um pedaço”, afirmou a vítima.

Para o psiquiatra Geraldo Balone o ataque mostra que só a intolerância justifica essa agressão. “Isso oferece um risco muito grande para o comportamento das pessoas em sociedade, porque pode ser interpretado como homossexual ou como pedófilo e ter uma punição desse tipo com tanta intolerância”, diz.

Um casal gay que mora em Porto Alegre sofre com a agressão dos vizinhos. Eles já registraram seis ocorrências na polícia em um ano. “Eu estava de manhã em casa, ele invadiu meu pátio, só que achou que não tinha ninguém. Quando abri a janela, me deparei com ele dizendo que ia me matar. Aí atirou um tijolo em mim”, relata.
　
O Brasil é o país com o maior número de crimes contra gays no mundo e muitos casos acabam em mortes. Uma pesquisa identificou que o estado com mais casos registrados é a Bahia, seguido por Alagoas e São Paulo. Em 2007 foram 147 mortes. Em 2010 foram 260, de acordo com o levantamento do Grupo Gay da Bahia. Um aumento de mais 70% em três anos. Na semana passada, o estudante de psicologia Isac Matos, de 24 anos, foi encontrado morto no apartamento onde morava com o namorado na orla de Salvador.

Segundo o psiquiatra, a intolerância aos homossexuais é gerada pelo medo do diferente. Mas ele explica que o problema está mesmo na forma como as pessoas encaram manifestações de afeto. “Isso tira a espontaneidade do relacionamento humano, do carinho, da afeição, do amor, do afeto e pode causar uma consequência séria no sentido dessa vigilância do comportamento alheio, das atitutes carinhosas em público. Isso pode trazer um constrangimento muito grande”, afirma o psiquiatra. A polícia ainda não encontrou os agressores. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de São João da Boa Vista, onde foi aberto inquérito para apurar o caso. As vítimas não conhecem os suspeitos. A polícia tentará identificar os autores da agressão. Eles também poderão responder por discriminação. O autônomo pretende procurar um advogado para saber o que pode ser feito. Ele está sem trabalhar e ainda apresenta hematomas em um dos braços e nas costas. Seu filho também foi agredido e teve ferimentos no corpo, mas já retornou para o ABC. “Segundo o cirurgião plástico, se eu for fazer a reconstrução vou gastar de R$ 25 mil a R$ 35 mil. Vai ter que tirar cartilagem da costela. Não saio muito. Fui um dia só, para agradar a namorada e o filho, e acontece isso.” (por Juliana Cardilli para o Portal G1 São Paulo e Marcelo Ferri para o Jornal Hoje).

Homossexuais sofrem com onda de “estupros corretivos” na África do Sul

2011-07-31T00:14:00.000-03:00

Enquanto os homens exercem seus podres poderes, pobres, adolescentes, crianças, negros, mulheres e homossexuais são vítimas do descaso, do desprezo e da intolerância. Quando a gente pensa que já se viu de tudo, a realidade nos dá uma rasteira, nos joga no chão e nos deixa de queixo caído a perguntar por quê? Na África do Sul, país símbolo da luta contra a intolerância racial no mundo agora nos surpreende pela perseguição estúpida e covarde contra mulheres homossexuais. A mentalidade machista e por isso mesmo tacanha de alguns sul-africanos faz com que muitos homens (homens?!!) creiam na idéia de que um falo pode convencer as lésbicas a deixarem de ser o que são. Para isso elas apenas precisam conhecer o tão afamado e idolatrado membro sexual masculino. E se para isso for preciso usar a força, então, que a força seja usada. Graças a essa abominável idéia, inúmeras mulheres homossexuais do país do Nelson Mandela estão sendo barbaramente estupradas e surradas. Muitas já morreram e só Deus sabe quantas vão morrer. A sociedade internacional precisa pressionar a África do Sul das mais variadas maneiras para que essa prática intolerável cesse. Se for preciso boicotar o país, então, boicotemos. Tudo isso lembra a mim, Coccinelle, uma frase do Albert Einstein: “Tristes tempos os nossos! É mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito”.

Cresce número de agressões cometidas por homens que querem mudar orientação sexual das vítimas; poucos casos são punidos – Uma onda de casos de estupros e assassinatos cometidos por homens contra mulheres homossexuais, aparentemente com o objetivo de “corrigir” suas orientações sexuais, está assustando a África do Sul. Segundo estimativas, pelo menos 31 mulheres já morreram no país vítimas desse tipo de ataque nos últimos dez anos.

Mais de dez homossexuais mulheres são estupradas – por indivíduos ou coletivamente – por semana apenas na Cidade do Cabo (sul do país), segundo a Luleki Sizwe, uma organização de apoio a vítimas de violência sexual. Muitos outros casos não são relatados ou porque as vítimas têm medo que a polícia as ridicularize ou que seus agressores voltem a procurá-las, explicou Ndumie Funda, fundadora da Luleki Sizwe. “Os casos reportados pela imprensa não são nem a ponta do iceberg. Lésbicas têm sido atacadas em municípios sul-africanos diariamente”, disse.

Vítimas – Noxolo Nkosana, 23, da Cidade do Cabo, foi vítima recentemente desse tipo de agressão. Certa noite, quando retornava para casa com sua namorada, ela foi esfaqueada por dois homens – um deles morador da mesma comunidade que ela. “Eles estavam andando atrás de nós. Começaram a me xingar e a gritar: ‘Ei, sua lésbica, vamos te mostrar’”, relatou Nkosana à BBC. Antes que pudesse reagir, ela foi atacada com uma faca em suas costas – dois golpes rápidos, que a derrubaram. Semi-consciente, sentiu mais duas facadas. “Tinha certeza de que eles iam me matar”.

Em abril, Noxolo Nogwaza foi estuprada por oito homens e morta no município de KwaThema, perto de Johanesburgo. Sua face e sua cabeça ficaram desfiguradas por conta das pedradas que recebeu. Ela foi atacada também com pedaços de vidro.

Em 2008, um outro caso teve forte repercussão. A ex-jogadora de futebol e ativista dos direitos homossexuais Eudy Simelane foi estuprada por uma gangue e esfaqueada 25 vezes no rosto, no tórax e nas pernas. Dois dos acusados foram condenados pela Justiça, e outros dois foram absolvidos.

Relatos de vítimas que foram ridicularizadas por policiais também são constantemente relatados pela comunidade gay do país. “Alguns policiais dizem: ‘Como você pode ser estuprada por um homem se não se sente atraída por eles?’ Eles pedem que você explique como se sentiu ao ser violentada. É humilhante”, contou Thando Sibiya, homossexual da comunidade de Soweto, em Johanesburgo. Ela disse também conhecer duas pessoas que denunciaram terem sido estupradas à polícia, mas desistiram do caso por terem sido maltratadas pelas autoridades.

“Não-africano” – Para alguns, a origem do problema está nos bolsões conservadores da sociedade africana que não aceitam a homossexualidade, em especial entre mulheres. “As sociedades africanas ainda são patriarcais. Ensinam às mulheres que elas devem se casar com homens, e qualquer coisa que escape disso é vista como errada”, declarou Lesego Tlhwale, do grupo de defesa dos direitos dos homossexuais africano Behind the Mask. “O casamento entre duas mulheres é visto como algo não-africano. Alguns homens se sentem ameaçados por isso e tentam ‘consertar’ (a situação)”.

Ela notou que as mulheres que foram mortas nos ataques recentes são descritas como masculinizadas. “(Os agressores) dizem que elas estão roubando suas namoradas. É um senso distorcido de posse e uma necessidade de proteger sua masculinidade”.

A África do Sul é o único país do continente – e um de apenas dez no mundo – que legalizou o casamento homossexual. A Constituição proíbe especificamente qualquer tipo de discriminação por orientação sexual. Mas, na prática, o preconceito permanece comum. Nas ruas de Johanesburgo, é fácil encontrar homens que apóiem a ideia do “estupro corretivo”. “É como se (as lésbicas) estivessem dizendo a nós, homens, que não somos bons o suficiente”, opinou Thulani Bhenu à BBC.

Registros – Pouquíssimos casos de agressões contra lésbicas resultaram em condenações judiciais. Ninguém sabe ao certo quantos dos 50 mil casos de estupro reportados anualmente na África do Sul são cometidos contra homossexuais, já que a orientação sexual das vítimas não é registrada.

Mas, após a morte de Nogwaza – e de um abaixo-assinado com 170 mil assinaturas de todo o mundo pedindo o fim dos “estupros corretivos” – o Departamento de Justiça local começou a montar uma equipe cuja missão é desenvolver uma estratégia de combate a crime homofóbicos. Também está em debate a adoção de penas mais duras para casos em que a orientação sexual da vítima seja um fator determinante no crime.

Noxolo Nkosana teme ser atacada novamente, mas se recusa “a voltar para o armário”, ou seja, de fingir que é heterossexual. “Fizeram de mim uma vítima em meu próprio bairro, mas não vou deixar que eles vençam”, disse. “Não podem impedir que eu seja quem eu sou”.

Lesego Tlhwale, do grupo Behind the Mask, diz que as homossexuais estão, em geral, bastante preocupadas. “Estamos observando um aumento nos ataques contra lésbicas nos meses recentes. Todas estão com medo de ser a próxima vítima” (Fonte: BBC Brasil).

Homofobia e o Congresso Nacional

2011-07-24T00:37:00.000-03:00

O Congresso Nacional entrou em recesso neste mês de julho, fazendo este momento propício a fazermos uma análise e uma avaliação desta nova legislatura e sua atuação em relação à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

O dia 05 de maio de 2011 ficará na história como a data em que o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade a união estável homoafetiva, com base nos preceitos constitucionais da igualdade, da dignidade humana, da liberdade e da segurança jurídica. Passamos a ser o 34º país no mundo a ter esse direito reconhecido. 2011 também será lembrado como o ano em que o Conselho de Diretos Humanos das Nações Unidas aprovou com 23 votos a favor e 19 contra uma resolução que reconhece os direitos humanos das pessoas LGBT e pede ação por parte da ONU em caso de violação desses direitos.

No Congresso Nacional, no entanto, andamos a passos lentos no que diz respeito à garantia da cidadania plena das pessoas LGBT. Por outro lado, a eleição da senadora Marta Suplicy (PT-SP), do deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) e outros/as aliados/as e a rearticulação da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT nos deu um alento para aprovação da criminalização da discriminação e da violência homofóbicas, como já é o caso em 58 países no mundo. Numa ação heroica, no primeiro dia desta legislatura, a senadora Marta conseguiu as 27 assinaturas necessárias para desarquivar o projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Infelizmente, na primeira votação na Comissão de Direitos Humanos, o projeto teve que ser retirado, tendo em vista uma oposição de parlamentares religiosos, mais precisamente dos fundamentalistas.

Observando a conjuntura, nos demos conta de que não apenas os setores fundamentalistas iriam se posicionar contra o projeto de lei. Outros parlamentares também estavam receosos de votar um projeto que alcançou um recorde de assinaturas pró e contra, bem como um recorde de telefonemas para o Alô Senado, tanto favoráveis como contrários, ao ponto de congestionar todas as linhas.

Na política, e principalmente no parlamento, a conversa, o diálogo e a negociação são fundamentais. Mais uma vez, foi esse espírito que conseguiu reunir em torno da mesma mesa – num encontro agravável e respeitoso – a senadora Marta, os senadores Marcelo Crivela (PR/RJ) e Demóstenes Torres (DEM/ GO), além de Irina Bacci, secretária-geral da ABGLT e eu, com o intuito de conversarmos sobre um projeto de lei que apenas visa a dar proteção à comunidade LGBT no Brasil, contra a violência e a discriminação homofóbicas.

Chegamos à conclusão de que todos e todas presentes queríamos diminuir a discriminação e violência contra os homossexuais no Brasil, tendo em vista que as pesquisas mostram que em torno de 70% já foram discriminados em algum momento da sua vida e 20% já sofreram violência física em função de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.

A assessoria do senador Demóstenes Torres, um parlamentar reconhecido e respeitado pelos juristas da Casa, ficou responsável por fazer a minuta da lei baseada no que foi discutido na reunião. Inclusive, a exemplo da Lei Maria da Penha, a proposta caminha para que a lei tenha o nome de Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente de 14 anos sequestrado, torturado e assassinado no município de São Gonçalo (RJ) em junho de 2010 por motivo de intolerância homofóbica.

Com a minuta oficial em mãos, estamos dialogando com todas as pessoas e movimentos interessados em um Brasil que, além de eliminar a pobreza, também seja um país com menos violência e com menos discriminação. Como qualquer avanço real e significativo na política e na sociedade, nada é tão fácil ou vem de mão beijada. Contudo, nossa expectativa é de termos boas noticias no segundo semestre e, para tanto em nossa luta pelo respeito, pela igualdade e contra a violência e a discriminação, nos inspiramos nas palavras de Rosa Luxemburgo: “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” (por Toni Reis, Professor paranaense, 46 anos, formado em Letras pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), é especialista em sexualidade, mestre em Ética e Sexualidade e doutorando em Educação. Preside a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e é conselheiro do Conselho Nacional LGBT).

CARTA ABERTA À FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELA CIDADANIA LGBT SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

2011-07-24T00:26:00.002-03:00

A FRENTE PAULISTA CONTRA A HOMOFOBIA, iniciativa de união de grupos do movimento social LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), de partidos políticos, órgãos públicos municipais e estaduais de São Paulo, entidades religiosas, centrais e sindicatos de diversas categorias de trabalhadores, entidades representativas de segmentos da iniciativa privada e cidadãs e cidadãos paulistas que atuam contra a homofobia, vem manifestar-se sobre a proposta de projeto substitutivo ao PLC 122/2006, encabeçada pela Senadora Marta Suplicy e pelos Senadores Marcelo Crivella e Demóstenes Torres.

Embora reconhecendo o esforço da Senadora Marta Suplicy no desarquivamento do projeto de lei da câmara no início deste ano, o que foi fundamental para a continuidade das discussões sobre a criminalização da homofobia, a referida proposta de projeto substitutivo nos parece extremamente insuficiente. A Frente entende que a negociação faz parte do processo parlamentar e reconhece o esforço que vem sendo empregado para obter uma proposta de consenso, porém, qualquer negociação deve ter parâmetros mínimos, sendo que só é possível apoiar um projeto de lei que criminalize a conduta de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por orientação sexual e identidade de gênero, sem o que não seria possível garantir a todas as LGBTs direitos elementares garantidos aos demais cidadãos, como: demonstração pública de afeto, pleno acesso à educação e ao trabalho e tratamento igualitário nas relações comerciais e de consumo. Queremos salientar que embora alguns desses direitos pareçam banais até para muitas lésbicas e gays, eles são negados diariamente a travestis e transexuais, o que torna imperativa a sua garantia legal. Além disso, é muito grave que a discriminação às LGBTs seja classificada como inferior a outras, como aquelas contra negros, grupos étnicos, grupos religiosos e estrangeiros, pois não se hierarquizam opressões, portanto, todas elas devem ser criminalizadas de forma idêntica. Por fim, não queremos assistir a uma discussão apressada sobre essa matéria e entendemos que ela deva envolver o movimento social LGBT em toda a sua pluralidade e complexidade, sem se restringir a uma única organização, por mais representativa que seja.

A presente carta poderá ser subscrita por todas as pessoas, organizações e mandatos que assim o desejarem.

Os signatários

Se você deseja se juntar às mais de 200 pessoas que estão subscrevendo a CARTA ABERTA À FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELA CIDADANIA LGBT SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA basta clicar no link abaixo e registrar sua adesão.

ASSINE AQUI A PETIÇÃO PÚBLICA

Desta forma estará exercendo a justa participação e pressão social para que a criminalização da homofobia não seja mitigada nem domesticada, nem tenha sido urdida por um acordo de cartolas.

Sua adesão significará que você não aceita que o crime da homofobia seja penalizado de maneira menos rigorosa que o crime de racismo e de intolerância religiosa. Que você não aceita que a pena do crime de homofobia possa ser paga com uma cesta básica.

Sua adesão significa que você quer ser ouvida/ouvido para redigir uma lei em defesa de sua orientação sexual e de sua identidade de gênero.

Eduardo Piza
IEN Instituto Edson Neris
Gadvs - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual.

Poema Falado: ISMÁLIA

2011-07-17T00:02:00.001-03:00

A lua, satélite natural da terra, que, segundo uns hippies que conheci em Trancoso, sul da Bahia, é natural porque, certamente, só deve comer comida natural, exerce um enorme fascínio sobre homens e mulheres, sejam estes enamorados poetas, poetas enamorados ou loucos inebriados de beleza e dor. Apesar de a ciência negar, a lua é sim uma estrela, a principal estrela que habita os sonhos humanos e protagoniza inúmeros poemas, histórias de amor, crenças e lendas das mais belas, como A tapera da Lua, publicada no Salvador na sola do pé na semana passada. Para dar continuidade ao tema LUA, este espaço publica nesta semana o Poema Falado ISMÁLIA, do Alphonsus de Guimaraens, um das mais belas e conhecidas poesias brasileiras, que aqui é magnificamente interpretada pelo inesquecível e eterno Paulo Autran. Diz o poeta: “Quando Ismália enlouqueceu,/ Pôs-se na torre a sonhar.../ Viu uma lua no céu,/ Viu outra lua no mar. // No sonho em que se perdeu,/ Banhou-se toda em luar.../ Queria subir ao céu,/ Queria descer ao mar... // E, no desvario seu,/ Na torre pôs-se a cantar.../ Estava perto do céu,/ Estava longe do mar... // E como um anjo pendeu/ As asas para voar.../ Queria a lua do céu,/ Queria a lua do mar... // As asas que Deus lhe deu/ Ruflaram de par em par.../ Sua alma subiu ao céu,/ Seu corpo desceu ao mar...” Como já disse alguém de quem não recordo, de poeta e de Ismália todos nós temos um pouco. Boa áudio-leitura (por Sílvio Benevides).

Melodia Sentimental

2011-07-10T12:39:00.008-03:00

Como diz uma antiga e tradicional canção negra “sometimes I feel like a motherless child”, a vagar pelo espaço profundo sem amor, esperando a bela e branca lua sorrir para mim. Vem, clara chama silente, arder no meu sonhar e transforma as horas frias das minhas noites tão vazias em uma hora serena e calma como uma noite de lua cheia a iluminar as paragens dos vastos sertões. Sertões que por vezes invadem minh’alma para lembra-me que tenho passado a vida a toa, a toa feito uma certa alma de andorinha de um certo poeta que tanto me anima. Foi pensando em ti, a quem o vento está por trazer, que eu, Coccinelle, traduzi a melodia sentimental que ressoa bem lá no fundo de mim.

Acorda, vem ver a lua
Que dorme na noite escura
Que surge tão bela e branca
Derramando doçura
Clara chama silente
Ardendo o meu sonhar

As asas da noite que surgem
E correm no espaço profundo
Oh, doce amada, desperta
Vem dar teu calor ao luar

Quisera saber-te minha
Na hora serena e calma
A sombra confia ao vento
O limite da espera
Quando dentro da noite
Reclama o teu amor

Acorda, vem olhar a lua
Que brilha na noite escura
Querida, és linda e meiga
Sentir seu amor é sonhar

Música: Heitor Villa-Lobos
Poema: Dora Vasconcelos
Voz: Djavan

Como já disse o Cazuza: O TEMPO NÃO PÁRA – Nueva York aprueba el matrimonio entre homosexuales en una histórica votación

2011-06-26T00:10:00.000-03:00

El Senado de Nueva York aprobó en la tarde del viernes (madrugada del sábado en España), tras una semana de tensas negociaciones, la legalización de los matrimonios entre personas del mismo sexo, convirtiéndose así en el sexto Estado de Estados Unidos que permite tales uniones. La legislación fue aprobada por un mínimo margen de cuatro votos -33 a favor y 29 en contra- en una tensa e histórica votación en la que cuatro senadores republicanos secundaron la tesis demócrata a favor de la medida. La decisión ha sido celebrada en la calle hasta altas horas de la madrugada por colectivos gais.

Con este voto, considerado como “histórico” por las organizaciones defensoras de los derechos de los homosexuales, Nueva York se convierte en el Estado más importante y con más población del país en legislar a favor de la igualdad plena en el matrimonio. Solo otros cinco Estados permiten este tipo de matrimonios: Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire y Vermont, así como el distrito de Columbia.

El voto definitivo a favor correspondió al republicano Stephen Saland, quien realizó una emotiva explicación de su voto y señaló a los legisladores que llegar hasta esa posición le había obligado a hacer “un viaje interior”, en el que había concluido a favor de la igualdad. “Lo correcto es tratar a todas las personas con igualdad y esa igualdad incluye al matrimonio”, ha señalado Saland, que ha indicado a los legisladores que su voto era “de conciencia. Estoy en paz con mi voto, ha sido una lucha y un extraordinario proceso de decisión”.

Otro de los senadores republicanos disidentes, Mark Grisanti, también pidió perdón por haberse opuesto en el pasado reciente de manera frontal a los matrimonios gais. “Pido perdón a aquellos que se han sentido ofendidos”, ha proclamado Grisanti, antes de añadir: “No puedo negar a una persona, a un ser humano, a un trabajador, a toda la gente que hace de Nueva York un gran Estado los mismo derechos que yo disfruto con mi mujer”.

La aprobación por parte del Senado estatal, controlado por los republicanos, supone el último escollo para que esta legislación se convierta en realidad después de ser aprobada la semana pasada por la Asamblea estatal. A medianoche de ayer (hora local) el Gobernador de Nueva York y principal impulsor de la ley, el demócrata Andre Cuomo, estampó su firma sobre el texto recién aprobado por el Senado, por lo que la ley pasará a desplegar todos sus efectos en 30 días, momento en el cual las parejas lesbianas y gais podrán contraer matrimonio en territorio neoyorquino. “Nueva York ha derribado por fin la barrera que impedía a las parejas del mismo sexo ejercitar la libertad de casarse y recibir las protecciones fundamentales que tantas parejas y familias disfrutan por defecto”, ha proclamado Cuomo en un comunicado.

“Orgulloso de ser neoyorquino”

Entre las filas demócratas la legislación ha contado con la única negativa en todas las ocasiones que ha sido propuesta del senador demócrata por El Bronx, el reverendo Rubén Díaz, que durante la explicación de voto señaló su posición en contra. Pero su compañero de partido, el senador Gustavo Rivera, dijo tras la votación sentirse “orgulloso de que Nueva York haya enviado el mensaje alto y claro de que no tolera la desigualdad”.

La ley, propuesta la semana pasada por Cuomo y aprobada ya por la Asamblea Legislativa, controlada por los demócratas, necesitaba un mínimo de 32 de los 62 votos del Senado, de mayoría republicana, para ser aprobada.

“Me siento increíblemente orgulloso de ser neoyorquino. El estado que inició los movimientos nacionales en Seneca Falls y Stonewall ha dado un paso histórico para garantizar la igualdad para cada individuo, homosexuales y heterosexuales”, señaló el Defensor del Pueblo de Nueva York, Bill de Blasio.

La aprobación de esta medida, que ya fue aprobada en 2009 por la Asamblea Legislativa del estado, pero no había obtenido la luz verde del Senado, ha tenido que superar el escollo de los temores de algunos republicanos indecisos sobre la protección a las instituciones religiosas para evitar que reciban demandas en el futuro por oponerse a celebrar este tipo de uniones. Los obispos católicos de Nueva York han expresado su negativa al avance legislativo al asegurar que están “profundamente contrariados y preocupados”, informa Reuters.

Republicanos indecisos

Algunos republicanos, como el senador Greg Ball, estaban indecisos sobre ese aspecto y al considerar que no quedaban despejadas, votó en contra. “El texto enmendado protege las libertades religiosas sin crear ninguna excepción especial que penalice a las parejas del mismo sexo o que no reciban un trato igualitario”, afirmó en un comunicado la organización Neoyorquinos Unidos por el Matrimonio.

La posición hecha pública el jueves en Nueva York por el presidente de Estados Unidos, Barack Obama, a favor de la igualdad entre las parejas ha supuesto un respaldo definitivo para la medida. Obama, durante un acto para recaudación de fondos para su campaña electoral a la presidencia del próximo año y el primero entre la comunidad gay, dijo que las parejas homosexuales merecen tener “los mismos derechos” que cualquier otra pareja en el país.

“Nuestros legisladores nos han escuchado, han oído la voluntad de una mayoría de casi el 60 % (de los neoyorquinos favorables a la ley)”, dijo en un comunicado el director ejecutivo de la organización defensora de los derechos de los homosexuales Empire State Pride Agenda, Ross Levi. La presidenta del Concejo de la ciudad de Nueva York, Christine Quinn, indicó que “es una enorme victoria no solo para la comunidad neoyorquina de lesbianas, gays, bisexuales y transgénero (LGTB), sino también para todos los neoyorquinos y para todo el país”. “Miles de personas han contribuido a este momento, pero estoy especialente orgullosa de los legisladores que son abiertamente LGTB y han trabajado sin descanso a favor de la igualdad de matrimônios”, dijo la concejala.

El matrimonio entre personas del mismo sexo tiene una consideración dispar en Estados Unidos pues aunque seis estados las toleran, California, abanderada del movimiento gay, las prohibió después de someter el asunto a referéndum. Las uniones de hecho eran ya legales en la ciudad de Nueva York y San Francisco, al igual que en otras de los estados de California, Colorado, Hawai, Maine, Maryland, Nueva Jersey, Ohio, Oregón, Wisconsin y Washington (Fonte: El País).

Homossexualidade é útil aos animais, mas varia conforme a espécie

2011-06-26T00:07:00.001-03:00

Demonstrações de comportamento homossexual estão presentes no reino animal e tem funções diversas de acordo com a espécie. “A atividade homossexual pode ser uma maneira de reduzir conflitos sociais entre indivíduos do mesmo grupo, de fortalecer as escalas de dominância e de criar alianças”, diz o professor de Psicologia, diretor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e um dos principais pesquisadores de etologia (o estudo do comportamento animal) no Brasil, Cesar Ades. Para o pesquisador, a homossexualidade pode ser até considerado útil aos animais. “Porém, é importante ressaltar que tais comportamentos são muito variados e não podem ser entendidos, como um todo, como idênticos à homossexualidade no ser humano, que se insere numa realidade sócio-cultural complexa. Mas podem indicar a generalidade de certos processos de atração entre indivíduos do mesmo sexo”, explica.

No caso da formação de casais homossexuais no mundo animal, foram documentados comportamentos típicos da formação de vínculos, da corte sexual e do cuidado parental. “Em muitos casos, é possível mostrar que estes comportamentos são bastante semelhantes aos que são vistos quando há a formação de pares heterossexuais. Estas formas de cortejo e vínculo entre indivíduos do mesmo sexo têm sido descritas num número alto de espécies, e o biólogo Bruce Bagemihl estima em 500 o número das espécies em que tenha sido comprovada a existência de comportamentos homossexuais”, diz Ades, que lista entre elas lagartos, gansos, golfinhos e até moscas. “Os comportamentos podem variar até dentro da mesma espécie. Representam uma realidade biológica que está começando a receber atenção e a ser compreendida”, falou.

Segundo o pesquisador, a motivação do comportamento homossexual nem sempre é clara. Ele conta que, no seu laboratório, foi verificado que fêmeas de porquinho-da-índia às vezes têm comportamentos de corte idênticos aos dos machos. “Se aproximam de outra fêmea, exibem a dança da corte, que se chama ‘rumba’, e emitem um som grave de corte, que se chama ‘purr’. Qual o sentido desta corte fêmea-fêmea? Ela obviamente não é reprodutiva, mas pode ter um sentido social. Pode ser uma forma de regular as relações entre as fêmeas, mostrando em que grau uma delas é dominante em relação às outras”, pondera Ades. O professor da USP também cita as moscas fêmeas que se cortejam, tendo monta como forma de aumentar a produção de feromônios que atraem os machos. “Os gansos, além de cortejar uma fêmea e de com ela criar uma aliança monogâmica que dura por toda a vida, são capazes de executar os comportamentos de associação sexual com machos e manterem um vínculo duradouro. Estas observações chamam a atenção à ideia de que, mesmo no ser humano, o comportamento sexual não é apenas reprodutivo, e que ele possui significados sociais, de sedução, de controle e de regulação social”, diz.

“Sempre úteis” – Mas se a homossexualidade efetua papéis diversos, seria este um comportamento útil para os animais? “De um ponto de vista biológico, a resposta é sim. Um comportamento não surge ao acaso, numa espécie. Se aparece, é porque deve desempenhar uma função, mesmo que não seja reprodutiva”, afirma o especialista, que diz acreditar que os comportamentos homossexuais não têm necessariamente a mesma função em diferentes espécies. “Para saber a função que têm, e esse é um problema fascinante, vale a pena estudar cada espécie em seus relacionamentos sociais, em suas estratégias reprodutivas, para entender o papel da atração e do vínculo entre indivíduos do mesmo sexo. Em suma, os comportamentos homossexuais são sempre úteis, de uma forma ou de outra, entre as espécies animais”, falou Ades.

Conforme relato do professor, uma das espécies que mais surpreendeu pela frequência de seu comportamento homossexual é a dos bonobos, uma espécie de chimpanzé. Nos bonobos, fêmeas podem esfregar a região genital uma na outra, obtendo visível gratificação. “Este comportamento pode ter a função de reduzir conflitos sociais. Se dois bonobos se interessam por algo no ambiente, ao mesmo tempo, podem exibir comportamento sexual um em relação ao outro como maneira provável de ‘agradar’ e de diminuir a probabilidade de conflito”, explica.

Na opinião de Ades, pesquisas neste campo serão importantes para mudar o entendimento geral sobre a sexualidade nas diferentes espécies. “Com a descrição e análise do comportamento homossexual, abre-se para a pesquisa etológica e evolucionista um campo muito interessante de investigação, que certamente vai modificar nossas teorias sobre o comportamento social e sobre o comportamento sexual em geral, humano em particular”, conclui (por Angela Joenck Pinto para o Terra).

Poema Falado: QUADRILHA

2011-06-05T00:44:00.003-03:00

O amor por vezes é paixão, por vezes é alegria, por vezes, solidão. O amor por vezes é tudo, por vezes, nada. Há momentos em que o amor se converte em magníficos encontros. Em outros, porém, o amor é só desencontro, tristeza, morte. Talvez o amor seja mesmo um grande labirinto repleto de vias estreitas e encruzilhadas perfeitas. Para homenagear o amor no mês em que o amor homenageia os enamorados, o Poema Falado de junho traz o texto QUADRILHA, do sempre magnífico Carlos Drummond de Andrade, que diz: “João amava Teresa / que amava Raimundo / que amava Maria / que amava Joaquim / que amava Lili / que não amava ninguém. // João foi para os Estados Unidos / Teresa para o convento / Raimundo morreu de desastre / Maria ficou para tia / Joaquim suicidou-se / e Lili casou com J. Pinto Fernandes / que não tinha entrado na história”. Boa leitura audiovisual!

Violência contra homossexuais

2011-05-22T00:11:00.000-03:00

A homossexualidade é uma ilha cercada de ignorância por todos os lados. Nesse sentido, não existe aspecto do comportamento humano que se lhe compare. Não há descrição de civilização alguma, de qualquer época, que não faça referência à existência de mulheres e homens homossexuais. Apesar dessa constatação, ainda hoje esse tipo de comportamento é chamado de antinatural.

Os que assim o julgam partem do princípio de que a natureza (ou Deus) criou órgãos sexuais para que os seres humanos procriassem; portanto, qualquer relacionamento que não envolva pênis e vagina vai contra ela (ou Ele). Se partirmos de princípio tão frágil, como justificar a prática de sexo anal entre heterossexuais? E o sexo oral? E o beijo na boca? Deus não teria criado a boca para comer e a língua para articular palavras?

Se a homossexualidade fosse apenas perversão humana, não seria encontrada em outros animais. Desde o início do século 20, no entanto, ela tem sido descrita em grande variedade de espécies de invertebrados e em vertebrados, como répteis, pássaros e mamíferos. Em virtualmente todas as espécies de pássaros, em alguma fase da vida, ocorrem interações homossexuais que envolvem contato genital, que, pelo menos entre os machos, ocasionalmente terminam em orgasmo e ejaculação.

Comportamento homossexual envolvendo fêmeas e machos foi documentado em pelo menos 71 espécies de mamíferos, incluindo ratos, camundongos, hamsters, cobaias, coelhos, porcos-espinhos, cães, gatos, cabritos, gado, porcos, antílopes, carneiros, macacos e até leões, os reis da selva. Relacionamento homossexual entre primatas não humanos está fartamente documentado na literatura científica. Já em 1914, Hamilton publicou no Journal of Animal Behaviour um estudo sobre as tendências sexuais em macacos e babuínos, no qual descreveu intercursos com contato vaginal entre as fêmeas e penetração anal entre machos dessas espécies. Em 1917, Kempf relatou observações semelhantes. Masturbação mútua e penetração anal fazem parte do repertório sexual de todos os primatas não humanos já estudados, inclusive bonobos e chimpanzés, nossos parentes mais próximos. Considerar contra a natureza as práticas homossexuais da espécie humana é ignorar todo o conhecimento adquirido pelos etologistas em mais de um século de pesquisas rigorosas.

Os que se sentem pessoalmente ofendidos pela simples existência de homossexuais talvez imaginem que eles escolheram pertencer a essa minoria por capricho individual. Quer dizer, num belo dia pensaram: eu poderia ser heterossexual, mas como sou sem vergonha prefiro me relacionar com pessoas do mesmo sexo. Não sejamos ridículos; quem escolheria a homossexualidade se pudesse ser como a maioria dominante? Se a vida já é dura para os heterossexuais, imagine para os outros. A sexualidade não admite opções, simplesmente é. Podemos controlar nosso comportamento; o desejo, jamais. O desejo brota da alma humana, indomável como a água que despenca da cachoeira.

Mais antiga do que a roda, a homossexualidade é tão legítima e inevitável quanto a heterossexualidade. Reprimi-la é ato de violência que deve ser punido de forma exemplar, como alguns países fazem com o racismo. Os que se sentem ultrajados pela presença de homossexuais na vizinhança, que procurem dentro das próprias inclinações sexuais as razões para justificar o ultraje. Ao contrário dos conturbados e inseguros, mulheres e homens em paz com a sexualidade pessoal costumam aceitar a alheia com respeito e naturalidade.

Negar a pessoas do mesmo sexo permissão para viverem em uniões estáveis com os mesmos direitos das uniões heterossexuais é uma imposição abusiva que vai contra os princípios mais elementares de justiça social. Os pastores de almas que se opõem ao casamento entre homossexuais têm o direito de recomendar a seus rebanhos que não o façam, mas não podem ser fascistas a ponto de pretender impor sua vontade aos que não pensam como eles. Afinal, caro leitor, a menos que seus dias sejam atormentados por fantasias sexuais inconfessáveis, que diferença faz se a colega de escritório é apaixonada por uma mulher? Se o vizinho dorme com outro homem? Se, ao morrer, o apartamento dele será herdado por um sobrinho ou pelo companheiro com quem viveu trinta anos? (por Dráuzio Varela)

Carta aberta ao Supremo Tribunal Federal

2011-05-15T00:42:00.001-03:00

No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal votou unanimemente a favor do reconhecimento da união estável homoafetiva no Brasil. Foi dez a zero literalmente. A decisão inédita me motivou a escrever esta carta de agradecimento e reflexão. Os dias 4 e 5 de maio de 2011 ficarão gravados em nossas mentes e corações como sendo os dias em que nossas vidas mudaram para sempre e para melhor.

Além disso, é um momento de festejar e também de agradecer. Obrigado ao STF por nos ter considerado pessoas cidadãos e cidadãs portadores de dignidade que devem ser tratados em pé de igualdade. Nos últimos tempos alguns parlamentares e alguns religiosos homofóbicos tentaram abalar nossa auto-estima, humilhando-nos com suas falas obscurantistas, arrogantes e autoritárias a nosso respeito, igual aos que achavam que a terra era quadrada e nos queimaram na fogueira. Não é mera retórica dizer que o STF lavou nossa alma. E lavou com as próprias lágrimas, cheias de emoção. Acima de tudo, o STF nos tirou do vagão de segunda classe e nos colocou no vagão de primeira classe. Ou dito de melhor forma, disse com todas as letras que, no Brasil, não existem vagões de segunda, terceira ou quarta classe. Somos todas e todos iguais!

Não estamos sós na pugna pela igualdade, dignidade e cidadania. O STF agiu de fato como guardião da lei maior, a Constituição Federal. E o melhor de tudo é que Brasil inteiro ganha com a decisão do STF. Ninguém perdeu. O Brasil ficou maior, mais belo, mais colorido, mais humano e mais feliz. O líder indiano Gandhi, se estivesse vivo, nos lembraria que uma sociedade deve ser julgada pelo tratamento que dá às minorias. O STF protagonizou um dos momentos mais emocionantes da história deste país. Pronunciou em alto e bom som um reconhecimento do Estado Laico e do Estado de Direito, de forma firme e vigorosa, assumindo papel de vanguarda, mostrando que, se por um lado ainda vale o ditado dura lex, sed lex, por outro a Justiça é maior do que a lei. Sendo mais justo, o Brasil torna-se também melhor, mais atual e mais humanista. E com ele também o mundo.

E o que parece ter sido apenas um passo para o Judiciário constitui-se num grande passo para a comunidade LGBT. A decisão do STF abre caminho para que, aos 60 mil casais homoafetivos recenseados pelo IBGE, se somem milhões de outros casais que ainda vivem sob o medo da chacota, da discriminação e da exclusão social.

Faz-nos recordar o processo que conduziu à libertação dos escravos. A decisão proferida em 5 de maio de 2011 representa, de certa forma, a Lei dos Sexagenários e a Lei do Ventre Livre. Mas importa agora prosseguirmos na luta para chegarmos à Lei Áurea.

Sabemos que a equiparação de direitos entre casais homoafetivos e heteroafetivos não vai, sozinha, aumentar ou diminuir a felicidade, mas ela nos dá segurança que precisamos nos momentos de infortúnio. Felicidade é algo que todo ser humano almeja, e segundo Aristóteles é a finalidade da vida. A decisão do STF contribuiu para que ela esteja mais ao alcance de uma enorme parcela da população antes excluída, através da busca por afeto e pelo amor. Como disse o poeta Fernando Pessoa, “Importante é amor, o sexo um acidente; pode ser igual, pode ser diferente”! O amor venceu.
Para os religiosos que se posicionaram contrários, eu como cristão quero deixar uma mensagem muito transparente, baseada na filosofia cristã, relembrando que nós ganhamos, e vocês também não perderam. O Brasil inteiro ganhou:

“Ainda que eu falasse línguas, as dos homens e dos anjos, se eu não tivesse o amor, seria como sino ruidoso ou como címbalo estridente” (1 Coríntios, 13.1). Nossas relações têm amor e devem ser respeitadas.

“De fato, os mandamentos se resumem nesta sentença: ‘Ame o seu próximo como a si mesmo’. O amor não pratica o mal contra o próximo, pois o amor é o pleno cumprimento da Lei” (Romanos, 9-10).

“Se cumprirem a lei mais importante da Escritura: ‘Ame o seu próximo como a si mesmo’, vocês estarão agindo bem. Mas, se vocês fazem diferença entre as pessoas, estão cometendo pecado” (Tiago 2, 8-9).

“Não julguem, e vocês não serão julgados. De fato, vocês serão julgados com o mesmo julgamento que vocês julgarem, e serão medidos com a mesma medida com que vocês medirem. Por que você fica olhando o cisco no olho de seu irmão, e não presta atenção à trave que está no seu próprio olho”? (Mateus 7, 1-3). Todos somos diferentes uns dos outros, a diversidade humana deve ser respeitada.

Setores minoritários vão criticar a atuação do STF. Porém, o tribunal nada mais fez que exercer seu trabalho esplêndido, o de interpretar, proteger e fazer aplicar a Constituição.

A formalidade e a sisudez são marcas do Supremo Tribunal Federal, portanto não entendam isso como falta de respeito, mas nos próximos encontros faço questão de dar um forte abraço e um afetuoso beijo no rosto de cada ministro e de cada ministra. Tocaram fundo em nossos corações, trazendo uma alegria inigualável com seus votos e manifestações. A seu modo, cada um colocou uma peça que compôs ao final uma bela imagem!

Havíamos conversado com alguns membros da Corte Suprema. Sabíamos que havia propensão para a vitória, mas não imaginávamos que seria por unanimidade, uma verdadeira goleada. Nossa placar era 7 a 3, ou 6 a 4. Mas 10 a zero foi maravilhoso. 10 a zero para a dignidade, a igualdade e a solidariedade. Zero para o preconceito! “Liberté, égalité, fraternité”. Foi a queda da Bastilha em nosso país, sem que ninguém tenha ido para a forca. Os únicos perdedores foram o preconceito, o estigma e a discriminação.

O Governo Federal tem colaborado conosco há tempo, tal como o Judiciário. Mas agora será a vez do Congresso Nacional. Lá temos alguns aliados e algumas aliadas assumidos, muitos outros “no armário” e ainda um pequeno porém intransigente grupo homofóbico. É preciso que os que estão em cima do muro também venham para a arena do iluminismo e empunhem a defesa dos princípios da nossa Constituição. O STF agiu como uma lamparina e uma lanterna para o Congresso Nacional, mostrou o caminho e forneceu fartos argumentos, todos de primeira grandeza.

Afirmaram, entre muitas outras coisas, que ninguém, absolutamente ninguém pode ser privado de seus direitos nem sofrer quaisquer restrições de ordem jurídica por motivo de sua orientação sexual; que a orientação sexual de cada indivíduo não pode ser utilizada como argumento para se aplicar leis e direitos diferentes aos cidadãos; que é papel do Poder Judiciário suprir lacunas caso o Congresso Nacional, responsável por criar leis, não tenha garantido legalmente direitos civis aos homossexuais; que a união homoafetiva pode ser identificada como entidade familiar merecedora de receber proteção estatal; que todos e todas, sem exceção, têm direito a uma igual consideração; que uma sociedade decente é uma sociedade que não humilha seus integrantes; que o Brasil está vencendo a guerra desumana contra o preconceito...

O STF conseguiu sistematizar os anseios mais profundos do movimento LGBT e, por extensão, de todas as pessoas que querem um mundo onde impere a igualdade e não a exclusão social. A decisão do STF provocou um tsunami maravilhoso da cidadania brasileira, demonstrando que a ausência de lei não significa a ausência de direitos.

A vida tem a cor com que a pintamos. O STF reconheceu e afirmou que a vida e a sociedade realmente são um arco-íris, símbolo do movimento LGBT no mundo inteiro. Temos a maior parada LGBT do mundo, e ontem o STF se mostrou entre os tribunais mais avançados do mundo. Temos orgulho de ser brasileiros e brasileiras.

Em Brasília a inércia e o conservadorismo do Congresso Nacional deram lugar à agilidade, à temperança e ao bom senso, que rasgaram o papel da hipocrisia. O STF teve coragem e ousadia, sem perder o rigor no seu dever de interpretar a Constituição, enquanto o Congresso permanece inerte, salvo raras exceções.

Vida longa aos que, como Martin Luther King, sonham e pensam numa sociedade em que não haja discriminação, preconceito e estigma. Vida longa aos movimentos igualitários e a todos nossos aliados e aliadas. Parabéns ao Superior Tribunal Federal do Brasil, exemplo de convicção e firmeza na defesa da plenitude da cidadania! (por Toni Reis, Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)

Para ABGLT 60 mil casais gays são só a ponta do iceberg

2011-05-15T00:39:00.002-03:00

A informação de que mais de 60 mil casais homossexuais foram contabilizados durante o último recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) surpreendeu o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. O número está entre os dados preliminares do Censo Demográfico 2010, divulgados em 29/04 último.

A pergunta “cônjuge do mesmo sexo” foi incluída na sondagem, como forma de contemplar os novos arranjos familiares existentes na sociedade. Apesar de a quantidade de casais gays captada pela pesquisa ter superado as expectativas do presidente da ABGLT, ele garante que o número é “só a ponta do iceberg”.

“Achávamos que seria menos, porque as pessoas ainda têm muito preconceito. Vivemos em uma sociedade heteronormativa. Pode verificar, nas propagandas, nas novelas é só heteronormatividade. Não tem beijo gay, por exemplo. Tudo é para hétero. E, de repente, a gente constata que há 60 mil casais. E esse número é só a ponta do iceberg. Temos muitas pessoas que não se assumem (homossexuais) por causa da família, da igreja, da religião. Daqui a 10 anos, esse número será de 600 mil”, prevê o presidente da ABGLT.

Na avaliação de Toni Reis, o resultado obtido a partir do recenseamento sinaliza a necessidade de se discutir garantias para essa parcela da população, como o Projeto de Lei Complementar 122 , que criminaliza a homofobia e está tramitando no Senado. “Não somos mais um ou dois casais gays que estão por aí. Somos 60 mil. É muita gente. Imagina esse povo numa fila para fazer casamento? Somos minoria, claro. Reconhecemos que os heterossexuais serão maioria sempre, mas é um número muito grande de gente que está tendo cidadania pela metade”. Conforme os dados preliminares do Censo 2010, por outro lado, 37.487.115 correspondem a casais do sexo oposto (por Ana Cláudia Barros para Terra Magazine).

Os ventos da mudança não cessam de soprar nunca

2011-05-08T00:05:00.000-03:00

Os últimos dias foram bastante agitados. Primeiro o Vaticano anunciou a beatificação do falecido Papa João Paulo II com toda pompa e circunstância. No dia seguinte foi a vez do Barack Obama anunciar, com toda pompa e circunstância também, a morte do Osama Bin Laden, o terrorista mais procurado do mundo. Houve até quem nos Estados Unidos dissesse que a morte do líder da Al-Qaeda foi o primeiro milagre do João Paulo II. Como pode um santo iniciar sua carreira com um assassinato? Eu hein! Gente mais doida! Acho que santos se encarregam de assuntos mais nobres como o amor e o combate à intolerância, por exemplo. Sendo assim, o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro ter reconhecido as uniões homoafetivas ou homossexuais como entidades familiares parece ser algo mais digno de um santo. De agora em diante, homens e mulheres que decidirem estabelecer uma união estável com parceiros/as do mesmo sexo não terão mais seus direitos negados, pois o Estado brasileiro deverá reconhecer esse tipo de união da mesma maneira que reconhece outros tipos de uniões entre seres humanos. Como sempre digo, é impossível deter os ventos da mudança. Eles sempre sopram e soprarão quer queiramos ou não. Com a decisão do STF cabe aos fundamentalistas ultra-radicais conservadores enfiar toda sua estupidez e arrogância no saco porque, parafraseando o genial Chico Buarque de Holanda, apesar de vocês, amanhã há de ser outro dia, ou seja, um dia repleto de luz, ornado com as mais belas, suntuosas, esplendorosas e magníficas cores do arco-íris. Agora é continuar a luta pela aprovação do PLC-122 na Câmara Federal. É só uma questão de tempo, pouco tempo, para que o arco-íris encha de beleza os céus do Brasil (pour Coccinele).

STF julga por unanimidade a favor da união civil entre casais homoafetivos

2011-05-08T00:03:00.001-03:00

“O amor que não ousa dizer seu nome” (Oscar Wilde), finalmente tem a sua vez no Brasil. Nesta quinta-feira, 05 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal julgou a favor da união civil entre casais homossexuais. Em seus discursos, os/as ministros/as da corte se fundamentaram nos preceitos fundamentais da Constituição, em especial a igualdade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana e a proteção à segurança jurídica. A decisão significa que agora no Brasil os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais.

O julgamento foi acompanhado por autoridades do governo federal e suas equipes, incluindo a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República; o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel; bem como a Senadora Marta Suplicy – defensora de longa data da causa LGBT; e o Deputado Federal Jean Wyllys.

O julgamento do STF ocorreu em razão da Aguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 132/RJ e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4277. A primeira foi apresentada em 2008 pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro a fim de garantir que funcionários estaduais do RJ que mantivessem relações homoafetivas estáveis também pudessem ter os todos os benefícios de licença, previdência e assistência decorrentes de união estável heterossexual. A segunda foi interposta pela Procuradoria Geral da República em 2009 e requereu o “reconhecimento, no Brasil da união entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar, desde que atendidos os requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher; e (b) que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis estendem-se aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo”.

Para Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) a decisão do STF é uma vitória para a democracia. Ninguém saiu perdendo com a decisão, nem os opositores, mas um segmento significativo de brasileiros e brasileiras ganhou o acesso à igualdade de direitos garantida pela Constituição Federal e até então negada a casais do mesmo sexo. O STF deu um belo exemplo para o Congresso Nacional, que não avança com a matéria desde a primeira vez que foi apresentada em 1995, com o Projeto de Lei 1151/95, da então deputada e atual senadora Marta Suplicy. Essa é uma mais uma vitória na batalha contra desigualdade. Continuaremos a cobrar do Congresso Nacional a criminalização da homofobia e o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.”

Em nome da ABGLT, Reis estendeu agradecimentos ao Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e equipe, pela postura e iniciativa de entrar no STF com a ADPF 132/RJ; à Dra. Deborah Duprat e à Procuradoria-Geral da República, que apresentou a ADI 4277; ao Ministro Ayres Britto, relator das duas ações, pelo parecer favorável; aos Amici Curiae que deram sustentação durante a sessão do STF no dia 4 de maio; ao Presidente Lula e à Presidenta Dilma e suas equipes, que se posicionaram favoráveis ao reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo; aos/às ministro/as do Supremo Tribunal Federal que deram seu julgamento favorável; ao movimento LGBT por seu desempenho de longa data em prol dos direitos iguais; aos/às apoiadores/as da causa LGBT; aos meios de comunicação pela cobertura dada ao julgamento pelo STF e pela cobertura que têm dado aos casos de violência e discriminação contra pessoas LGBT; e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pela iniciativa de contabilizar os casais homossexuais no Censo de 2010, contribuindo de forma fundamental com um dado concreto evidenciando a inegável existência de pelo menos 60 mil casais do mesmo sexo no Brasil.

Aos amici curiae opositores: a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Associação Eduardo Banks, Reis afirmou que “não queremos destruir a família de ninguém, queremos sim constituir uma família da nossa forma”.

Para Maria Berenice Dias, presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, que atuou na condição de amicus curie do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) é de enorme significado o julgamento da ADI 4277 e da ADPF 132, pois o acolhimento das demandas irá retirar da invisibilidade lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Segundo ela, “o reconhecimento das uniões homoafetivas como entidade familiar supre a perversa omissão do Legislativo que, por puro preconceito, tem deixado fora do sistema jurídico a população LGBT. O STF referendou a jurisprudência que vem se cristalizando em todas as justiças, garantindo a proteção à segurança jurídica de forma igual ao que já existia para os casais heterossexuais”.

Na opinião do advogado Roberto Gonçale, da Ordem dos Advogados - seccional Rio de Janeiro, “o julgamento, na instância máxima da Justiça brasileira, destas duas ações versando sobre temas dos direitos e deveres decorrentes de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo é um avanço extraordinário. Corresponde a uma necessidade de parcela significativa da população brasileira, que tem orientação sexual não heterossexual, pois é em decorrência da orientação sexual que esta população se via impedida de exercer regularmente direitos e deveres vivenciados por heterossexuais” (por ABGLT).

STF reconhece união homossexual como entidade familiar

2011-05-08T00:02:00.000-03:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, como união estável ou entidade familiar a união homoafetiva. “O reconhecimento, portanto, pelo tribunal, hoje, desses direitos, responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi negada e cuja liberdade foi oprimida”, afirmou a ministra Ellen Gracie.

Pela decisão do Supremo, os homossexuais passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de seu companheiro em caso de morte, podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde, poderão adotar filhos e registrá-los em seus nomes, dentre outros direitos.

As uniões homoafetivas serão colocadas com a decisão do tribunal ao lado dos três tipos de família já reconhecidos pela Constituição: a família convencional formada com o casamento, a família decorrente da união estável e a família formada, por exemplo, pela mãe solteira e seus filhos. E como entidade familiar, as uniões de pessoas do mesmo sexo passam a merecer a mesma proteção do Estado.

A decisão do STF deve simplificar a extensão desses direitos. Por ser uma decisão em duas ações diretas de inconstitucionalidade - uma de autoria do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e outra pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat -, o entendimento do STF deve ser seguido por todos os tribunais do país.

Os casais homossexuais estarão submetidos às mesmas obrigações e cautelas impostas para os casais heterossexuais. Por exemplo: para ter direito à pensão por morte, terá de comprovar que mantinha com o companheiro que morreu uma união em regime estável. Pela legislação atual e por decisões de alguns tribunais, as uniões de pessoas de mesmo sexo eram tratadas como uma sociedade de fato, como se fosse um negócio. Assim, em caso de separação, não havia direito a pensão, por exemplo. E a partilha de bens era feita medindo-se o esforço de cada um para a formação do patrimônio adquirido (por Felipe Recondo para Agência Estado).

Decisão do Supremo Tribunal Federal desnuda inércia do Congresso Nacional

2011-05-08T00:01:00.002-03:00

Neste momento a imprensa do mundo inteiro já noticiou o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a união estável para casais do mesmo sexo. Todos os ministros seguiram o voto do relator, Carlos Ayres Britto, que deu uma aula magna a respeito do que é a família, que em sua concepção “nada tem a ver com o casamento”.

Mas, além da decisão histórica do STF, que ainda está sendo comemorada pela comunidade LGBT do Brasil inteiro, devemos atentar para o fato, com bem lembrou o ministro Gilmar Mendes, de que a aprovação das uniões homoafetivas não é papel do STF e, sim, do Congresso Nacional. “O Supremo Tribunal foi chamado a se posicionar sobre uma questão que é da competência do Congresso Nacional, que está inerte frente a esta questão”, falou o ministro.

A mesma crítica foi feita por quase todos os ministros. Luiz Fux também apontou para o fato de que a Constituição, o Supremo Tribunal e o Congresso devem acompanhar a evolução social e legislar sobre tais mudanças, porém, hoje “o Congresso Nacional se encontra afundado em um obscurantismo”. Os ministros estão cobertos de razão: a cada legislatura, as bancadas religiosas e intolerantes só fazem crescer e barrar qualquer projeto que vise uma sociedade progressista.

Basta lembrarmos que, em 1995, a então deputada federal Marta Suplicy (PT-SP) apresentava o projeto de lei que pedia a legalização da parceria civil entre os casais do mesmo sexo. A ação ficou marcada por ser inédita naqueles tempos onde se vivia um Brasil mais machista e, provavelmente, mais homofóbico. Naquela época, o Brasil e o seu Congresso Nacional despontavam como progressistas aos olhos do mundo. Porém, o projeto se encontra há 15 anos engavetado.

De lá para cá o Congresso Nacional só andou para trás, mas tal recrudescimento dos parlamentares progressistas se deu também por conta do eleitor, pois só assim se constituiu esse cenário desolador. E assim o Brasil foi ficando para trás e cada vez mais sendo obrigado a assistir a um Congresso que não dialoga com a sociedade e que legisla em causa própria e nunca com os olhos para a sociedade. Por conta disso, fomos obrigados a ver Uruguai e Argentina avançarem nos direitos LGBT.

A senadora Marta Suplicy é enfática ao dizer que o Brasil era um dos países mais avançados no debate LGBT e, hoje, assiste a jovens serem espancados em plena avenida Paulista, de longe uma das regiões com maior frequência gay na cidade de São Paulo. Com este vácuo, com a homofobia gritando nos quatro cantos do país, duas pessoas tiveram a enorme sensibilidade em legislar sobre o tema de maneira corajosa: o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB-RJ) e a vice-procuradora da União, Deborah Duprat.

Pode ser que após essa humilhação que os ministros impuseram ao Congresso Nacional os legisladores saiam da caverna obscurantista e comecem a caminhar junto com a sociedade para, talvez, resgatar algum tipo de credibilidade frente a opinião pública. Por hora, parabenizamos os ministros que defenderam a união homoafetiva magistralmente; Cabral e Duprat por terem a coragem e ousadia de provocar o STF; e a senadora Marta Suplicy, que praticamente sozinha iniciou esta luta há 15 anos e hoje pode declarar que “chorou muito” ao saber do resultado.

Por fim, encerremos com uma bela colocação do ministro Luiz Fux: “Daremos a esse segmento de nobres brasileiros mais do que um projeto de vida. Um projeto de felicidade” (por Marcelo Hailer para revista A Capa).

Poema Falado: Esperando os Bárbaros

2011-05-01T00:01:00.000-03:00

De acordo com o dicionário, a palavra bárbaro se origina do latim barbàrus, que se refere a um estrangeiro, isto é, um indivíduo não identificado com os costumes do observador. Par os antigos gregos, bárbaros eram aqueles que pertenciam a outra raça ou civilização e falava outra língua que não a deles. No Império Romano, o termo adquiriu outro significado, passando a designar que ou quem é incivilizado, rude, grosseiro. Os chamados povos bárbaros, principalmente, os Hunos e os Germânicos, promoveram sucessivas invasões ao Império Romano do Oriente e do Ocidente o que, por sua vez, desencadeou mudanças irreversíveis no curso da história ocidental. Os bárbaros são assim, inquietos, rebeldes. E essa rebeldia é extremamente saudável, pois ela é o motor que impulsiona as mudanças. Ao longo da história humana existiram vários bárbaros. Nas décadas de 1960 e 1970 eles foram tão numerosos que por todo o mundo ajudaram a derrubar ditaduras políticas, regimes conservadores, costumes, práticas e idéias opressivas, pregaram a paz, oxigenaram o mundo e a vida em sociedade com seus ideais de liberdade e suas utopias maravilhosas. Hoje em dia, porém, o tilintar dos metais preciosos e seus valores perniciosos parecem ter silenciado as utopias. Onde foi parar a rebeldia? Por onde andam os bárbaros? O mundo precisa dos bárbaros como escreveu o poeta grego nascido em Alexandria, Konstantinos Kaváfis, que o Poema Falado deste mês homenageia. Diz ele: “Mas que esperamos nós aqui n'Ágora reunidos? / É que os bárbaros hoje vão chegar! / Mas porque reina no Senado tanta apatia? / Porque deixaram de fazer leis os nossos senadores? / É que os bárbaros hoje vão chegar. / Que leis hão-de fazer os senadores? / Os bárbaros que vêm, que as façam eles. // Mas porque tão cedo se ergueu hoje o nosso imperador, / E se sentou na magna porta da cidade à espera, / Oficial, no trono, co'a coroa na cabeça? / É que os bárbaros hoje vão chegar. / O nosso imperador espera receber / O chefe. E certamente preparou / Um pergaminho para lhe dar, onde / Inscreveu vários títulos e nomes. // Porque é que os nossos dois bons cônsules e os dois pretores / trouxeram hoje à rua as togas vermelhas bordadas? / E porque passeiam com pulseiras ricas de ametistas, / e porque trazem os anéis de esmeraldas refulgentes, / por que razão empunham hoje bastões preciosos / com tão finos ornatos de ouro e prata cravejados? / É que os bárbaros hoje vão chegar. / E tais coisas os deixam deslumbrados. // Por que não acorrem como sempre nossos ilustres oradores / a brindar-nos com o jorro feliz de sua eloqüência? / Porque hoje chegam os bárbaros / que odeiam a retórica e os longos discursos. // Por que de repente essa inquietude / e movimento? (Quanta Gravidade nos rostos!) / Por que esvazia a multidão ruas e praças / e sombria regressa a suas moradas? // Porque a noite cai e não chegam os bárbaros / e gente vinda da fronteira / afirma que já não há bárbaros. // E o que será agora de nós sem bárbaros? / Talvez eles fossem uma solução afinal de contas”. Boa áudio-leitua! (por Sílvio Benevides)

Carta do Deputado Jean Wyllys - uma ode ao estado Laico

2011-04-24T00:02:00.000-03:00

Em primeiro lugar, quero lembrar que nós vivemos em um Estado Democrático de Direito e laico. Para quem não sabe o que isso quer dizer, “Estado laico”, esclareço: O Estado, além de separado da Igreja (de qualquer igreja), não tem paixão religiosa, não se pauta nem deve se pautar por dogmas religiosos nem por interpretações fundamentalistas de textos religiosos (quaisquer textos religiosos). Num Estado Laico e Democrático de Direito, a lei maior é a Constituição Federal (e não a Bíblia, ou o Corão, ou a Torá).

Logo, eu, como representante eleito deste Estado Laico e Democrático de Direito, não me pauto pelo que diz A Carta de Paulo aos Romanos, mas sim pela Carta Magna, ou seja, pelo que está na Constituição Federal. E esta deixa claro, já no Artigo 1º, que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana e em seu artigo 3º coloca como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A república Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da prevalência dos Direitos Humanos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Sendo a defesa da Dignidade Humana um princípio soberano da Constituição Federal e norte de todo ordenamento jurídico Brasileiro, ela deve ser tutelada pelo Estado e servir de limite à liberdade de expressão. Ou seja, o limite da liberdade de expressão de quem quer que seja é a dignidade da pessoa humana do outro. O que fanáticos e fundamentalistas religiosos mais têm feito nos últimos anos é violar a dignidade humana de homossexuais.

Seus discursos de ódio têm servido de pano de fundo para brutais assassinatos de homossexuais, numa proporção assustadora de 200 por ano, segundo dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia e da Anistia Internacional. Incitar o ódio contra os homossexuais faz, do incitador, um cúmplice dos brutais assassinatos de gays e lésbicas, como o que ocorreu recentemente em Goiânia, em que a adolescente Adriele Camacho de Almeida, 16 anos, que, segundo a mídia, foi brutalmente assassinada por parentes de sua namorada pelo fato de ser lésbica. Ou como o que ocorreu no Rio de Janeiro, em que o adolescente Alexandre Ivo, que foi enforcado, torturado e morto aos 14 anos por ser efeminado.

O PLC 122 , apesar de toda campanha para deturpá-lo junto à opinião pública, é um projeto que busca assegurar para os homossexuais os direitos à dignidade humana e à vida. O PLC 122 não atenta contra a liberdade de expressão de quem quer que seja, apenas assegura a dignidade da pessoa humana de homossexuais, o que necessariamente põe limite aos abusos de liberdade de expressão que fanáticos e fundamentalistas vêm praticando em sua cruzada contra LGBTs.

Assim como o trecho da Carta de Paulo aos Romanos que diz que o “homossexualismo é uma aberração” [sic] são os trechos da Bíblia em apologia à escravidão e à venda de pessoas (Levítico 25:44-46 – “E, quanto a teu escravo ou a tua escrava que tiveres, serão das gentes que estão ao redor de vós; deles comprareis escravos e escravas…”), e apedrejamento de mulheres adúlteras (Levítico 20:27 – “O homem ou mulher que consultar os mortos ou for feiticeiro, certamente será morto. Serão apedrejados, e o seu sangue será sobre eles…”) e violência em geral (Deuteronômio 20:13:14 – “E o SENHOR, teu Deus, a dará na tua mão; e todo varão que houver nela passarás ao fio da espada, salvo as mulheres, e as crianças, e os animais; e tudo o que houver na cidade, todo o seu despojo, tomarás para ti; e comerás o despojo dos teus inimigos, que te deu o SENHOR, teu Deus…”).

A leitura da Bíblia deve ensejar uma religiosidade sadia e tolerante, livre de fundamentalismos. Ou seja, se não pratica a escravidão e o assassinato de adúlteras como recomenda a Bíblia, então não tem por que perseguir e ofender os homossexuais só por que há nela um trecho que os fundamentalistas interpretam como aval para sua homofobia odiosa.

Não declarei guerra aos cristãos. Declarei meu amor à vida dos injustiçados e oprimidos e ao outro. Se essa postura é interpretada como declaração de guerra aos cristãos, eu já não sei mais o que é o cristianismo. O cristianismo no qual fui formado – e do qual minha mãe, irmãos e muitos amigos fazem parte – valoriza a vida humana, prega o respeito aos diferentes e se dedica à proteção dos fracos e oprimidos. “Eu vim para que TODOS tenham vida; que TODOS tenham vida plenamente”, disse Jesus de Nazaré.

Não, eu não persigo cristãos. Essa é a injúria mais odiosa que se pode fazer em relação à minha atuação parlamentar. Mas os fundamentalistas e fanáticos cristãos vêm perseguindo sistematicamente os adeptos da Umbanda e do Candomblé, inclusive com invasões de terreiros e violências físicas contra Ialorixás e Babalorixás como denunciaram várias matérias de jornais: é o caso do ataque, por quatro integrantes de uma igreja evangélica, a um centro de Umbanda no Catete, no Rio de Janeiro; ou o de Bernadete Souza Ferreira dos Santos, Ialorixá e líder comunitária, que foi alvo de tortura, em Ilhéus, ao ser arrastada pelo cabelo e colocada em cima de um formigueiro por policiais evangélicos que pretendiam “exorcizá-la” do “demônio”.

O que se tem a dizer? Ou será que a liberdade de crença é um direito só dos cristãos?

Talvez não se saiba, mas quem garantiu, na Constituição Federal, o direito à liberdade de crença foi um ateu Obá de Xangô do Ilê Axé Opô Aforjá, Jorge Amado. Entretanto, fundamentalistas cristãos querem fazer uso dessa liberdade para perseguir religiões minoritárias e ateus.

Repito: eu não declarei guerra aos cristãos. Coloco-me contra o fanatismo e o fundamentalismo religioso – fanatismo que está presente inclusive na carta deixada pelo assassino das 13 crianças em Realengo, no Rio de Janeiro.

Reitero que não vou deixar que inimigos do Estado Democrático de Direito tente destruir minha imagem com injúrias como as que fazem parte da matéria enviada para o Jornal do Brasil. Trata-se de uma ação orquestrada para me impedir de contribuir para uma sociedade justa e solidária. Reitero que injúria e difamação são crimes previstos no Código Penal. Eu declaro amor à vida, ao bem de todos sem preconceito de cor, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de preconceito. Essa é a minha missão.

Jean Wyllys
Deputado Federal pelo PSOL Rio de Janeiro

MANIFESTO DA II MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA: PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DO PLC 122

2011-04-24T00:01:00.000-03:00

"Nada é mais forte que uma ideia cujo tempo chegou".

Vitor Hugo
　
Igualdade de direitos. Fim da discriminação. Fim da violência. Cidadania plena. Reconhecimento. Respeito. Essas são as nossas reivindicações. Somos milhões de brasileiras e brasileiros, ainda excluídos da democracia e　 sem seus direitos garantidos pelas leis do país.

Exigimos a aprovação imediata do PLC 122 que punirá na forma da Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero no ambito nacional. Exigimos também Leis Estaduais e Municipais de proteção pessoas LGBT contra a discriminação, coerção e violencia sofrida por nossa população.

Somos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), de todos os cantos do país, de todas as profissões, de todos os credos, de todas as raças, de todos os sotaques, de todas as opiniões, de todas as etnias, de todos os gostos e culturas. Mas temos algo em comum. Não usufruímos nossos direitos pelo simples fato de termos orientações sexuais ou identidades de gênero diferentes da norma sexual dominante. Somos milhões de cidadãos/ãs de "segunda classe"　 em nosso Brasil.

Faz 22 anos que o Brasil se democratizou e promulgou a “Constituição Cidadã”. Entretanto, em todo esse período, nossa jovem democracia não foi capaz de incorporar a população LGBT. Até hoje não existe sequer uma lei que assegure nossos direitos civis. Não existem leis que nos protejam da violência homofóbica.

A homofobia não é um problema que afeta apenas a população LGBT. Ela diz respeito também ao tipo de sociedade que queremos construir. O Brasil só será um país democrático de fato se incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. O reconhecimento e o respeito à diversidade e à pluralidade constituem um fundamento da democracia. Enquanto nosso país continuar negando direitos e discriminando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não teremos construído uma democracia digna desse nome.

essa razão é que a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, convoca e coordenará todos os/as ativistas de suas 237 ONGs afiliadas e pessoas e organizações aliadas à II MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DO PLC 122, a ser realizada na cidade de Brasília, em 18 de maio de 2011, com concentração às 9h, na Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana.

O dia 17 de maio é comemorado como o dia internacional contra a homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças. O Decreto Presidencial de 04 de junho de 2010 incluiu o Dia Nacional de Combate à Homofobia no calendário oficial federal.
Vamos a Brasília, novamente, para denunciar a homofobia, o racismo, o machismo e a desigualdade social. Temos assistido nos últimos meses ao recrudescimento da violência homofóbica em todas a Unidades da Federação. Chama a atenção o fato de que muitos dos agressores não pertencem a grupos de extermínio e envolvidos em crimes de　 ódio, mas são jovens de classe média, o que demonstra como a homofobia está amplamente difundida em toda a sociedade.

O Brasil é um país plural e diverso, que respeita todas os credos e religiões, contudo nosso Estado é laico – separamos a religião da esfera pública, isso está garantido constitucionalmente. O movimento LGBT defende a mais ampla liberdade religiosa. Respeitamos todos os credos e opiniões, mas, entendemos que crenças religiosas pertencem à esfera privada - individual ou comunitária. Religião é uma escolha, a cidadania não! A Cidadania é um direito fundamental!

Não aceitamos que argumentos de religiosos homofóbicos sejam usados como justificativas para o preconceito e negação de direitos aos LGBT. É preciso assegurar a laicidade do Estado e garantir o respeito à diversidade.

A II Marcha Nacional Contra a Homofobia é, portanto, um grito, um protesto, uma exigência para a aprovação imediata ao PLC 122, um manifesto de respeito aos direitos individuais e coletivos.

Queremos igualdade de direitos e políticas públicas de combate à homofobia. Reivindicamos que o Estado brasileiro, de conjunto (ou seja, os três poderes), e em todas as esferas da federação (União, Estado e Municípios) incorporem a diretriz de combater a homofobia e promover a cidadania plena para a população LGBT.
Reivindicamos que:
• o Congresso Nacional aprove a criminalização da homofobia (PLC 122), a união estável / casamento civil; a alteração do prenome das pessoas transexuais, o reconhecimento do nome social das travestis;
• o Estado laico seja assegurado, sem interferência de religiosos homofóbicos;
• o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de LGBT, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social na sua execução, promovendo a diminuição da homofobia;
• todos os governos estaduais e municipais instituam : coordenadorias LGBT, Conselhos LGBT e Planos de Combate à Homofobia;
• o Judiciário, em todos os níveis, faça valer a igualdade plena entre todas as pessoas, independente de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero;
• o Superior Tribunal de Justiça reconheça como entidades familiares as uniões entre pessoas do mesmo sexo;
• o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente às Ações que pleiteiam a união estável / casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e o direito das pessoas transexuais alterarem seu prenome.
• as instituições nacionais ou locais de saúde pública estabeleçam ou fortabeleçam regulamentações que retirem dos sistemas de saúde público ou privado as pessoas que pratiquem ou promovam práticas de cura da homossexualidade.
• os　 governos municipais, estaduais e　 federal 　acelerem a implementação　 dos Planos Nacionais de Enfrentamento da AIDS para gays e outros HSH, Travestis, Lésbicas e Transexuais, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social na sua execução, promovendo a diminuição da　 infecção　 do　 HIV　　 em nossa　　 comunidade.
• sejam tomadas medidas concretas pelas autoridades competentes para diminuir os casos e assassinato e violência contra as pessoas LGBT.　

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Sejamos Gays. Juntos.

2011-04-17T00:01:00.012-03:00

Adriele Camacho de Almeida, 16 anos, foi encontrada morta na pequena cidade de Itarumã, Goiás, no último dia 6 de abril de 2011. O fazendeiro Cláudio Roberto de Assis, 36 anos, e seus dois filhos, um de 17 e outro de 13 anos, estão detidos e são acusados do assassinato. Segundo o delegado, o crime é de homofobia. Adriele era namorada da filha do fazendeiro que nunca admitiu o relacionamento das duas. E ainda que essa suspeita não se prove verdade, é preciso dizer algo.

Eu conhecia Adriele Camacho de Almeida. E você conhecia também. Porque Adriele somos nós. Assim, com sua morte, morremos um pouco. A menina que aos 16 anos foi, segundo testemunhas, ameaçada de morte e assassinada por namorar uma outra menina, é aquela carta de amor que você teve vergonha de entregar, é o sorriso discreto que veio depois daquele olhar cruzado, é o telefonema que não queríamos desligar. É cada vez mais difícil acreditar, mas tudo indica que Adriele foi vítima de um crime de ódio porque, vulnerável como todos nós, estava amando.

Sem conseguir entender mais nada depois de uma semana de “Bolsonaros”, me perguntei o que era possível ser feito. O que, se Adriele e tantos outros já morreram? Sim, porque estamos falando de um país que acaba de registrar um aumento de mais de 30% em assassinatos de homossexuais, entre gays, lésbicas e travestis.

E me ocorreu que, nessa ideia de que também morremos um pouco quando os nossos se vão, todos, eu, você, pais, filhos e amigos podemos e devemos ser gays. Porque a afirmação de ser gay já deixou de ser uma questão de orientação sexual.

Ser gay é uma questão de posicionamento e atitude diante desse mundo tão miseravelmente cheio de raiva.

Ser gay é ter o seu direito negado. É ser interrompido. Quantos de nós não nos reconhecemos assim?

Quero então compartilhar essa ideia com todos.

Sejamos gays.

Independente de idade, sexo, cor, religião e, sobretudo, independente de orientação sexual, é hora de passar a seguinte mensagem pra fora da janela: #EUSOUGAY

Para que sejamos vistos e ouvidos é simples:

1) Basta que cada um de vocês, sozinhos ou acompanhados da família, namorado, namorada, marido, mulher, amigo, amiga, presidente, presidenta, tirem uma foto com um cartaz, folha, post-it, o que for mais conveniente, com a seguinte mensagem estampada: #EUSOUGAY

2) Enviar essa foto para o e-mail: projetoeusougay@gmail.com

3) E só

Todas essas imagens serão usadas em uma vídeo-montagem será divulgada pelo You Tube e, se tudo der certo, por festivais, fóruns, palestras, mesas-redondas e no monitor de várias pessoas que tomam a todos nós que amamos por seres invisíveis.

A edição desse vídeo será feita pelo Daniel Ribeiro, diretor de curtas que, além de lindos de morrer, são super premiados: Café com Leite e Eu Não Quero Voltar Sozinho.

Quanto à minha pessoa, me chamo Carol Almeida, sou jornalista e espero por um mundo melhor, sempre.

As fotos podem ser enviadas até o dia 1º de maio.

Como diria uma canção de ninar da banda Belle & Sebastian: ”Faça algo bonito enquanto você pode. Não adormeça.” Não vamos adormecer. Vamos acordar. Acordar Adriele.

— Convido a todos os blogueiros de plantão a dar um Ctrl C + Ctrl V neste texto e saírem replicando essa iniciativa —

Da amizade entre mulheres

2011-04-10T00:52:00.000-03:00

Dizem-se amigas...Beijam-se...Mas qual!

Haverá quem nisso creia?

Salvo se uma das duas, por sinal,

For muito velha, ou muito feia...

MÁRIO QUINTANA

Poema Falado: ESTRAMBOTE MELANCÓLICO

2011-04-03T00:02:00.000-03:00

De acordo com o dicionário Houaiss, melancolia é um mal derivado do excesso de bile negra, que levava os indivíduos acometidos à lentidão, tristeza e prostração. Para a psiquiatria, trata-se de um estado mórbido caracterizado pelo abatimento mental e físico que pode ser manifestação de vários problemas psiquiátricos, tendendo, hoje, a ser considerado mais como uma das fases da psicose maníaco-depressiva. É, também, um estado afetivo caracterizado por profunda tristeza e desencanto geral ou, ainda, depressão. Por extensão de sentido, pode significar um sentimento de vaga e doce tristeza que compraz e favorece o devaneio e a meditação. Para a filosofia, porém, melancolia é pura e simplesmente humor negro. Em linguagem comum significa tristeza sem motivo. Para um escultor de palavras, entretanto, melancolia é o mesmo que poesia, algum dia traduzido assim por Carlos Drummond de Andrade: “Tenho saudade de mim mesmo, /saudade sob aparência de remorso, / de tanto que não fui, a sós, a esmo, / e de minha alta ausência em meu redor. // Tenho horror, tenho pena de mim mesmo / e tenho muitos outros sentimentos / violentos. Mas se esquivam no inventário, / e meu amor é triste como é vário, / e sendo vário é um só. Tenho carinho / por toda perda minha na corrente / que de mortos a vivos me carreia / e a mortos restitui o que era deles / mas em mim se guardava. A estrela-d'alva / penetra longamente seu espinho / (e cinco espinhos são) na minha mão”. Boa áudio-leitura! (por Sílvio Benevides)

Liebesgewohnheiten

2011-03-27T00:44:00.000-03:00

Um dia, eu Coccinelle, perguntei para uma andorinha que era minha vizinha: de que é feito o amor? Ela, então, me respondeu com bastante sapiência e sem nenhum pudor. O amor é feito de hábitos, hábitos de amar. Voltei para meu cantinho e fiquei a matutar, matutar. Se amar é um hábito, quero neste hábito habitar e, mais que isso, chafurdar. Pensando bem no teor de tais palavras alusivas, lembrei-me de uma velha canção cuja autoria desconheço, mas sei bem que era interpretada pela Simone. Duvida? Então leia, ouça e veja!

Amar a fêmea, a paixão
Amar o corpo nu
Amar o canto, a canção
Amar o velho blue
Amar no frio o cobertor
Amar os dias de calor
Amar a chuva de verão
Amar o sol toda manhã
Amar osonho,a ilusão
Amar a solidão
Amar o risco, dar a mão
Amar a multdão
Amar o que agente tem
Amar o que queremos ser
Amar o amor que ainda vem
Amar o fruto do prazer
Amar é a melhor maneira de viver
É o que a gente tem de bom
Amar o coração
Mulher, amigo, irmão
Amor é o que eu sei fazer melhor

Nature Boy

2011-03-20T00:21:00.000-03:00

There was a boy
A very strange enchanted boy
They say he wandered very far, very far
Over land and sea
A little shy and sad of eye
But very wise was he

And then one day
A magic day he passed my way
And while we spoke of many things
Fools and kings
This he said to me
“The greatest things you'll ever learn
Is just to love and be loved in return”.

Eden Ahbez

ESCOLA SEM HOMOFOBIA: parecer técnico do Conselho Federal de Psicologia

2011-03-13T00:18:00.000-03:00

Na escola, a Psicologia apresenta-se como articuladora e facilitadora dos processos de ensino-aprendizagem a partir da compreensão de diferentes aspectos, que vão desde o desenvolvimento humano, dos processos cognitivos, da relação professor-aluno, das relações interpessoais intra-escolares, até o âmbito das políticas públicas.

De forma geral, a Psicologia - ciência e profissão - tem evidenciado esforços no sentido de contribuir para a emancipação humana, não somente através de suas intervenções cotidianas, mas também na produção científica de conhecimento que respalde o entendimento dos processos psíquicos com base em uma concepção promotora do desenvolvimento das potencialidades dos indivíduos nos diversos meios sociais.

O ambiente escolar é o espaço da sociedade em que a criança e o adolescente aprendem o conteúdo formal conhecimentos sobre português, matemática, história, geografia, raciocínio lógico-matemático, entre outros e, juntamente com a família, também o conteúdo informal valores e regras de convívio nas relações humanas.

Este conteúdo informalmente aprendido no contexto escolar tem importância de tal magnitude que se pode dizer, em muitos casos, que tem maior influência sobre o rumo que toma a vida do jovem do que o conteúdo formalmente aprendido. Esta percepção leva à necessidade de a escola tomar também para si a responsabilidade sobre os valores e regras ensinados e aprendidos naquele espaço.

Ao educar os estudantes para viverem em sociedade, como agentes críticos, instrumentalizando-os com conhecimentos e habilidades necessárias para fazerem leituras autônomas da realidade, a escola contribui para a construção de uma sociedade mais democrática e solidária. Dessa forma, é de fundamental importância que, ao propiciar de forma sistemática o acesso ao saber historicamente acumulado e necessário à compreensão da prática social na qual o estudante se insere, a escola o faça trazendo para a sala de aula as questões do cotidiano de forma a desvelar o currículo oculto, expresso nas necessidades biopsicossocioculturais que emergem nas relações de ensino-aprendizagem e que não são previstas no currículo formal, com a finalidade de aprimorar a capacidade de diálogo, de análise, de tomada de decisões, a elaboração de propostas de ações coletivas.

O Conselho Federal de Psicologia defende a escola como um serviço público importante. Tempo e espaço que devem ser dedicados à formação e ao fortalecimento ético e social dos estudantes. Lugar onde se construam formas de investigação crítica que dignifiquem o diálogo significativo, a atividade humana. Local que ensine o discurso da associação pública e da responsabilidade social (Giroux, H.A. In: Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas,1997). Pensar, opinar, escutar pontos de vistas diferentes, comparar posturas, posições e soluções são maneiras de desenvolver o pensamento crítico e os valores importantes para um ambiente democrático. É neste contexto que defendemos a discussão dos temas propostos no Projeto Escola Sem Homofobia.

Relações humanas e humanizadoras precisam ser construídas, não surgem espontaneamente. O estabelecimento de relações recíprocas de respeito, cooperação e solidariedade exigem o esforço coletivo da comunidade escolar. De acordo com pesquisas e documentários expostos todos os dias na mídia, o grau de intolerância e violência tem crescido bastante. A escola é um espaço de reprodução dos valores da sociedade na qual está inserida. É na escola que as crianças e adolescentes demonstram o que aprenderam quando estão fora dela, ao passo que também levam para além dos muros escolares o que nela aprenderam.

Professores e alunos podem aprender a ser intolerantes e preconceituosos, como também podem exercer atitudes democráticas e a inclusão, construindo nova realidade social, marcada pela cooperação mútua e solidária, pela defesa da paz social. Deste modo, cabe destacar que historicamente a questão da violência no contexto educacional extrapola as relações entre os membros do corpo discente e se manifesta em diferentes perspectivas: na relação professor-aluno, professor-direção, direção-funcionários, funcionários-professores, professores-professores, dentre outras que conjugam os diversos atores sociais citados, nos exercícios de seus papéis profissionais.

A discussão principal sobre o tema refere-se à necessidade de tratar preconceitos e discriminações que refletem uma violência (verbal, simbólica) reverberando nos espaços de convivência escolar e manifestando-se principalmente na necessidade de adequar a todos e todas num modelo idealizado sócio-culturalmente. Modelo este que tem como prerrogativa comportamentos considerados normais ou saudáveis: o aluno exemplar (disciplinado, que aprende rápido), o aluno limpo (higienizado, sem doenças), o aluno educado (que sempre diz obrigado e por favor), o aluno com família que segue configuração única (com pai e mãe casados e sem problemas conjugais), dentre outras.

Ressaltamos a experiência com a temática das entidades que elaboraram, executaram e apoiam o material a ser veiculado pelo Ministério da Educação (MEC). Tal projeto foi financiado pelo MEC e executado em parceria entre a Pathfinder do Brasil; a Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva; e a ECOS - Centro de Estudos e Comunicação em Sexualidade e Reprodução Humana (São Paulo-SP); com o apoio da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); da GALE – Global Alliance for LGBT Education; e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional.

Enfatizamos que a homossexualidade não é doença, distúrbio, ou mesmo perversão, de acordo com a Resolução CFP nº 001/1999, amparada pela decisão da Organização Mundial de Saúde (OSM), que em 1990 retirou a homossexualidade da lista de doenças expostas na Classificação Internacional de Doenças (CID). A homossexualidade expressa nas diversas identidades de gênero e orientações sexuais compõe parte das possibilidades sexuais do humano, que também inclui a heterossexualidade.

Compreendemos que a matriz da homofobia está no reflexo político da marginalização sócio-histórica dos brasileiros ao direito pleno à informação e à educação, que por sua vez se reflete na dificuldade dos pais, mães, educadores e estudantes em compreender e lidar com o desenvolvimento da sexualidade do outro. Deste modo, o projeto “Escola Sem Homofobia” auxiliará na compreensão, mediação e intervenção nessas lacunas, por meio das capacitações e orientações oferecidas aos educadores, com base em materiais de referência construídos e respaldados de forma técnica-pedagógica pelos seus organizadores, a partir da realidade brasileira.

A seriedade e ética com que essas organizações desenvolveram a pesquisa sobre o tema contribuirão para que uma rede social ampla (autoridades educacionais, educadores, alunos, familiares e comunidades), com atividades de intervenção direta em todo o país, atue em conciliação com uma demanda sócio-educacional emergente no enfrentamento da violência e preconceito imposto pela homofobia. Os materiais de subsídio para a capacitação têm respaldo previsto na discussão e intervenção concreta enquanto tema transversal da educação, até o momento, carente de ações amplas que abordem a diversidade sexual no espaço escolar.

ANÁLISE TÉCNICA

Os materiais apresentados para o Projeto Escola Sem Homofobia estão adequados às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam, com linguagem contemporânea e de acordo com a problemática enfrentada na escola na atualidade: a produção de agressões físicas ou psicológicas de pessoas ou grupos que são intimidados e/ou coagidos pelos poucos recursos de defesa apresentados em alguns momentos, ambientes e situações. O fenômeno da violência escolar é marcado com maior índice e frequência pela homofobia, entre outras formas de violências, o que justifica abordar o tema de forma comprometida, possibilitando o enfrentamento nos espaços que promovem torturas, em especial as de âmbito pedagógico e psicossociológicos.

É notório o cuidado didático-pedagógico e qualidade visual com que foi criado e desenvolvido todo o conjunto educacional apresentado no kit vídeos, livretos, cartilhas, boletins com temas específicos e panfletos. Trata-se de uma produção densa, cuidadosa, bem articulada, com recurso de acessibilidade e dinâmicas para pessoas com deficiência visual e auditiva. Representa material de vanguarda, pois são instrumentos de capacitação e formação continuada para o próprio professor, no sentido de referendar políticas educacionais e de saúde adotadas em âmbito nacional. O Kit reforça a atenção e cuidado com os temas transversais da educação nas relações de ensino-aprendizagem, como no caso do respeito à diversidade sexual.

O material convida o educador a voltar-se para o compromisso ético das competências profissionais, na luta e enfrentamento do sofrimento de adolescentes Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Transgêneros, com proposta de intervenção prática para a redução de problemas diante do alto índice de agressões registradas nas pesquisas prévias.

O Kit aborda aspectos psicológicos e pedagógicos, de modo a facilitar as discussões e a apreensão de novos conhecimentos por parte do professor, privilegiando o modelo participativo-dialógico junto ao corpo docente. Tal metodologia didática é fundamental para garantir que os alunos e alunas em diferentes momentos do seu desenvolvimento possam interagir com o conteúdo de maneira singular, trazendo à tona os questionamentos próprios do seu entendimento da realidade e, em seguida, convida-os a avançar para novas formas de conhecimento sobre o tema.

Além disso, é fruto de construção coletiva envolvendo a parceria de diversas organizações sociais que há muito vêm trabalhando para a superação da homofobia e do preconceito. O material do Projeto Escola Sem Homofobia é marcado por uma concepção epistemológica de compreensão dos indivíduos a partir das suas relações sociais, minimizando o fator biológico e explicações naturalizantes. Tal enfoque é extremamente importante e bem-vindo, pois provoca o enfrentamento necessário nas discussões acerca da constituição da subjetividade humana, desconstruindo concepções higienistas, geneticistas, hormonais e reprodutivistas que são divulgadas no âmbito de algumas religiões, pela mídia e pelo senso comum.

Compreender a construção da subjetividade a partir das relações sociais possibilita ressignificar o entendimento dos dois conceitos-chaves que envolvem a discussão da homofobia: a identidade de gênero e a orientação sexual. Tais conceitos estão bem fundamentados e explicados com clareza no material do referido Projeto.

Cabe destacar que o material também fornece atenção especial à categoria gênero, que é fundante da subjetividade, também desconstruindo sua concepção biologizante-naturalista. Trata-se de uma contribuição inédita no âmbito das políticas públicas de educação para o enfrentamento do sexismo e da violência de gênero, ainda tão marcados na sociedade brasileira.

Assim, as contribuições da Psicologia para a construção de uma escola sem homofobia, e outras formas de preconceito e violência, são trazidas ao abordar a forma como se dá o processo de aprendizagem de gênero, situando o contexto escolar como determinante para esta construção humana. Desta forma, o material alerta para a complexidade da construção da identidade, inclusive sexual, que não pode ser reduzida às explicações ambientais e genéticas.

Acerca da polêmica criada sobre o material, em especial os vídeos, e a possibilidade de influenciar a orientação sexual dos demais alunos, a partir dos conceitos centrais e cientificamente históricos da Psicologia, entendemos que o material não induz o corpo discente e mesmo docente à prática da homossexualidade. Pelo contrário, possibilita que professores e alunos trabalhem o tema diferenciando o que é da ordem da heterossexualidade e da homossexualidade.

Com a aprendizagem do respeito à identidade e à orientação sexual do outro, do que é diferente e por vezes considerado minoria - principal objetivo do projeto, em consonância com uma educação para a de tolerância, paz, solidariedade e colaboração - fortalece-se uma educação inclusiva, já que as diferenças são constitutivas nas diversas sociedades, contextos sociais e culturas.

CONCLUSÃO

O Projeto Escola Sem Homofobia é um instrumento que visa a suprir as lacunas educacionais sobre o tema, ocasionando avanços na compreensão de cidadania plena e equidade de direitos. Importante seria que outros projetos dessa natureza pudessem ser veiculados não somente no âmbito educacional, mas também em outras redes sociais e na mídia em geral. Tais projetos poderiam discutir os preconceitos sociais que atravessam a sociedade brasileira e que se manifestam no racismo, na homofobia, na violência contra os pobres, às pessoas com deficiência, às pessoas com sofrimento mental, enfim os diversos segmentos que são excluídos e violentados em seus direitos sociais e humanos.

Poema Falado: O eremita

2011-03-06T00:01:00.000-03:00

De acordo com o dicionário, eremita é aquele que vive no deserto, em lugar ermo. A opção por viver sozinho, isolado, longe do convívio social pode resultar de convicções religiosas, de auto-penitência, de misantropia, isto é, aversão ao ser humano, ou pelo simples fato de se amar a natureza e, por esta razão, desejar viver totalmente integrado a ela. Seja como for, o eremita é um buscador. Como bem definiu o escritor argentino Jorge Bucay “um buscador é alguém que busca, não necessariamente alguém que encontra; tampouco é alguém que, necessariamente, sabe o que está buscando, é simplesmente alguém para quem sua vida é uma busca”. Assim são os eremitas, eternos buscadores que estão sempre a buscar seja paz de espírito ou, simplesmente, o lilás do arco-íris. É precisamente essa a temática do Poema Falado desse mês, que marca, entre outras coisas, o início de mais um outono nos meus já adiantados dias. Boa áudio-leitura (por Sílvio Benevides).

Pelo desarquivamento e pela aprovação do PLC 122/2006

2011-02-27T00:01:00.001-03:00

Se você concordar com o conteúdo da carta abaixo reproduzida, passe adiante, envie-a ao candidato/a que você ajudou a eleger. É fácil. Basta entrar no sítio da Câmara dos Deputados (clique AQUI), acessar a aba DEPUTADOS, em seguida clicar em CONHEÇA OS DEPUTADOS e, por fim, escolher o nome do seu/sua deputado/a, clicar em PESQUISAR e enviar sua solicitação, no caso a carta abaixo. O mesmo procedimento pode ser feito no sítio do Senado Federal (clique AQUI). Clique na aba SENADORES e, em seguida, escolha o nome daquele/a que você ajudou a eleger. A participação política não se restringe ao ato de votar. Participar politicamente significa, também, fiscalizar as ações dos nossos representantes e cobrar deles/delas o compromisso que estabeleceram com os/as eleitores/as durante a campanha. A aprovação do PLC 122/2006 é de fundamental importância para o combate à intolerância, à promoção da inclusão da população LGBTT e, por conseguinte, para o fortalecimento da democracia. Faça valer a sua vontade. Vamos ajudar a construir uma sociedade mais justa, igualitária e mais democrática (por Coccinelle).

Carta aberta aos senadores e senadoras – Dia 1º de fevereiro começou a nova legislatura do Congresso Nacional. A população brasileira de lésbicas, gays, travestis e transexuais, seus familiares, amigos(as) e aliados(as), esperam muito dos deputados e deputadas, senadores e senadoras que ora iniciam seus trabalhos legislativos.

O Congresso Nacional tem uma dívida com milhões de brasileiros e brasileiras. A Constituição, publicada há 22 anos, afirma textualmente, no seu artigo 5º, que todos são iguais perante a lei. No artigo 3º, proíbe qualquer tipo de discriminação. Mas, a legislação brasileira não se adequou, duas décadas depois, aos preceitos constitucionais.

Não existe ainda nenhuma lei que assegure a igualdade dos direitos civis à comunidade LGBT. Dezenas de direitos ainda nos são negados apenas em virtude de nossa orientação sexual ou de nossa identidade de gênero.

Essa falta de proteção legal e reconhecimento dos direitos LGBT certamente contribui com o fenômeno da homofobia, que se apresenta de diferentes formas, da violência verbal e simbólica, até a agressão física e assassinatos.

Temos assistido nos últimos meses ao recrudescimento de manifestações homofóbicas, a exemplo do que ocorreu recentemente em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Paraná e, segundo levantamento do GGB (Grupo Gay da Bahia), a um aumento dos assassinatos em função da vulnerabilidade LGBT, sobretudo das travestis.

Para enfrentar a homofobia cultural e garantir a proteção à população LGBT, há dez anos a então deputada Iara Bernardi apresentou o PL 5003, que instituía algumas penalidades a atitudes discriminatórias. A redação do projeto foi depois alterada e ampliado seu escopo, quando, em agosto de 2006, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, substitutivo do então deputado Luciano Zica. No final do mesmo ano, o plenário da Câmara, por meio de acordo de lideranças, aprovou-o em definitivo naquela Casa.

Enviado ao Senado, o então PLC ganhou o número 122, e assim se tornou conhecido nacionalmente (“criminalização da homofobia”) , quando começou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos, com a relatoria da então Senadora Fátima Cleide, que deu parecer favorável à sua aprovação.

A partir daí, um intenso debate tomou conta do Senado e da sociedade brasileira. O PLC foi alvo de pesadas críticas de alguns setores religiosos fundamentalistas. Essas críticas, em sua maioria, não têm nenhuma base laica ou jurídica, ignorando o princípio da laicidade do Estado. São, no geral, fruto de uma tentativa equivocada de transpor para o espaço público argumentos religiosos, principalmente bíblicos, em uma leitura absolutamente literalista e conservadora.

Senadores e Senadoras:

O PLC 122, diferentemente do que às vezes é divulgado, não atenta nem contra a liberdade de expressão, nem contra a liberdade religiosa. O que o projeto visa a coibir são manifestações notadamente discriminatórias, ofensivas ou de desprezo. Manifestações que induzam ou legitimem o ódio, ou que igualem a homossexualidade à doença. Particularmente, o projeto visa a proibir os discursos que incitem a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Com o intuito de deixar mais claro que não se trata de “privilégio” ou de perseguição religiosa, ou de agravamento penal excessivo, a então senadora Fátima Cleide apresentou um substitutivo, tecnicamente mais rigoroso e que, inclusive, ampliou o escopo do PLC 122 para punir outras formas de discriminação.

A nova redação do projeto, aprovada em 10.11.2009, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, acrescenta também a proibição de discriminar idosos e pessoas com deficiência. O novo caput da lei é o seguinte:

“Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”

As Conferências Nacionais de Direitos Humanos, Educação, Segurança Pública, LGBT, entre outras, aprovaram moções de apoio à aprovação do PLC 122/2006, e seu propósito de combater a discriminação contra LGBT se encontra respaldado pelo Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e pelo Programa Nacional de Direitos Humanos III.

Infelizmente, com a chegada da nova legislatura, o PLC 122/2006 foi arquivado, por determinação do regimento do Senado.

Portanto, a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, entidade de abrangência nacional com 237 organizações congêneres afiliadas e também credenciada junto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, vem por meio desta carta aberta solicitar aos senadores e às senadoras da legislatura que ora se inicia que:

- apóiem o desarquivamento do PLC 122, permitindo que o debate seja feito pelo Senado e também aprofundado pela sociedade brasileira.

- debatam o projeto e votem favoravelmente à sua aprovação, nas Comissões e no Plenário do Senado

- que integrem a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

Na expectativa de contarmos com o apoio do Senado para combater todas as formas de discriminação e violência, agradecemos antecipadamente.

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Pólvora e Poesia

2011-02-20T00:26:00.001-03:00

Ressoa em minhas entranhas, feito o eco na imensidão, uma sonora e silenciosa canção. “Que venha, que venha a hora da paixão”. Mas do que estou a falar? Falo do desejo, essa fome insana que jamais cessa. Apetite voraz, que nos impele à ação. Apetite sensível, que agrada aos sentidos, tato, audição, paladar, olfato, visão. Desejo que atormenta quando o furor não se derrama em deleite. Desejo que alimenta o corpo e o espírito quando bocas, línguas, mãos, pernas e braços se entrelaçam sem medo, sem razão. Ó agitação de minha alma, a ti meu tesouro foi entregue! Nada mais posso fazer. Só me resta fugir para o inferno, o paraíso do meu ser.

Em filosofia, o desejo é uma tensão em direção a um fim considerado pela pessoa que deseja como uma fonte de satisfação. É uma tendência algumas vezes consciente, outras vezes inconsciente ou reprimida. Quando consciente, o desejo é uma atitude mental que acompanha a representação do fim esperado, o qual é o conteúdo mental relativo a tal atitude. Enquanto elemento apetitivo, o desejo se distingue da necessidade fisiológica ou psicológica que o acompanha por ser o elemento afetivo do respectivo estado fisiológico ou psicológico. Tradicionalmente, o desejo pressupõe carência, indigência. Um ser que não caressesse de nada não desejaria nada, seria um ser perfeito, um deus. Por isso Platão e os filósofos cristãos tomam o desejo como uma característica de seres finitos e imperfeitos. Sejamos, pois imperfeitos! E demos vivas a imperfeição! Assim viveu Arthur Rimbaud. Assim se perdeu e se achou Paul Verlaine. Ambos poetas, ambos franceses, ambos escravos do desejo e da paixão. E é precisamente sobre o desejo e a paixão que uniram Rimbaud e Verlaine que discorre o espetáculo Pólvora e Poesia, dirigido pelo sempre excelente Fernando Guerreiro e interpretado pelos magníficos Talis Castro (Arthur Rimbaud) e Caio Rodrigo (Paul Verlaine).

Provocante, ousado e intenso, como provocante, ousada e intensa foi a relação amorosa de Rimbaud e Verlaine, o espetáculo suscita diversas emoções e algumas reflexões. De acordo com uma atenta espectadora, “Pólvora e Poesia é um incrível e muito forte espetáculo. Eu não tinha conhecimento da biografia de Paul Verlaine e Arthur Rimbaud além das poucas citações feitas dos seus nomes como poetas na minha época de aluna de francês. Fiquei surpresa com o que descobri e aprendi muito sobre eles com essa peça. Nunca tinha visto um espetáculo tratar uma relação amorosa homossexual de maneira tão pura e intensa, como foi mostrado. Diria que esse foi um espetáculo de muita emoção e feito com a alma! Saí satisfeita com as ótimas interpretações dos atores e admirada com o fantástico trabalho de corpo por eles apresentados. Estão de parabéns! Ótima movimentação de palco! Impressionante como eles conseguem aproveitar aquela mesa e resignificá-la! Apesar de ser um texto denso, o público fica a todo tempo atendo. São cenas surpreendentes de deixar o queixo caído e fazer com que as pessoas pensem nos seus conceitos e preconceitos. Mesmo sabendo que o momento histórico ali apresentado era outro, sabemos que os preconceitos ainda são os mesmos”.

Ser reflexivo, ao menos para mim, é a principal característica de grandes espetáculos teatrais, de grandes livros e filmes. A primeira das reflexões que me ocorreram enquanto assistia ao espetáculo diz respeito, como não poderia deixar de ser, ao próprio desejo, essa força que não pode ser detida ou contida, por mais que se tente. Cedo ou tarde ele aflora e quando isso acontece, não há razão ou amarra forjada pelos códigos da tão referenciada e reverenciada civilidade que possa detê-lo. O melhor a se fazer é aprender a lidar com essa força, antes que ela vire um tormento ou uma doença, como é o caso da homofobia, por exemplo. Outra reflexão que o espetáculo suscita e a que, particularmente, me chamou mais atenção foi a questão do medo.

Verlaine era um homem bem situado na sociedade francesa do século XIX. Gozava de grande prestígio entre seus pares e, como convinha aos homens bem situados, e a todos que pretendiam ser, ele, também, era casado e pai de um filho. Tudo transcorria conforme os ditames da chamada “boa civilização” até que apareceu na vida do nobre poeta francês um furacão que atendia pelo nome de Rimbaud. Belo, jovem, audacioso, avesso às convenções e profundo admirador das poesias de Verlaine, Rimbaud o convidou a viverem juntos uma longa temporada no inferno do desejo. O estabelecido Verlaine rapidamente se converteu num outsider. Sua vida transmutou-se num furioso mar de alegria, tristeza e medo. Alegria por viver um amor intenso e libertador, que poucos têm a sorte de viver. Tristeza e medo por repudiar as consequências não desejadas que todos aqueles que ousam transgredir as regras enfrentam, isto é, desprezo, escárnio, ódio, entre outras emoções devastadoras. Ao contrário de Rimbaud, Verlaine foi um homem dividido. Não devemos julgá-lo por isso, afinal, quantos de nós evitam viver certas emoções, calam ou sufocam certos desejos e sentimentos por puro medo de ser mal entendido, mal interpretado, rejeitado ou, simplesmente, ignorado?

Como escreveu Coccinelle: “Desde crianças ouvimos conselhos que nos ensinam a ter cuidado. Cuidado com o nosso corpo, nossa alimentação, com as nossas palavras, nossos pensamentos, nossos sentimentos e desejos. Passamos a vida a ter cuidado. Mas tanto cuidado acaba abrindo caminho para o medo. Medo de doenças, da velhice, de insetos nojentos, medo do escuro, de nossas palavras, pensamentos, sentimentos, desejos, do diferente, da vida, enfim. São tantos os medos aprendidos e apreendidos ao longo de nossa existência que, por vezes, esquecemos de viver”. Esse não foi o caso de Rimbaud e Verlaine, já que eles viveram intensamente os versos de amor que escreveram juntos. Mas é o caso de muitos leitores dessas linhas, de tantos outros que, porventura, venha a ler esse texto e, de certo, daqueles que o escreveram (por Coccinelle e Sílvio Benevides com a colaboração de Gina Carla Reis).

O Cantinho de Coccinelle aproveita a ocasião para homenagear mais uma vez a poesia e o amor por meio dos versos O mundo é grande, do Carlos Drummond de Andrade, e Canção da torre mais alta, do Arthur Rimbaud. Trata-se do mesmo Poema Falado publicado em junho do ano passado. Boa áudio-leitura!

PÓLVORA E POESIA – Texto: Alcides Nogueira. Direção: Fernando Guerreiro. Elenco: Caio Rodrigo e Talis Castro. Assistência de direção e preparação de elenco: Hilda Nascimento. Assessoria coreográfica: Lucas Tanajura. Direção musical e guitar man: Juracy do Amor. Iluminação: Irma Vidal. Cenografia: Rodrigo Frota. Figurino: Hamilton Lima. Cabelo e maquiagem: Deo Carvalho. Produção executiva: Xanda Fontes. O espetáculo esteve em cartaz até 20 de fevereiro. Espero que retorne, pois as paragens baianas carecem de bom gosto e qualidade. Vamos aguardar o pós-Momo. Voilá!

Muitos projetos e pouca efetividade

2011-02-13T00:26:00.000-03:00

Muitos projetos e planos, mas pouca efetividade. A pesquisa Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: um mapeamento crítico preliminar, desenvolvida pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade da Universidade Federal de Goiás (Ser-tão/UFG), revela um país que, apesar das inúmeras discussões e propostas voltadas para a ampliação dos direitos da população LGBT, ainda não consegue dotá-los de maior proteção ou igualdade de direitos.

O estudo levou aproximadamente dois anos para ser concluído. O propósito foi mapear políticas públicas para esse segmento populacional em áreas como educação, saúde, segurança e trabalho, assistência e previdência social. Foram realizadas também 95 entrevistas, com representantes da sociedade civil e gestores públicos.

Em entrevista ao CLAM, o sociólogo Luiz Mello, coordenador da pesquisa, comenta o panorama das políticas públicas brasileiras em nível federal, estadual e municipal e analisa as perspectivas políticas diante da eleição de um novo governo, a ser iniciado em 2011.

Quais os setores e áreas que o senhor considera mais carentes e mais avançados? Qual a avaliação geral que o senhor faz a respeito das políticas públicas brasileiras voltadas para o segmento LGBT?

Nunca se teve tanto e o que há é praticamente nada. Essa talvez seja uma boa fórmula geral para mostrar o paradoxo da situação dos direitos da população LGBT no Brasil hoje. Já existem, desde 2002, planos e projetos a partir dos quais se tem pensado políticas públicas para estes segmentos, como o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNPCDH-LGBT), elaborado a partir das propostas aprovadas na I Conferência Nacional LGBT (2008) e o Programa Nacional de Direitos Humanos III, ambos de 2010. Todavia, a falta de efetividade das poucas políticas públicas voltadas para a população LGBT ainda se manifesta em praticamente todas as áreas da atuação governamental, nos três níveis do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), especialmente em face de quatro fatores fundamentais, entre outros: a) ausência de respaldo jurídico que assegure sua existência como políticas de Estado, livres das incertezas decorrentes das mudanças na conjuntura política, da LGBTfobia institucional e das pressões LGBTfóbicas de grupos religiosos fundamentalistas; b) dificuldades de implantação de modelo de gestão que viabilize a atuação conjunta, transversal e intersetorial de órgãos dos governos federal, estaduais e municipais, contando com a parceria de grupos organizados da sociedade civil; c) carência de previsão orçamentária específica, materializada no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA); e d) reduzido número de servidoras públicas especializadas, integrantes do quadro permanente de técnicas dos governos, responsáveis por sua formulação, implementação, monitoramento e avaliação.

Nas seis áreas de atuação privilegiadas na pesquisa, talvez se possa dizer que há carências profundas de ações nas áreas de trabalho, previdência social e assistência social, ao passo que as ações de maior alcance estão no âmbito da saúde, seguramente por influência do histórico de pressão do movimento LGBT em decorrência da epidemia de hiv-aids e, mais recentemente, das demandas de travestis e transexuais por atendimento médico especializado que viabilize as modificações corporais que tornem suas escolhas de gênero mais confortáveis em termos físicos e existenciais. Por outro lado, nas áreas de educação e segurança já se começa a contar com algumas ações importantes, especialmente no âmbito da capacitação de profissionais para o combate à LGBTfobia, embora ainda sejam incipientes, pontuais e sem uma política que assegure sua continuidade.

Como avalia iniciativas municipais voltadas para esta população?

Ainda são raras, pouco transversalizadas e intersetorializadas e com efetividade reduzida, da mesma maneira como ocorre nas esferas estadual e federal. A título de ilustração, vale destacar que a última Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, realizada em 2009 e divulgada em 2010 pelo IBGE, mostra que dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 130 desenvolvem ações e programas voltados para a população LGBT, o que corresponde a 2,3%, do total, embora alcance aproximadamente 24,9% da população brasileira, considerando que as ações são implementadas na maior parte das vezes em municípios mais densamente povoados. Por outro lado, a mesma pesquisa também aponta que, no âmbito das unidades da federação que integraram o recorte geográfico da pesquisa realizada pelo Ser-Tão (Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo), os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Ceará são os que possuem um número mais expressivo de municípios com iniciativas voltadas para a população LGBT, ainda que tal número seja quase insignificante em termos absolutos. Por fim, note-se que, ainda segundo a MUNIC, 0,43% dos municípios possuem centros de atendimento especializado para a população LGBT e apenas quatro dos 5.565 municípios brasileiros contam com Conselho de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Nos últimos anos, em nível federal, houve iniciativas ou tentativas consideráveis de discussão e de implementação de medidas voltadas para a população LGTB: uma Conferência Nacional LGBT e um programa de Direitos Humanos (PNDH-3) que buscaram ampliar direitos desse público, e iniciativas como a recente permissão de inclusão do companheiro ou companheira gay como dependente no Imposto de Renda. No entanto, muitas decisões, como a adoção de crianças por casais homossexuais, ainda são alcançadas por meio da Justiça. De que forma o senhor analisa esse processo de avanços no qual os direitos ainda são em grande medida facultados por um juiz?

É uma tragédia – não existe outra palavra – que os direitos civis de milhões de pessoas estejam à mercê da boa vontade, liberalidade e humor de juízes. Além disso, recorrer ao Poder Judiciário é uma experiência longa, cara e que pressupõe dos demandantes uma capacidade de assumir sua homossexualidade a ponto de terem coragem – esta é a palavra, por mais que possa parecer exagero – para reivindicar pela via judicial seus direitos. O Judiciário não foi feito para legislar, mas tem sido obrigado a cumprir este papel diante da incapacidade do Legislativo brasileiro de, a partir do pressuposto de que homossexualidade não é crime ou doença, assegurar a igualdade na esfera pública entre todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, o que significa direito de acesso ao casamento, à união estável, à adoção, à reprodução assistida, à proteção de sua integridade física e psíquica, entre tantos outros direitos que hoje lhes são negados legalmente ou de maneira tácita.

Em quais estados houve mais avanços?

Essa é uma pergunta complicada de ser respondida, já que a noção “avanço” não é capaz de traduzir a dinâmica da realidade de cada estado. Por exemplo, em termos ideais, a existência de um órgão governamental responsável pelas questões LGBT, de um plano estadual que assegure diretrizes e princípios para a atuação governamental e de um conselho composto por representantes do governo e da sociedade civil que monitore as ações poderia significar uma situação onde a probabilidade de atenção efetiva aos direitos da população LGBT e de combate à homofobia seria vista como promissora. Todavia, se o referido órgão não tem orçamento, se o plano estadual é uma “peça literária” – para usar a expressão de um de nossos entrevistados – e se o conselho não tem poder de efetivamente influenciar as ações do governo, de quase nada adianta a existência da estrutura governamental antes referida. No momento atual, apenas o estado de São Paulo e o município de São Paulo dispõem, simultaneamente, de órgão específico responsável pelas demandas da população LGBT, de um plano de governo de promoção dos direitos e de um conselho que prevê a participação de governo e sociedade civil na formulação, monitoramento e avaliação de diretrizes de ação e de políticas públicas para LGBT. Nos demais estados e capitais contemplados em nossa pesquisa, um ou mais desses três elementos não se fazem presentes, com os casos extremos do Paraná e do Rio Grande do Sul, que não possuem, em nível estadual, órgão, plano ou conselho direcionados às demandas da população LGBT.

Já no que diz respeito à existência de atos normativos relativos à população LGBT, no âmbito das unidades da federação contempladas na pesquisa do Ser-Tão, os estados do Pará, Piauí e São Paulo, além do Distrito Federal, contam com um número maior de instrumentos jurídicos. Deve ser ressaltado, porém, que a ausência de proteção legal em nível federal fere de morte a efetividade de várias iniciativas no âmbito dos governos estaduais e municipais, já que estes não possuem respaldo legal para legislar sobre temas que, no Brasil, são de competência privativa da união, como é o caso de direito civil e penal.

A última eleição não apenas representou um aumento significativo da chamada bancada religiosa (de 43 para 71 para parlamentares), como trouxe à superfície um discurso notadamente conservador e moralista. O senhor acredita que, apesar de o atual governo ter garantido mais 4 anos de mandato de um projeto em sintonia com a causa LGBT, haja espaço para a ampliação de mais direitos? Qual a sua expectativa sobre a relação entre Legislativo e Executivo para os próximos anos?

O atual governo não conseguiu promover uma boa articulação com o Congresso Nacional de maneira a assegurar a discussão e muito menos a aprovação de projetos de lei voltados à garantia de direitos da população LGBT e ao combate à LGBTfobia. Considerando que a base de sustentação do atual Governo inclui partidos claramente comprometidos com princípios ideológicos cristãos fundamentalistas, os quais se estruturam a partir de uma visão sexofóbica de mundo, o Presidente da República e seus ministros, por mais que digam apoiar demandas do movimento LGBT, não tiveram a determinação política de colocar os direitos sexuais como uma prioridade de seu governo, diferentemente de outros países, como a Espanha e mais recentemente a Argentina, onde o Presidente do Governo José Luis Zapatero e a Presidenta Cristina Kirchner, respectivamente, estiveram pessoalmente comprometidos com a aprovação das mudanças legais que permitiram uma reformulação da concepção jurídica de casamento e de adoção, facultando-os também aos casais de pessoas do mesmo sexo.

Em relação ao próximo governo, pessoalmente sou muito cético quanto a uma eventual mudança no cenário das relações entre Executivo e Legislativo no que diz respeito às reivindicações políticas da população LGBT. Se ainda resta alguma esperança de curto prazo, talvez esta se encontre no Supremo Tribunal Federal, que em breve deve apreciar duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que, se aprovadas, permitirão a extensão do alcance dos direitos da união estável também aos casais de pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de mudança de nome e sexo nos documentos civis de pessoas transexuais, sem terem que se submeter a cirurgias de redesignação sexual. Tomara que os Ministros do STF sejam menos vulneráveis aos apelos do fundamentalismo religioso, que advoga uma concepção excludente de cidadania e de humanidade, do que os parlamentares do Congresso Nacional.

Como surgiu a idéia de fazer um mapeamento dessa magnitude? Quantos profissionais estiveram envolvidos?

A proposta de realização da pesquisa surgiu a partir da constatação de que o foco de atenção do movimento LGBT brasileiro, a partir de 2004, com a divulgação do Programa Brasil sem Homofobia, estava se deslocando do âmbito dos poderes Legislativo e Judiciário para o Executivo. Não que a aprovação de leis ou de decisões de tribunais superiores tenha deixado de ser vista como prioritária. Aliado a essas bandeiras de luta já históricas, passou-se a demandar que o Poder Executivo também atuasse de maneira mais direta no combate à LGBTfobia e na garantia da cidadania de transexuais, travestis, lésbicas, bissexuais e gays, incluindo a formulação e implementação de políticas públicas. Em verdade, desde 2002, com a aprovação do PNDH 2, as demandas do momento LGBT, ao menos formalmente, já haviam sido incorporadas à pauta das reivindicações reconhecidas pelo Governo Federal como passíveis de formulação de políticas públicas, embora nada tenha sido feito antes do Brasil sem Homofobia, à exceção da área de prevenção do hiv-aids. Com a realização da Conferência Nacional LGBT, em 2008, a própria definição de seu tema de atenção prioritária - Direitos humanos e políticas públicas: o caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT) - mostrava que as políticas públicas para a população LGBT haviam se tornado uma prioridade na arena política. Daí o interesse da equipe do Ser-Tão na realização desta pesquisa.

Quanto à equipe responsável pela realização do trabalho, o grupo inicial contava com cinco pessoas, que, posteriormente, teve o apoio, em momentos específicos, de consultores que realizaram atividades diversas, como produção do sítio na internet onde os resultados foram divulgados (www.sertao.ufg.br/politicaslgbt), sistematização do banco de dados, análise de entrevistas e documentos, redação de textos, entre outras. Deve ser destacado, por fim, que a realização da pesquisa contou com apoio financeiro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg).

Que tipo de desdobramento o senhor vislumbra a partir desses dados?

Creio que a principal contribuição da pesquisa é colocar na ordem do dia a necessidade de refletir sobre a efetividade das políticas públicas governamentais para grupos subalternizados no Brasil, especialmente para a população LGBT. Também pode contribuir para dar visibilidade para as dramáticas condições de LGBTfobia que prevalecem em diversas esferas da vida social, como saúde, educação, segurança, assistência, previdência e trabalho, além de mostrar como são inúmeros e significativos os obstáculos a serem superados com vistas a garantir condições de vida mais dignas para os que vivem à margem da norma heterossexual, com destaque para a homofobia de Estado, o fundamentalismo religioso e a ausência de um arcabouço jurídico que reconheça igualdade na esfera pública entre todas as pessoas, independentemente de orientação sexual e identidade de gênero (Fonte: CLAM – Centro Latino-americano em sexualidade e Direitos Humanos).

Poema Falado: Elegia a uma pequena borboleta

2011-02-06T00:31:00.001-03:00

Quando criança costumava pegar borboletas com as mãos. Segurava-as com todo o cuidado, mas mesmo assim suas asas ficavam presas aos meus dedos, e a borboleta não conseguia voltar a voar. Parei, então, de segurar borboletas com as mãos, mas sempre que as vejo fico a pensar na coragem das borboletas. Voar para tão longe com asas tão delicadas. Acho que é assim o destino de quem nasceu para ser borboleta. Não tem jeito! Quem nasceu para voar, cedo ou tarde acaba voando, mesmo que lhe cortem as asas. É impossível aprisionar o destino (por Aline Lombello). A fim de homenagear as incansáveis e corajosas borboletas, o Poema Falado de fevereiro discorre sobre as borboletas por meio do belíssimo texto da inesquecível Cecília Meireles. Esta postagem é dedicada a PAPPILLON. Boa audioleitura! E parabéns, querida e adorável Pappi!!!

Como chegavas do casulo,
- inacabada seda viva! -
tuas antenas - fios soltos
da trama de que eras tecida,
e teus olhos, dois grãos da noite
de onde o teu mistério surgia,

como caíste sobre o mundo
inábil, na manhã tão clara,
sem mãe, sem guia, sem conselho,
e rolavas por uma escada
como papel, penugem, poeira,
com mais sonho e silêncio que asas,

minha mão tosca te agarrou
com uma dura, inocente culpa,
e é cinza de lua teu corpo,
meus dedos, sua sepultura.
Já desfeita e ainda palpitante,
expiras sem noção nenhuma.

Ó bordado do véu do dia,
transparente anêmona aérea!
Não leves meu rosto contigo:
leva o pranto que te celebra,
no olho precário em que te acabas,
meu remorso ajoelhado leva!

Choro a tua forma violada,
miraculosa, alva, divina,
criatura de pólen, de aragem,
diáfana pétala da vida!
Choro ter pesado em teu corpo
que no estame não pesaria.

Choro esta humana insuficiência:
_ a confusão dos nossos olhos,
- o selvagem peso do gesto,
- cegueira - ignorância - remotos
instintos súbitos - violências
que o sonho e a graça prostram mortos.

Pudesse a etéreos paraísos
ascender teu leve fantasma,
e meu coração penitente
ser a rosa desabrochada
para servir-te mel e aroma,
por toda a eternidade escrava!

E as lágrimas que por ti choro
fossem o orvalho desses campos,
- os espelhos que refletissem
_ vôo e silêncio - os teus encantos,
com a ternura humilde e o remorso
dos meus desacertos humanos!

Minha IEMANJÁ

2011-02-02T02:02:00.002-03:00

Para quem não sabe uma informaçãozinha rápida e básica antes da leitura do poema. Iemanjá ou Yemanjá é o orixá que, de acordo com Pierre Verger, se tem origem em “uma nação iorubá estabelecida outrora na região entre Ifé e Ibadan, onde existe ainda o rio Yemanja. Com as guerras entre nações iorubás levaram os Egbá a emigrar na direção oeste, para Abeokuta, no início do século XIX. Não lhes foi possível levar o rio, mas, transportaram consigo os objetos sagrados, suportes do axé da divindade, e o rio Ògùn, que atravessa a região, tornou-se, a partir de então, a nova morada de Iemanjá. Este rio Ògùn não deve, entretanto, ser confundido com Ògún, o orixá do ferro e dos ferreiros”. A fim de homenagear Iemanjá eu, Coccinlle, preparei o vídeo abaixo. Odoyá, Iemanjá!

Quando a onda na praia se quebrava
Salpicando no meu rosto a sua água,
Unia-se às lágrimas que eu chorava,
E doía no meu peito a minha mágoa!

Vinha à mente a tua triste despedida
Que me deixou o coração alucinado
Com a dor daquela perda combalida
Que me fez ficar sonhando acordado!

Quando piso nessa praia meu desejo
É poder, de corpo e alma, encontrar
Aquela que em igualdade eu só vejo

Na existência da puríssima Iemanjá
Que protege pescadores benfazejos,
Mas, que poderá também me ajudar!

(José Rosendo)

CENSURA NO YOUTUBE!

2011-01-30T00:26:00.000-03:00

Eu, Coccinelle, reproduzo aqui no nosso cantinho o texto abaixo porque a censura ao Poema Falado Idéias Íntimas, do Álvares de Azevedo, também atingiu este espaço. Até concordo que devam existir regras e limites. Acho que ninguém discorda disso. Mas a censura pura e simples, baseada em critérios pouco claros é inadmissível. Por isso endosso o protesto abaixo.

Censurar. Verbo transitivo direto que de acordo com o dicionário Houaiss significa exercer censura moral, política, estética, religiosa, entre outros tipos, sobre produção artística ou informativa, espetáculo etc. foi exatamente isso que ocorreu com o Poema Falado “Idéias Íntimas IX”, escrito pelo poeta romântico Álvares de Azevedo.

Os Poemas Falados são pequenos vídeos que produzo para divulgar os meus poemas prediletos. Os textos vêm acompanhados de música e imagens que ajudam a traduzir a intenção central da poesia retratada. A idéia de se fazer Poemas Falados surgiu como uma brincadeira instigada pela Pappillon. Depois virou um dos meus passatempos prediletos, quase um vício. Desde agosto de 2009 passei a postá-los aqui e em outros espaços como os blogs amigos Bienvenue-Ami e O Cantinho de Coccinelle. O objetivo é formar uma rede tecida por versos e sons magníficos, afinal, como disse o Carlos Drummond de Andrade, “uma pessoa que tem hábitos intelectuais ou artísticos, uma pessoa que gosta de ler nunca está sozinha. Ela terá sempre uma companhia: a companhia imensa de todos os artistas, todos os escritores que ela ama, ao longo dos séculos”. Trata-se do prazer da arte pela arte, sem nenhum propósito comercial.

Eis que na semana passada fui surpreendido por uma mensagem do Youtube, onde os Poemas Falados são postados, comunicando a retirada do poema “Idéias Íntimas IX”, classificado como impróprio por conter cenas de nudez e sexo (seria isto pornografia?). Sim,o vídeo contém cenas de nudez, mas não de sexo. Ademais, qual o problema com a nudez e o sexo? Existe uma diferença enorme entre sexo e pornografia. Sei bem que a pornografia está, sobretudo, na mente e nos olhos de quem vê, mas isso é outra história que não estou a fim de discutir nesse momento. O fato é que a censura ocorreu e o Álvares de Azevedo, um dos maiores nomes da poesia de língua portuguesa, assim como o Amadeu Modigliani, o William Etty, o diretor português João Pedro Rodrigues e o músico Alberto Iglesias foram banidos em nome de uma moralidade duvidosa. Isso tudo me fez perceber o quão encoberto por tabus o corpo se encontra. Mudam os tempos, mas os tabus permanecem quase intactos.

Sabendo do fato, alguns amigos meus se pronunciaram no Facebook nos seguintes termos: “o incrível é que se fossem imagens de violência explícita aí não teria problema, existem inúmeras no Youtube. O moralismo hipócrita prevalece” (PM); “a censura sem limites...e o pior que quem censura é o público....já que é censura deveriam ter uma equipe para analisar os fatos e não deixar a hipócritas tomarem conta e fazer o que desejam” (GCR); “é impressionante como fica claro que não há interesse nenhum em fomentar algo que estimule a educação e ou a contemplação da arte! Afinal isso estimularia o pensar, e representa uma situação ‘extremamente perigosa’ para quem não interessa a partilha. O que não é censurado, por exemplo, é a violência e inutilidade, afinal, essas contribuem efetivamente para manter uma aura de inferioridade e infelicidade coletiva” (MC).

O debate está lançado. O vídeo censurado pode ser acessado AQUI. Será que este vídeo é mesmo impróprio? Opine. Caso queira fazer parte da rede para publicar em seu blog/sítio os Poemas Falados é só entrar em contato que eu enviarei os textos e links da postagem (por Sílvio Benevides).

Hábitos de amar

2011-01-23T00:35:00.000-03:00

Não é exato que o prazer só perdura.
Muita vez vivido, cresce ainda mais.
Repetir as mil versões prévias, iguais
É aquilo que a nossa atração segura:

O frêmito do teu traseiro há muito
A pedi-las! Oh, a tua carne é ardil!
E a segunda é, que traz venturas mil,
Que a tua voz presa exija o desfruto!

Esse abrir de joelhos! Esse deixar-se coitar!
E o tremer, que à minha carne sinal solta
Que saciada a ânsia, logo te volta!
Esse serpear lasso! As mãos a buscar-
-Me. Tua a sorrir!
Ai, vezes que se faça:
Não fossem já tantas, não tinha tanta graça!

Bertolt Brecht

(Tradução: Aires Graça)

Os versos que te fiz

2011-01-16T00:03:00.000-03:00

Deixa dizer-te os lindos versos raros
Que a minha boca tem pra te dizer!
São talhados em mármore de Paros
Cinzelados por mim pra te oferecer.

Têm dolência de veludos caros,
São como sedas pálidas a arder...
Deixa dizer-te os lindos versos raros
Que foram feitos pra te endoidecer!

Mas, meu Amor, eu não tos digo ainda...
Que a boca da mulher é sempre linda
Se dentro guarda um verso que não diz!

Amo-te tanto! E nunca te beijei...
E nesse beijo, Amor, que eu te não dei
Guardo os versos mais lindos que te fiz!

Florbela Espanca

ESFINGE

2011-01-09T00:03:00.001-03:00

Revesti-me de mistério
Por ser frágil,
Pois bem sei que decifrar-me
É destruir-me.

No fundo não me importa
O enigma que proponho.

Por ser mulher e pássaro
E leoa,
Tendo forjado em aço
Minhas garras,
É que se espantam
E se apavoram.

Não me exalto.
Sei que virá o dia das respostas
E profetizo-me clara e desarmada.

E por saber que a morte
É a última chave,
Adivinho-me nas vítimas
Que estraçalho.

(MYRIAM FRAGA)

Poema Falado: Morte e vida severina (prólogo)

2011-01-02T00:01:00.002-03:00

Um dos grandes nomes da poesia brasileira do século XX, João Cabral de Melo Neto, nasceu no Recife no dia 09 de janeiro de 1920. Seus primeiros dez anos de vida foram praticamente passados no engenho da família, em São Lourenço da Mata-PE. A infância à beira do rio Capibaribe o marcaria para sempre. Os trabalhadores da fazenda de seu pai lhe traziam folhetos de literatura de cordel, assim teve seu primeiro contato com a literatura. Sem saber ler, esse homens o escalavam para sessões de leitura nos momentos em que não estavam trabalhando nos canaviais.

Na juventude, já no Recife, ao ler Manuel Bandeira e Mário de Andrade pela primeira vez, ficou aliviado com a possibilidade de ser poeta sem escrever como Olavo Bilac. Até então, tinha horror à poesia por só ter tido acesso aos poetas parnasianos. “Aquilo me dava nojo”, diria mais tarde.

Mudou-se para o Rio de Janeiro com pouco mais de 20 anos. Aproximou-se do primo Manuel Bandeira, 34 anos mais velho, e também ficou amigo de Carlos Drummond de Andrade, a quem pediu para ser apresentado e apontaria depois como seu grande mestre na literatura brasileira.

O escritor e crítico literário, membro da Academia Brasileira de Letras, Antonio Carlos Secchin, que melhor analisou a obra de João Cabral, segundo o próprio poeta, avalia que Cabral é “o último grande clássico da nossa poesia, na seqüência de Bandeira e Drummond”.

Para ter tempo e estabilidade financeira para ler e escrever, João Cabral escolheu a carreira diplomática. Em 1944, prestou exame para o Itamaraty e foi nomeado diplomata em dezembro de 1945 – profissão que seguiu por mais de 40 anos e lhe proporcionou grandes oportunidades culturais. Morou em vários países. A Espanha foi o primeiro deles. E também a primeira viagem internacional do poeta, aos 27 anos. Viveu ainda na França, em Portugal, na Suíça, no Senegal e em Honduras. As viagens e as mudanças constantes eram uma obrigação profissional e o deixavam tenso, pois tinha medo de avião!

No documentário Recife/Sevilha – João Cabral de Melo Neto, dirigido por Bebeto Abrantes, sua filha, a cineasta Inez Cabral, conta que ele temia morrer em um desastre aéreo e por isso preferia fazer as viagens sozinho. A família ia depois. João Cabral também não gostava de se envolver com a parte prática das mudanças, deixava essa tarefa para a esposa, que tratava de organizar tudo enquanto ele esperava no hotel.

Nenhum país o marcou tanto quanto a Espanha. O homem e as manifestações culturais do país o fascinavam, mais precisamente a cidade de Sevilha, onde foi cônsul-geral entre 1962-1964. As touradas também despertavam o seu interesse. Em certa ocasião, o poeta Ferreira Gullar o acompanhou para conhecê-las. “Eu achei aquilo de um sadismo imenso, mas ele gostava”, revela Gullar. “Para ele, era a vitória da razão contra a animalidade”, completa.

Na casa de João Cabral, em Barcelona, Gullar perguntou o porquê de tantos quadros concretistas na sala. Cabral respondeu que precisava de alguma coisa que tivesse ordem, já que a sua cabeça era uma grande confusão. “Ele não era formalista porque queria. O que ele tinha era uma necessidade de ordem. Queria se livrar da sua instabilidade emocional através de coisas concretas. Por isso mesmo, para entender João Cabral, é preciso entender como ele era, e não julgá-lo pelas coisas que se diziam a seu respeito”, conclui.

João Cabral tinha como diferencial a construção de sua poesia. Achava que ela precisava ser feita arquitetonicamente, tal como a flor: não precisava ser perfumada ou cheia de sentimentalismo derramado. Conhecido como o Engenheiro das Palavras, era contra a espontaneidade. “Da primeira palavra à última, todas elas têm que ter um sentido, de forma que a primeira é tão difícil quanto a última”, explica o próprio poeta em cena do documentário Recife/Sevilha.

O jornalista e biógrafo José Castello esteve com João Cabral em 21 longos encontros para escrever o livro João Cabral de Melo Neto – O homem sem alma. Ele explica que o poeta criou um mito em torno de si. “O homem sem alma (alma como mundo interior, e não no sentido religioso), seco, contido e cerebral, era apenas uma casca, uma armadura. Bela armadura, aliás, que lhe rendeu poemas extraordinários. Mas, dentro de João, e seus poemas, os sentimentos, os conflitos e a desordem ferviam”, explica o jornalista.

Castello conviveu com Cabral de 07 de março de 1991 a 06 de abril de 1992, quando o poeta, já tendo encerrado sua carreira diplomática, vivia em um apartamento na praia do Flamengo, no Rio de Janeiro. Nessa fase, João Cabral estava com a saúde frágil e sofria de uma depressão a qual preferia chamar de melancolia. “Quase não saía mais de casa e, por causa dos problemas de visão, não via mais futebol na TV, o que adorava fazer. Não suportava mais ler literatura, porque se emocionava demais. Tentava ler ensaios de geografia ou de história, mas até eles o perturbavam. Estava com a sensibilidade à flor da pele”, conta.

A solidão e o vazio eram enfrentados na companhia das pessoas que o visitavam. João Cabral não acreditava em psicanálise, pelas más lembranças de um período de seis meses que passou internado em um sanatório, na juventude, por sugestão de um primo médico, para tentar se livrar das constantes dores de cabeça que sentia. Segundo dizia, elas começaram quando, aos 16 anos, foi rejeitado para um trabalho como jornalista.

Durante 50 anos, essas crises constantes de enxaqueca o acompanhariam e a aspirina seria sua grande compulsão. A dor só desapareceu em 1986, quando foi submetido a uma cirurgia de emergência por problemas no estômago e cortaram-lhe o nervo simpático. Já a melancolia o acompanhou até o fim da vida. Teria começado quando em 1952, foi acusado de subversão por Carlos Lacerda [governador do Rio], por ter escrito ensaio sobre o escultor e pintor espanhol Joan Miró. “Talvez por ter sido visto como alguém que eu não sou”, disse Cabral a José Castello.

Seus últimos anos foram de grande vazio por conta de uma doença degenerativa que o fez perder a visão. Considerava a cegueira castigo, ela o privava das duas coisas que mais gostava de fazer: ler e escrever. João Cabral de Melo Neto morreu no dia 09 de outubro de 1999, aos 79 anos, no apartamento em que morava, na praia do Flamengo, na zona sul do Rio.

O autor de Pedra do Sono (1942), Os três mal-amados (1943), O engenheiro (1945) e Psicologia da composição (1947) ficou impressionado ao ler uma reportagem informando que a expectativa de vida na Índia era de 29 anos e no Recife, 28. Escreveu, então, O cão sem plumas, publicado em 1950. A partir daí, dizia, Pernambuco não o largou mais. Sua obra completa foi reunida e publicada em 1994.

Cabral considerava o clássico Morte e vida severina, de 1956, uma obra menor, que não chegava a ser poesia. Era “apenas” um monólogo-diálogo, apesar de ser sua obra mais popular. Segundo Antonio Carlos Secchin, “ele propositalmente desvalorizava Morte e vida severina, talvez para chamar a atenção para outros títulos da sua obra. Um poeta de sua estatura não pode mesmo se ver reduzido a um só livro, ainda que seja magistral e de merecido sucesso, como esse título inesquecível” (por Daniele Martins para Revista da Cultura – Edição 31 – Fev/2010).

Por discordar plenamente do João Cabral, o Cantinho de Coccinelle apresenta nesse mês o clássico universal Morte e vida severina (prólogo), o primeiro Poema Falado de 2011, para iniciar o ano em grande estilo. A base do Poema Falado é o trecho inicial da minissérie produzida em 1981 pela Rede Globo de Televisão. O poema é interpretado pelo grande ator brasileiro José Dumont. Boa audio-leitura!

“O meu nome é Severino, não tenho outro de pia. Como há muitos Severinos, que é santo de romaria, deram então de me chamar Severino de Maria; como há muitos Severinos com mães chamadas Maria, fiquei sendo o da Maria do finado Zacarias. Mas isso ainda diz pouco: há muitos na freguesia, por causa de um coronel que se chamou Zacarias e que foi o mais antigo senhor desta sesmaria. Como então dizer quem fala ora a Vossas Senhorias ? Vejamos : é o Severino da Maria do Zacarias, lá da Serra da Costela, limites da Paraíba. Mas isso ainda diz pouco: se ao menos mais cinco havia com o nome de Severino filhos de tantas Marias mulheres de outros tantos, já finados, Zacarias, vivendo na mesma serra, magra e ossuda em que eu vivia. Somos muitos Severinos iguais em tudo na vida: na mesma cabeça grande que a custo se equilibra, no mesmo ventre crescido sobre as mesmas pernas finas, e iguais também porque o sangue, que usamos tem pouca tinta. E se somos Severinos iguais em tudo na vida, morremos de morte igual mesma morte severina: que é morte de que se morre de velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte, de fome um pouco por dia (de fraqueza e de doença é que a morte severina ataca em qualquer idade, e até gente não nascida). Somos muitos Severinos iguais em tudo e na sina: a de abrandar estas pedras suando-se muito em cima a de tentar despertar terra sempre mais extinta, a de querer arrancar algum roçado da cinza. Mas, para que me conheçam melhor Vossas Senhorias e melhor possas seguir a história de minha vida, passo a ser o Severino que em vossa presença emigra”.

O Filho de Deus no mundo atual

2010-12-26T00:54:00.000-03:00

Para mim, Coccinelle, pouco importa qual a orientação sexual de Jesus Cristo ou quais as suas preferências sexuais. Seu legado de amor e perdão são o que há de mais importante na sua trajetória e é no que, de fato, devemos nos ater. Entretanto, achei o texto abaixo interessante e resolvi traduzi-lo para compartilhar com os que freqüentam esse cantinho. O que achei interessante foi o fato de o texto levantar a idéia de que a imagem de Jesus é, frequentemente, utilizada para os fins mais torpes, de acordo com as convicções que cada um defende. Trata-se de um texto provocativo e reflexivo. Leiam, reflitam, opinem.

Jesus Cristo era gay, sadomasoquista, praticante de zoofilia ou necrófilo? Como eu nunca transei com ele, eu realmente não posso afirmar nada sobre sua orientação sexual. Se você também nunca transou com ele e ele nunca transou com você, assim como eu, você também não pode saber ou afirmar nada sobre a sexualidade do Filho de Deus.

Isso tudo nos remete a uma questão interessante: por que muitos cristãos se aferram com tanta veemência à idéia de que Deus é heterossexual? Eu duvido que esses cristãos tenham tido suas primeiras experiências sexuais com o Filho de Deus para formar essa convicção. Sendo assim, o que os leva ter tanta certeza?

Minha opinião é que isso ocorre pela mesma razão que levou esses mesmos cristãos a afirmarem que Jesus era branco, não portava nenhum tipo de deficiência física e era bem apessoado, certamente magro. Do mesmo modo, afirmam que ele quis dar início a uma religião (igreja), que ele seria um republicano e se oporia ao aborto se, hoje, ele estivesse vivo. Como disse um empresário há alguns anos: “Se Jesus voltasse, hoje ele seria um publicitário”.

Estas suposições nos dizem bem pouco sobre Jesus da Galiléia, mas, de certo, nos dizem muito sobre os valores do cristianismo contemporâneo. Incapazes de enxergar além do seu próprio contexto histórico, os cristãos de hoje projetam seus ideais no seu guru de dois mil anos, do mesmo modo que projetam seus medos na crença do inferno para onde irão todos aqueles que são maus ou não se comportam como determina a ordem vigente. Existem, entretanto, algumas organizações cristãs que tentam promover uma imagem menos heterosexualizada de Cristo, resgatando sua história, há dois milênios controlada pela igreja (Fonte: KERSPLEBEDEB; Tradução: Coccinelle).

Cartão de Natal para Marie Noel

2010-12-19T22:51:00.002-03:00

Nem a vida de santos me encorajam
a abstinências e jejuns.
Ele, Jesus, perdoa-me,
pois veio aos pecadores,
aos que se escondem em árvores,
ou debaixo de camas feito eu.
Até rainhas, se pretendem respeito,
precisam conhecer o seu fogão.
Conheço mais, conheço fome e culpa.
Meu estômago mói sem trégua,
só não tritura medo,
farinha que já vem pronta.
Mesmo imitando lâmpadas de azeite,
a lâmpada do sacrário é piedosa.
O padre não tem culpa, estudou em Roma
mas vem de família pobre,
julga pecar quando concede à beleza
o trono que lhe é devido.
Provo em desordem as emoções mais turvas.
Estou confusa e ansiosa,
mas de verdade desejo,
com uma ceia copiosa,
Feliz Natal para todos.

(Adélia Prado)

O amor, o desejo e a paixão

2010-12-16T14:02:00.001-03:00

O amor, o desejo e a paixão são essenciais à vida. Mais que isso. O amor, o desejo e a paixão são imprescindíveis. Mas não me refiro ao amor, ao desejo e à paixão pura e simplesmente. Refiro-me, isto sim, ao amor, ao desejo e à paixão vividos e gozados no escuro das montanhas em noites de orgia, conforme escreveu a Clarice Lispector. Sem amor, sem desejo, sem paixão a vida é um deserto árido, uma solidão sem fim. Amemos, pois! Desejemos mais que tudo! Ardamos nas chamas do amor, do desejo e da paixão até ao pó dissolvermo-nos! Embriaguemo-nos de amor, de desejo e de paixão até o amanhecer! E, assim, desfrutaremos as delícias da voluptuosidade que fazem a vida valer à pena ser vivida (pour Coccinelle).

Portaria do INSS torna definitiva regra que reconhece pensão em união homossexual

2010-12-16T13:59:00.002-03:00

A Portaria nº 513 de 09 de dezembro de 2010, publicada na edição do dia 10/12/2010 do Diário Oficial, determina que o Ministério da Previdência torne permanente a regra que reconhece que benefícios previdenciários a dependentes, como pensão por morte, devem incluir parceiros do mesmo sexo em união estável. Diz o texto:

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições constantes do art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o PARECER nº 038/2009/DENOR/ CGU/AGU, de 26 de abril de 2009, aprovado pelo Despacho do Consultor-Geral da União nº 843/2010, de 12 de maio de 2010, e pelo DESPACHO do Advogado-Geral da União, de 1º de junho de 2010, nos autos do processo nº 00407.006409/2009-11, resolve

Art. 1º Estabelecer que, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, os dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que tratam de dependentes para fins previdenciários devem ser interpretados de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Art. 2º O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.

Esta decisão do Ministério da Previdência segue recomendação de um parecer divulgado em junho deste ano pela Advocacia Geral da União sobre o assunto, que considerou que a Constituição Federal (CF) não impede a união estável de pessoas do mesmo sexo, por não ser discriminatória. Nesta mesma linha, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, também este ano, parecer que reconheceu o direito para fins previdenciários no setor privado. No parecer, foi escrito que as discriminações sofridas por homossexuais não estão de acordo com os princípios constitucionais.

De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, “o que acontece agora é que muda o fundamento da regra, que passará a ser garantida por instrução normativa. Antes ela era reconhecida por uma liminar, que poderia cair”. Apesar da divulgação da portaria, ainda não há prazo para que o Ministério efetue a mudança na regra. São os ventos da mudança soprando do planalto central para todo o país. Por mais que se esperneie e esbraveje, os ventos não cessam seu movimento (por Coccinelle).

Poema Falado: O Menino Jesus

2010-12-05T00:01:00.000-03:00

Mais um Natal se aproxima. Mais uma vez votos de prosperidade são desejados aos corações de boa vontade. Entretanto, fico a pensar se pode haver, de fato, prosperidade em meio a tanta ignorância. Não me refiro à ignorância do saber, mas, sim, à ignorância de sabedoria. Explico. Ao se fazer carne e sangue, o Verbo nos ensinou que o amor é o único caminho. Amai-vos uns aos outros, esse foi o legado do Verbo. Mas será que tal legado é vivido por aqueles que se dizem cristãos? Se sim, por que, a despeito de toda a tecnologia e de tanto dinheiro (concentrado nas mãos de poucos é verdade), a fome é, ainda, um flagelo presente na história da humanidade? Arrisco dizer que o desamor nos leva a abandonar seres humanos a tão amarga sorte. O Poema Falado deste mês de dezembro, época em que os cristãos de todo o mundo comemoram o nascimento do Menino Jesus, o Verbo encarnado, propõe uma reflexão. De autoria da extraordinária Adélia Prado, o texto nos diz: “Sofri sozinha este insuportável, / quando me trouxeram o menino / que parecia dizer/ ‘me pega, diz que não sou órfão, / que tenho pai e mãe, / me fala que não sou um usurpador’. / Atracou-se comigo até dormir. / Mesmo rígida, / fui sua cruz mais branda”. Faço votos de que no ano que se aproxima ninguém se sinta um órfão ou um usurpador. Boa vídeo-leitura (por Sílvio Benevides).

O Congresso tem medo de quê?

2010-11-30T23:18:00.002-03:00

Estive fora nestes últimos dias, mas já retornei. Retornei com uma notícia que todo mundo já tem conhecimento, mas julgo importante divulgá-la assim mesmo. Afinal, este é um cantinho que tem horror a qualquer tipo de discriminação, intolerância ou preconceito, categorias nas quais a homofobia se enquadra. Vamos relembrar, então, uma vez que a falta de memória favorece apenas aos intolerantes.

Depois dos recentes episódios de agressão a homossexuais em São Paulo e no Rio de Janeiro, entidades LGBT e deputados promoveram no dia 19/11 um ato na avenida Paulista (zona oeste da capital de São Paulo) pela aprovação do projeto de lei que criminaliza atos homofóbicos (PLC 122/06). No protesto, os cerca de 30 manifestantes recolheram assinaturas para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a lei, que tramita desde 2006.

“Não há punição [à homofobia], porque não há uma lei que puna. Temos a lei Maria da Penha, que criminaliza a violência contra as mulheres, e a lei contra o racismo. A homofobia tem que estar no mesmo patamar”, afirmou o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), presidente da Frente Parlamentar contra a Homofobia. Na avaliação do parlamentar, o projeto não é aprovado por falta de coragem dos congressistas em combater o preconceito de grande parte da sociedade. “O Congresso Nacional é medroso. As pessoas têm medo de entrar nesse tema da homossexualidade”, disse. “As escolas não ensinam, as secretarias de educação não constroem conteúdos e programas para combater a homofobia já nas escolas”, afirmou.

O estudante Murilo Sant’Anna rubricou o abaixo assinado a favor da lei por acreditar que é preciso colocar um limite nos casos de homofobia. “Se não colocar limite, isso vai virar uma constância. Vai dar margem para outras pessoas fazerem”, disse. Já o também estudante Tuako Hamadi afirmou que é necessário rigor na punição às formas de opressão. “Homofobia ou racismo, toda agressão a minorias tem que ser punida veementemente. Senão não há Estado justo.”

Episódios homofóbicos

No domingo (14/11) de manhã, um grupo formado por quatro menores e um jovem de 19 anos, todos de classe alta, agrediu com socos, chutes, pauladas e lâmpadas fluorescentes três pedestres que caminhavam na avenida Paulista. Agressão foi motivada pelo fato de as vítimas serem ou estarem acompanhadas de homossexuais, o que tipifica um crime de homofobia.

Também no domingo, um estudante de 19 anos foi agredido verbalmente e baleado por um militar do Forte de Copacabana no parque Garota de Ipanema. Os sargentos Ivanildo Ulisses Gervásio e Jonathan Fernandes foram presos pelo Exército. A agressão ocorreu logo após o fim da Parada Gay carioca.

Na quinta-feira (18/11), foi ativado no twitter o perfil @HomofobiaSIM, que defende abertamente a discriminação e a violência a homossexuais e mulheres. Em apenas um dia, o perfil, que diz existir "pela moral e família", angariou mais de 15 mil seguidores.

Outro episódio que indignou associações LGBT foi a recente publicação, na página da Universidade Presbiteriana Mackenzie – uma das mais tradicionais de São Paulo –, de um texto assinado pelo chanceler Augustus Nicodemus Gomes Lopes. No manifesto da igreja, a instituição diz que é contra a aprovação da lei “por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia”.

Segundo os últimos dados do Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais (LGBT), publicado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) e divulgado em março deste ano, foram registradas 387 mortes em todo o território brasileiro em 2009 e 2008 – média aproximada de um crime a cada dois dias –, um crescimento de aproximadamente 54% em relação ao biênio 2006-2007.

A cantora e ativista Vange Leonel, que participou do ato de hoje, afirmou que as “agressões a homossexuais sempre aconteceram” e o que mudou é que há mais “visibilidade” aos casos de homofobia. “À medida que nos expomos mais nas ruas, a reação a isso aumenta também” (por Guilherme Balza para UOL Notícias/SP).

EUA podem deportar homossexual brasileiro casado com americano

2010-11-14T18:43:00.002-03:00

Eu, Coccinelle, decidi postar essa matéria aqui nesse cantinho para provocar uma reflexão. Que o Brasil é um país que nega aos LGBT’s muitos direitos isso é um fato incontestável. Que o Brasil é um país onde a intolerância em relação às mulheres e homens homossexuais, travestis e transgêneros está longe de ser uma coisa superada ou do passado também concordo. Entretanto, não posso concordar que sejamos mais intolerantes que os EUA e, muito menos, que os homossexuais brasileiros não podem sequer sair às ruas, pois, de certo, sofrerão algum tipo de violência ou agressão física. Lutar por direitos é algo válido e moralmente defensável, mas querer aplicar o “jeitinho brasileiro” para levar vantagem, acho reprovável, mesmo que seja por uma boa causa. Não é com inverdades que se muda uma história de intolerância e violência de todo tipo como é a história dos homossexuais, travestis e transsexuais. As minorias sociais não podem levantar falso testemunho, pois já são estigmatizadas. Utilizando-se desses artifícios, apenas contribuirão para aumentar os estigmas, prejudicando, assim, lutas futuras. Leiam a matéria abaixa e tirem suas próprias conclusões.

Lei federal não reconhece casamento de Tim Coco e Genésio Oliveira que, sem visto, poderá ser obrigado a voltar ao Brasil

Um brasileiro legalmente casado com um cidadão americano, e atualmente residente nos Estados Unidos, corre o risco de ser deportado, já que o governo do país não reconhece os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que são permitidos em alguns Estados americanos. O estudante Genésio Oliveira, 31 anos - natural de Minas Gerais -, e o publicitário americano Tim Coco, 49, se casaram em março de 2005 em Massachusetts, pouco depois que o Estado legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, a união de Oliveira e Coco não é reconhecida no âmbito federal devido a uma lei aprovada pelo Congresso em 1996, que determina que um casamento só pode ocorrer se for entre um homem e uma mulher.

Se o seu casamento fosse reconhecido, o brasileiro poderia pedir um visto de imigrante, que, caso aprovado, lhe permitiria morar e trabalhar nos Estados Unidos por um tempo determinado. Além disto, se ficasse casado mais de dois anos e residindo no país, Oliveira ganharia um green card (visto permanente de residência). Sem os vistos, o estudante é considerado um imigrante ilegal pelo governo americano.

Em 2007, o brasileiro teve de deixar os Estados Unidos depois que um juiz negou um pedido de asilo político feito em 2002. Oliveira se diz vítima de violência e discriminação no Brasil pelo fato de ser homossexual. Ele também alega ter sido estuprado durante a adolescência. “O Brasil é um lugar muito perigoso para os gays”, disse Oliveira à BBC Brasil. “Eu amo muito o Brasil, você não tem ideia, mas alguém tem de ir e contar a realidade do país. E se eu tiver de ser essa pessoa, então serei eu”. “A minha impressão é que o Brasil tem boas leis (contra o preconceito), mas isto não vai muito além de Brasília, é mais uma questão de educação das pessoas”, afirma Coco. “Nos Estados Unidos, é o contrário. As pessoas aceitam bem (os gays), mas o governo, não”.

Atualmente, Oliveira reside com Coco em Haverhill (Massachusetts) devido a um visto humanitário concedido em junho deste ano pelo Departamento de Segurança Doméstica americano. O documento é válido por um ano. Oliveira ficou no Brasil por dois anos, período no qual alega ter ficado recluso, sem poder trabalhar ou sair de casa devido, segundo ele, ao risco de sofrer violência. Depois disto, o estudante se mudou para Londres, onde ficou até receber o visto humanitário nos Estados Unidos.

A decisão de negar o pedido de asilo político de Oliveira poderia ser revertida pelo secretário de Justiça americano, Eric Holder. No entanto, o secretário recentemente se negou a intervir em favor do brasileiro. Oliveira e Coco consideram isto uma “traição” de Holder, que, segundo eles, teria dado ao senador democrata John Kerry - que saiu em defesa do casal - a garantia da reversão. O secretário teria dito que interviria em favor do brasileiro caso ele estivesse em solo americano, o que foi permitido com a concessão do visto humanitário.

Umas das alternativas para Oliveira ficar nos Estados Unidos seria entrar com uma ação para derrubar a lei federal que somente reconhece o casamento entre pessoas de sexos diferentes. Outra opção seria fazer um novo pedido de asilo junto ao Serviço de Imigração. De acordo com o casal, sua advogada considera baixa a chance de sucesso neste caso, já que o pedido original foi negado. Uma terceira possibilidade seria Kerry levar o caso até o Senado. Oliveira e Coco consideram remota esta alternativa, pois, na opinião deles, os congressistas republicanos se negariam a aprovar uma decisão em favor dos homossexuais.

Coco diz que, antes de qualquer coisa, é preciso que o governo Obama "mantenha as suas promessas" para que ele e Oliveira tenham chances. “Se Obama disser a seu secretário de Justiça para manter a sua palavra e acabar com a intolerância, eu acho que nós podemos ter algum sucesso”. A BBC Brasil entrou em contato com o Departamento de Justiça americano, mas não obteve uma resposta imediata a respeito do caso (Fonte: BBC-Brasil).

Poema Falado: Se eu morresse amanhã

2010-11-07T00:01:00.000-03:00

Não é a primeira vez que o tema morte aparece nesse espaço. Como já foi dito em outra ocasião, morrer é um verbo intransitivo que denota perda da vida, da existência. Para uns morrer é o fim, conforme definiu Heidegger ao escrever que a morte é a “nulidade possível das possibilidades do homem e de toda forma do homem”. Para outros, porém, morrer significa renascer para outra vida, como a borboleta renasce quando morre o casulo, a semente ao germinar a árvore ou o ovo ao romper-se em ave. Seja como for, ninguém é indiferente à morte, a única e inexorável certeza de nossas existências. No mês em que se homenageiam todos aqueles que se foram e deixaram profundas saudades, o Poema Falado trás o texto “Se eu morresse amanhã”, escrito por Álvares de Azevedo: “Se eu morresse amanhã, viria ao menos / Fechar meus olhos minha triste irmã; / Minha mãe de saudades morreria / Se eu morresse amanhã! /Quanta glória pressinto em meu futuro! / Que aurora de porvir e que manhã! / Eu perdera chorando essas coroas / Se eu morresse amanhã! / Que sol! que céu azul! que dove n'alva / Acorda a natureza mais loucã! / Não me batera tanto amor no peito / Se eu morresse amanhã! / Mas essa dor da vida que devora / A ânsia de glória, o dolorido afã... / A dor no peito emudecera ao menos / Se eu morresse amanhã”. Característico do período romântico, o texto é dito pelo saudoso Paulo Autran e vem acompanhado da maravilhosa música do André Sperling, Tristes Dias. Boa leitura audiovisual (por Sílvio Benevides).

Homossexualidade é um comportamento natural

2010-10-31T22:06:00.004-03:00

A bióloga Marlene Zuk, que pesquisou a homossexualidade entre os animais, diz que classificar o comportamento de ‘anormal’ é uma precipitação. Presente em diversas espécies na natureza, ele pode ter vantagens evolutivas.

Uma lei que vigorava desde 1861 e que foi derrubada na quinta-feira (2) pela Justiça de Nova Déli, a capital da Índia, previa multas e prisão de até dez anos para os gays e lésbicas. A justificativa expressa no código penal indiano era de que o comportamento homossexual é “um atentado contra a natureza”. Os juízes indianos consideraram que a proibição era uma violação dos “direitos fundamentais” e, após 148 anos, alteraram a legislação.

Esse tipo de argumento – de que o sexo com indivíduos do mesmo gênero não é natural –, muito usado no século 19, é recorrente até os dias de hoje e permeia o debate do tema em vários países. As observações científicas, no entanto, demonstram que o argumento não tem base, já que são vários os exemplos de animais que mantêm relações sexuais e até mesmo de parceria com indivíduos do mesmo gênero.

Os biólogos Nathan Bailey e Marlene Zuk, da Universidade da Califórnia em Riverside, publicaram no mês passado um estudo que é uma revisão de várias outras pesquisas sobre o tema. O trabalho, publicado no periódico Trends in Ecology and Evolution (Tendências em Ecologias e Evolução), reforça que o sexo homossexual é muito comum no mundo animal e é motivado por diferentes razões, como a falta de um parceiro do outro sexo, a necessidade de formar alianças, praticar e reforçar a hierarquia, por engano e até para criar um filhote.

Nesta entrevista a ÉPOCA, a professora Marlene Zuk fala sobre a pesquisa e diz que, na discussão sobre a homossexualidade, a sociedade foi apressada demais ao classificar o sexo entre pessoas do mesmo gênero de “anormal”.

ÉPOCA – Qual foi a conclusão do estudo sobre sexo entre animais do mesmo gênero?
Marlene Zuk – Percebemos que o sexo homossexual entre animais é extremamente comum e extremamente variável; muitos animais têm interações desse tipo, e elas vão desde um casal duradouro de albatrozes fêmeas até o rápido cortejo entre dois machos de mosquitos de frutas.

ÉPOCA – O sexo homossexual entre animais tem algum papel na evolução?
Marlene – Sim, pois esse comportamento pode permitir aos animais passar seus genes para frente mesmo que não estejam participando de um acasalamento heterossexual.

ÉPOCA – Você pode dar alguns exemplos?
Marlene – Há alguns besouros que forçam relações com outros machos. Há evidências de que o esperma depositado pode acabar sendo transferido para as fêmeas quando esse macho for acasalar, passando para frente assim os genes do primeiro macho. Um outro caso é o de algumas populações de albatrozes que observamos no Havaí nas quais há mais fêmeas do que machos. Nessas circunstâncias, duas delas podem se juntar e cooperar na criação de um filhote e, algumas vezes, têm mais sucesso do que os casais heterossexuais. Isso pode influenciar o funcionamento da população e alterar suas características, passando o gene da albatroz fêmea homossexual para frente.

ÉPOCA – E há alguma vantagem evolucionária de se relacionar apenas com animais do mesmo sexo?
Marlene – Há custos e benefícios para todos os comportamentos, incluindo aqueles entre seres do mesmo sexo. As pessoas talvez tenham sido muito precipitadas ao classificar o comportamento homossexual como aberração ou anormal. Ele ocorre sob algumas circunstâncias, mas não em outras, mas esse é o padrão de muitos outros comportamentos.

ÉPOCA – Isso vale tanto para o comportamento dos humanos quanto dos animais?
Marlene – Sim, há uma longa história de chamar a homossexualidade humana de anormal e até de caracterizá-la como um distúrbio psiquiátrico. Mesmo no caso dos animais, as pessoas tentam achar uma “desculpa” para o comportamento, dizendo que é resultado do cativeiro, ou que representa algum tipo de patologia. Mas cada vez mais estamos descobrindo que as experiências homossexuais são parte da vida animal.

ÉPOCA – O que motiva o sexo homossexual entre os animais?
Marlene – Isso ocorre por razões muito diferentes em animais diferentes. Em moscas de fruta, por exemplo, os machos cortejam outros machos porque um gene que os faz distinguir machos de fêmeas está alterado. Mas nos bonobos o sexo é usado socialmente, como uma forma de resolver tensões entre alguns indivíduos.

ÉPOCA – É possível comparar o comportamento homossexual entre os humanos e os animais?
Marlene – Sim e não. Sim porque, como outros animais, os humanos têm várias formas de passar seus genes para frente, tanto diretamente – tendo filhos – quanto indiretamente, fazendo alguma coisa para favorecer seu sobrinhos ou netos, por exemplo. Mas, por outro lado, não é possível comparar porque os outros animais não apresentam parcerias entre dois machos ou duas fêmeas para a vida toda, a não ser que tenham acasalado com o sexo oposto, como no caso do albatroz.

ÉPOCA – Como você vê a ideia de que ser gay é genético? Do ponto de vista da ciência, isso é possível?
Marlene – A maior parte dos biólogos acredita que todos os comportamentos, seja um relativamente simples como o jeito que a pessoa anda, até os extremamente complexos, como a orientação sexual, têm origem na combinação dos genes e do ambiente. Assim, a procura pelo “gene gay” é simplificada demais, assim como a ideia de que vamos encontrar uma fonte social para isso (Fonte: Revista Época).

Aborto não é tema para ser tratado com leviandade

2010-10-23T23:30:00.002-03:00

Eu, Coccinelle, resolvi postar o texto abaixo por acreditar que o aborto é uma questão de saúde pública no Brasil. É um assunto sério de grande interesse da sociedade brasileira. Portanto, não pode ser tratado de forma levianamente eleitoreira, voltada, exclusivamente, para arrebanhar os votos das mentes retrógradas desse país que deturpam as palavras de amor deixadas por Jesus Cristo para espalhar o ódio e a intolerância no sei da sociedade brasileira. Penso que o dirigente de um país democrático deve pensar no bem-estar do seu povo como um todo e não em privilegiar uns poucos que nada sabem sobre respeito. Leiam o texto e vejam se não tenho razão.

Aborto ilegal é 300 vezes mais perigoso para a mulher que o legal

Como fruto da Conferência Mundial de Direitos Humanos, celebrada em Viena em 1993, foi reconhecido que os direitos das mulheres são também direitos humanos e que os países deveriam garantir uma atenção adequada à sua saúde, assim como ao planejamento familiar.

De maneira complementar, desde 1994, após a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, os membros da ONU (Organização das Nações Unidas) reconhecem como direitos humanos aqueles relacionados à reprodução e à sexualidade.

Em 1995, durante a IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher, o Desenvolvimento e a Paz, realizada em Pequim, foi firmada uma Plataforma para a Ação, onde os Estados afirmam que “a capacidade de as mulheres controlarem sua própria fecundidade constitui uma base fundamental para desfrutar outros direitos”. No texto final, pede-se aos países que atentem para “a possibilidade de re visar as legislações que prevêem medidas punitivas contra as mulheres que fizeram abortos ilegais”.

Além disso, “levando em consideração que o aborto inseguro é uma grave ameaça à vida e à saúde da mulher”, propôs-se, como objetivo estratégico, “promover pesquisas dedicadas a compreender e encarar com mais eficácia as condições que determinam o aborto induzido e suas conseqüências, incluindo efeitos futuros na fecundidade, saúde reprodutiva e mental e na prática contraceptiva”.

Mortalidade da mulher

Segundo cálculos da OMS (Organização Mundial de Saúde), a taxa de mortalidade devida a abortos induzidos varia de 0,2 a 1,2 mortes a cada 100 mil abortos nos países onde a prática é legalizada; naqueles onde não é, o número sobe para 330 mortes a cada 100 mil abortos. Cerca de 13% das aproximadamente 600 mil mortes por ano de mulheres relacionadas à gestação e ao parto ocorrem em decorrência de abortos inseguros, ou seja, sem recursos mínimos de higiene e assistência capacitada.

Paralelamente a essas discussões foi criada, em 1998, a Corte Penal Internacional, com o objetivo de julgar indivíduos acusados de violar os acordos internacionais. Em seu estatuto está a questão da gravidez forçada, que é considerada um crime de lesa humanidade e um crime de guerra junto com a violência, a escravidão sexual, a prostituição forçada, a esterilização forçada e outros tipos de abusos sexuais tão graves quanto.

Em 16 de setembro de 2010, a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, foi nomeada para coordenar a recém-criada ONU Mulher, uma espécie de "superagência" das Nações Unidas que reunirá as quatro já existentes relacionadas ao tema (o Fundo para o Desenvolvimento da Mulher - Unifem, a Divisão da ONU para o Avanço da Mulher, o Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para a Promoção da Mulher e o Escritório Especial em Assuntos de Gênero).

A nomeação foi recebida positivamente por grupos pró-aborto e vista como uma possibilidade para avançar na discussão sobre sua descriminalização. Ainda que o Chile tenha uma das legislações mais proibitivas do mundo, não aceitando nenhuma exceção às interrupções voluntárias de gestações, quando presidente Bachelet apoiava a chamada “pílula do dia seguinte”, que previne a gravidez até 72 horas após o sexo sem proteção (por Maíra Kubík Mano para o sítio Opera Mundi).

Cidadania LGBT e as Eleições 2010

2010-10-17T10:33:00.000-03:00

Já na primeira semana do segundo turno das eleições presidenciais de 2010, dois Projetos de Lei - da competência do Legislativo Federal – surgiram no debate acerca das candidaturas ao mais alto cargo do Executivo. Nesta confusão entre competências das esferas governamentais, trouxe-se para a arena eleitoral a discussão da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), como se a questão dos direitos humanos de determinados setores da sociedade fosse algo que pudesse ser usado para desmerecer uma ou outra candidatura à Presidência da República.

À luz das discussões e declarações feitas aos meios de comunicação na semana passada sobre os Projetos de Lei em questão: o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 e o Projeto de Lei nº 4914/2009; sinto-me obrigado a fazer umas considerações e a reproduzir na íntegra o texto de ambas as proposições, para que – em vez distorções e afirmações inverídicas a seu respeito – os(as) leitores(as) possam conhecer, avaliar e chegar às suas próprias opiniões sobre os mesmos. Recorrendo ao filósofo grego Aristóteles, quando disse “O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”, vamos à reflexão:

O PLC 122/2006 objetiva amparar setores da população que ainda não contam com legislação específica que os garanta a proteção contra a discriminação, criando um paralelo com outras leis já regulamentadas que dispõem sobre crimes de discriminação, como é o caso do racismo. Ademais, o PLC 122/2006 não se restringe somente à proteção da população LGBT, sendo muito mais abrangente do que isso.

Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006:

(Substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal em 10/11/2009)

Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

“Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público.

Pena: reclusão de um a três anos.
Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as características previstas no art. 1º desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitidas às demais pessoas.” (NR)

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.” (NR)

Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:

“§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero: ...........................................................................” (NR)

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

No caso especifico da população LGBT, determinados setores no Congresso Nacional têm argumentado desde a Constituinte que basta a disposição generalizada constante do Art. 3º da Constituição Federal, de que não haverá “preconceitos de ... sexo, ... e quaisquer outras formas de discriminação.”

Ora, se fosse assim, não ocorreriam em média 200 assassinatos de pessoas LGBT por ano no Brasil; a impunidade dos autores destes crimes não seria corriqueira; não haveria estudos científicos produzidos por organizações de renome, como a Unesco, e até pelo próprio Ministério da Educação, comprovando inequivocamente a existência de níveis elevados de práticas e atitudes discriminatórias contra pessoas LGBT nas escolas; não haveria estudos da Academia confirmando esta mesma discriminação na sociedade brasileira como um todo. O Governo Federal não teria implantado o Programa Brasil Sem Homofobia, e não estaria implementando o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, se não existissem discriminação e violência contra esta população.

Parte do propósito do PLC 122/2006 é contribuir para reverter este quadro vergonhoso de desrespeito aos direitos humanos básicos da população LGBT no Brasil, como descreveu o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello:

“São 18 milhões de cidadãos considerados de segunda categoria: pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda assim, são vítimas de preconceitos, discriminações, insultos e chacotas” [...] e que as vítimas dos homicídios [...] “foram trucidadas apenas por serem homossexuais”.

O PLC 122/2006 tem sido apelido por determinados setores de “mordaça gay”. Afirmamos que a liberdade de expressão é universal, um direito de todos, inclusive a liberdade de expressão de crença religiosa, conforme garantida constitucionalmente. O projeto não veda que dentro do estabelecimento religioso se manifestem as crenças e se mantenham as posições religiosas, nem existe a possibilidade de padres ou outras autoridades religiosas serem presos por estes motivos e muito menos a Bíblia ou outros livros sagrados serem "modificados". Mas a liberdade de expressão, seja de quem for (das religiões, das pessoas LGBT, de todo mundo), também há de respeitar o próximo, sem discriminá-lo. Isto vale para todos, e não se constitui em uma espécie de penalidade às religiões. É apenas a aplicação do preceito constitucional da universalidade da não discriminação e da não violência.

Ademais, o PLC 122/2006 foi motivo de várias audiências públicas e já sofreu alterações no Senado, visando atender aos anseios acima expostos. Ao terminar sua tramitação no Senado terá que voltar para a Câmara dos Deputados em razão das modificações que sofreu e ainda poderá vir a sofrer. Sempre estivemos abertos ao diálogo com todas as partes interessadas para que a proposição final tenha a melhor redação possível, ao mesmo em que garanta a não discriminação, inclusive das pessoas LGBT.

O outro projeto de lei que teve seu propósito distorcido no debate das eleições presidenciais diz respeito à união estável entre pessoas do mesmo sexo. Reproduzo aqui o texto desta proposição:

Projeto de Lei nº 4914/2009 de 2009:

Art. 1º - Esta lei acrescenta disposições à Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, relativas à união estável de pessoas do mesmo sexo.

Art. 2º - Acrescenta o seguinte art. 1.727 A, à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil.

“Art. nº 1.727 A - São aplicáveis os artigos anteriores do presente Título, com exceção do artigo 1.726, às relações entre pessoas do mesmo sexo, garantidos os direitos e deveres decorrentes.”

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Como se pode ver, o P/L nº 4914/2009 propõe tão somente o alterar o Código Civil para que reconheça a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em nenhum momento propõe o casamento, pelo contrário: faz exceção a esta possibilidade.

Cabe indagar, por que tanta polêmica acerca do “casamento gay nas igrejas”. Onde será que está escrito isso no projeto de lei acima?

O P/L nº 4914/2009 visa apenas garantir os direitos civis de pessoas do mesmo sexo que convivem em união estável. Isto porque estudos mostram que, comparando um casal heterossexual com um casal homossexual, este último não tem acesso a pelo menos 78 direitos garantidos ao casal heterossexual, entre eles: não têm reconhecida a união estável; não têm direito à herança; não têm direito à sucessão; não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz. Em alguns casos essa falta de amparo aos casais do mesmo sexo chega a ser cruel, como no caso da morte de um(a) parceiro(a), onde o(a) parceiro(a) sobrevivente – às vezes depois de muitos anos de convivência – além de perder o(a) parceiro(a), fica sem nenhum bem e nem sem onde morar, porque a família do(a) falecido(a) exerce o direito sobre a propriedade deste(a), enquanto o(a) sobrevivente é desamparado(a) pela lei na forma como está.

Aqui tem-se um caso patente do descumprimento das disposições Constitucionais da igualdade, da não discriminação e da dignidade humano, que o P/L nº 4914/2009 visa corrigir.

Há de se lembrar que tanto o PLC nº 122/2006 como o P/L 4914/2009 tratam de questões de direitos civis. São proposições legislativas fundamentadas na lei maior da nação brasileira, a Constituição Federal.

Ainda, o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e os princípios, direitos e garantias fundamentais de nossa Constituição se baseiam nela. A Declaração é “Universal” porque os direitos humanos são indivisíveis. Ou seja, aplicam-se igualmente a todos os seres humanos, independente de sua nacionalidade, cor, etnia, convicção religiosa, e independente de serem heterossexuais, bissexuais, homossexuais, ou de qualquer outra condição

Outro princípio fundamental que deve ser preservado acima de tudo neste debate é o princípio da laicidade do Estado. Desde a Proclamação da República, em 1889, o Estado brasileiro é laico. Isso quer dizer que no Estado laico não há nenhuma religião oficial, e há separação entre o governo e as religiões. Assim sendo, os cultos, as crenças e outras manifestações religiosas são respeitadas, dentro de suas esferas independentes, da mesma forma que o Estado tem sua independência das religiões.

Creio piamente que os direitos humanos não se barganham, não se negociam, simplesmente se respeitam, e que devemos escolher nossa candidatura pelas propostas que tem pelo país, pela biografia, pela capacidade de governar, e pela capacidade de fazer valer a Constituição Federal, indiscriminadamente.

Como disse Ulisses Tavares precisamos olhar de novo: não existem brancos, não existem amarelos, não existem negros: somos todos arco-íris (por Toni Reis, Presidente da ABGLT– Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

Em favor da política e da nação brasileira

2010-10-11T10:39:00.002-03:00

Por concordar plenamente com as palavras do meu amigo Silvio, eu, Coccinelle, decidi reproduzir nesse cantinho o seu desabafo indignado. As forças políticas retrógradas desse país estão a tentar desviar a atenção da população do debate político sobre temas e temáticas que realmente nos interessam para centrar seus ataques em especulações e acusações infundadas. Não é assim que se ganha uma eleição. O povo brasileiro não merece tanta baixaria. Mas essa forças oriundas das catacumbas agem dessa forma porque são vazias e continuam a pensar que o Brasil não mudou. Sim, mudamos! Leiam o texto, opinem e divulguem.

Quando falo de política com os meus educandos e educandas tento fazê-los perceber o quão importante ela é para nossas vidas. Desde as atividades mais simples e corriqueiras, como atravessar uma rua, por exemplo, até decisões mais complexas, como dar ou não apoio ao governo do Irã perante a comunidade internacional, a política se faz presente, organizando e orientando a vida social. É por meio dela que nos mobilizamos para defender ou reivindicar direitos, para mudar ou preservar nossa realidade, nossa história. É por meio da política que os direitos por nós reivindicados e pelos quais lutamos são transformados em leis. Esta é a principal função dos membros do Poder Legislativo, os senadores, deputados federais e estaduais e vereadores. É por meio da política, também, que as leis se transformam em políticas públicas, aquelas que podemos perceber no nosso dia-a-dia, seja na escola, no ambiente de trabalho, no hospital, nos supermercados e feiras livres, nas tarifas dos transportes públicos, ou, ainda, no salário nosso de cada mês. Esta é uma das inúmeras atribuições do Poder Executivo representado, no caso brasileiro, pelo Presidente da República, governadores e prefeitos. É sobre o papel e a importância da política em nossas vidas que falo aos estudantes nas minhas aulas de Comunicação e Política. Entretanto, a despeito dessa ênfase, as conversas em sala de aula sobre o tema, inevitavelmente, trazem a tona o seu lado podre. Refiro-me a uma espécie de labor político completamente vazio de idéias e ideais, porém, repleto de torpeza. Não critico meus alunos por enfatizarem o lado negativo da atividade política, afinal, temos razões de sobra para assim procedermos, especialmente nesse momento eleitoral.

Nas semanas que antecederam as eleições de 03 de outubro recebi por e-mail diversas mensagens sobre a candidata do PT, Dilma Rousseff. Em todas elas, impropérios descabidos. Algumas eu respondia, outras, no entanto, eu ignorava. Contudo, as mensagens não pararam de chegar e se intensificaram após o resultado da apuração que confirmou o segundo turno das eleições. Uma destas mensagens, atribuída ao ator Carlos Vereza, depois de comparar o PT ao partido nazista alemão e o processo eleitoral de 2010 à Kristallnacht, ou seja, a Noite dos Cristais, que marcou em 1938 o início da perseguição dos judeus pelos nazistas, terminava da seguinte maneira: “Não podemos nem pensar em colocar como Presidente do Brasil uma mulher terrorista, que passou a vida assaltando bancos, matando pessoas inocentes, arrombando casas, roubando e matando. Só uma pessoa internada num manicômio seria capaz de votar numa bandida para presidente de um País”. Confesso que não saberia definir o que é mais escabroso. Comparar a democracia brasileira atual ao nazismo ou defender a idéia de que os opositores do regime militar que ingressaram na luta armada eram bandidos.

Eu, sinceramente, não acredito que um homem como o Carlos Vereza, talentoso, inteligente e que, como poucos, sabe muito bem como é fazer teatro/arte sob a vigilância cerrada de uma ditadura militar tenha escrito um texto tão pífio. Uma enorme falta de respeito a todos aqueles militantes políticos de esquerda que pegaram em armas para livrar o país do autoritarismo militar. Achar que a luta armada foi um erro de estratégia e um erro político, tudo bem, eu aceito e, até certo ponto, concordo. Mas comparar os militantes da luta armada com bandidos é um absurdo e, no mínimo, um desrespeito para com aqueles que, literalmente, deram sangue por esse país para que hoje o direito da livre expressão das idéias possa ser exercido por qualquer pessoa sem o temor da tortura ou qualquer outro tipo de represália. Criticar sim! Ser duro sim, mas sem desrespeitar a nossa história e, principalmente, a memória dos cidadãos de bem!

Outra mensagem, cuja autoria não é atribuída a ninguém, isto é, trata-se de uma mensagem anônima (um ato típico dos covardes), iniciava da seguinte maneira: “Para contribuir com a política de meu país e mostrar que Dilma já deu as suas contribuições para o avanço do Brasil, peço aos meus amigos que me enviem, se for possível: fotos dela lutando pela democracia e não pelo comunismo [...] uma foto da Dilma, exemplo: nas Diretas Já; uma foto da Dilma em uma passeata pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita [...] uma foto dela no Impeachment do Collor [...] uma foto ou vídeo de algum trabalho social de que ela já tenha participado; uma foto ou vídeo em que ela se mostre autenticamente simpática; uma foto com a família”. Mesmo não tendo sido eleitor da Dilma, não posso deixar de me indignar com esse tipo de “campanha”(?!). Esses ataques são fruto de gente rancorosa ou, no mínimo, desinformada. Reflitam comigo.

Dilma Rousseff foi nos anos 1960 uma militante de esquerda que aderiu à luta armada contra a ditadura militar. Naqueles tempos lutar contra a ditadura significava lutar a favor da democracia e da liberdade de expressão. Ademais, quem foi que disse que o comunismo é incompatível com a democracia? Sabemos muito bem que o comunismo é, sim, compatível com regimes democráticos, basta lembrarmos a experiência da antiga Tchecoslováquia em 1968, que, infelizmente, foi sufocada pela então toda poderosa União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Lamentavelmente, as experiências comunistas/socialistas que o mundo, de fato, conheceu e vivenciou não foram democracias, mas, sim, ditaduras comunistas, como ditaduras foram aquelas que ocorreram em alguns países capitalistas europeus como a Alemanha de Hitler, a Itália de Mussolini, a Espanha de Franco, Portugal de Salazar e em todos os países da América Latina, inclusive no nosso Brasil, que nunca foi comunista, mas nem por isso esteve imune às ditaduras do Estado Novo de Getúlio Vargas e do “novo Estado” instituído com o Golpe Militar de 1964. Portanto, ditaduras, ou seja, ausência de democracia, não são exclusividade de regimes comunistas.

Vamos à outra questão. Como já disse, penso que a luta armada no Brasil foi um equívoco das organizações de esquerda que optaram por essa via. Entretanto, respeito muito aqueles que dela fizeram parte, pois se houve alguém que, literalmente, deu o sangue por esse país, foram os homens e mulheres que pegaram em armas para defender a democracia brasileira e a liberdade política e de expressão da sua população. Quase todos/as (senão todos) foram torturados/as, pagaram com suas vidas, desapareceram e outros carregam até hoje os traumas dessa terrível experiência, a experiência da tortura física e psicológica. Se não há foto ou vídeo da Dilma nos porões da ditadura isso ocorreu porque os próprios torturadores não permitiram que jornalistas cobrissem esse fato, porque no Brasil da ditadura a imprensa estava amordaçada. Do mesmo modo, se não há foto ou vídeo da Dilma em passeatas pela Anistia ampla geral e irrestrita é porque, tendo sido presa em 1970 juntamente com outras tantas mulheres ousadas e corajosas, que se atreveram a desafiar o regime militar, ela, muito provavelmente, se encontrava sob vigilância dos carrascos da ditadura. Se não há fotos dela, como minhas também não há, no Impeachment de Collor ou na Constituinte, talvez isso tenha ocorrido porque ela, assim como eu, talvez estivesse envolvida com outros afazeres. Nos regimes democráticos não somos obrigados a participar de passeatas ou qualquer outro tipo de manifestação pública. Somos livres para exercermos nossa cidadania da maneira que julgamos ser a melhor. Se, do mesmo modo, não há fotos dela com a família, talvez seja pelo fato da candidata Dilma ser uma mulher discreta. Sua vida política é pública, mas sua vida familiar e pessoal não. Nas democracias temos o direito à privacidade. Quanto a ser simpática, não temos nenhuma obrigação de sê-lo, nem mesmo nos regimes democráticos. Depois, simpatia é uma questão de ponto de vista, portanto, algo bastante subjetivo para ser avaliado objetivamente.

Os impropérios continuam sendo difundidos pela internet. Alguns até mesmo em sites oficiais de deputados federais outrora liberais e, hoje, democratas. Um destes, desta vez foi atribuído à jornalista Marília Gabriela. Ela teria confessado o seu medo da candidata Dilma, comparando-a a pais autoritários e diretores escolares carrascos. Tudo mentira, segundo a própria Marília Gabriela. “Não tem nada a ver comigo, não escrevo daquela forma, não tem meu estilo. Qualquer pessoa criteriosa vai perceber que uma jornalista como eu não iria fazer isso, assumir uma gracinha dessas. Eu vivo de entrevistas. Gostaria de entrevistar todos os candidatos. Não cometeria essa estupidez”, afirmou a jornalista, que declarou, também, buscar assistência jurídica com os seus advogados a fim de encontrar um meio para punir os responsáveis por esse ato que pode ser classificado de falsidade ideológica, um crime, de acordo com nossas leis brasileiras.

Tudo indica que o vale tudo foi deflagrado. Mentiras, enganções, leviandades e dissimulações parecem reger o tom da dança eleitoral. Quero deixar claro que não sou nem contra nem a favor da Dilma Rousseff. Sou a favor da política, pois, como já disse, ela é fundamental para a vida em sociedade. E foi por acreditar na política que eu decidi escrever esse texto. Não apenas para externar minha indignação, mas, sobretudo, para fazer valer a idéia de que política é coisa séria e digna, destinada aos homens e mulheres de bem. Sendo assim, ela não pode ser confundida com esse lodo fétido, cujo jorrar favorece tão somente aqueles de alma e coração espúrios e em nada contribui para o debate político, para o fortalecimento da nossa democracia e da nossa cidadania e, muito menos, para o desenvolvimento do Brasil como uma nação “gigante pela própria natureza” (por Sílvio Benevides).

Poema Falado: Coming

2010-10-03T00:30:00.000-03:00

A filósofa existencialista Simone de Beauvoir escreveu em sua obra de referência, O Segundo Sexo, que não se nasce mulher. Torna-se. O mesmo se pode dizer a respeito do homem. Não se nasce homem. Torna-se. Ser mulher ou homem não é um dado natural, uma condição biológica, mas, sim, um papel social que se aprende e apreende ao longo de nossa existência, sobretudo, nos primeiros anos de nossas vidas. O certo mesmo é que seres humanos nascem machos ou fêmeas, como qualquer mamífero, réptil, ave, anfíbio, peixe, inseto ou molusco. Entretanto, a maneira como esses seres humanos machos ou fêmeas se comportam em sociedade resulta de um processo de aprendizagem, que a sociologia chama de socialização. Internalizamos as funções atribuídas para cada sexo de tal modo que passamos a crer que tais funções são determinadas pela natureza e não pela cultura. Daí as ciências sociais fazerem uma distinção entre sexo, uma condição biológica (macho/fêmea) e gênero, um papel social (homem/mulher). Dito desta forma, tudo seria muito simples. Todavia, a vida social não é tão simples assim. Alguns seres humanos, os mais audaciosos, se recusam a internalizar esquemas prontos e acabados do tipo ou isto ou aquilo e ponto final. Não. Por se sentirem livres, transitam entre os gêneros com tamanha desenvoltura que costumam fundir e confundir a cabeça de muita gente. Por isso são desqualificados e, na maioria das vezes, vítimas de toda sorte de perseguição, humilhação e escárnio por “não saberem qual é o seu lugar”. Entretanto, há quem pense que estas pessoas representam o que está porvir. De fato, aqueles que ousam é que são os verdadeiros agentes das mudanças. Os covardes preferem a inércia. Para homenagear a coragem e audácia destes seres humanos ousados, o Poema Falado deste mês traz um texto/música escrito por David Motion, Sally Potter e Jimmy Sommerville, para o filme “Orlando”, dirigido pela Sally Potter e baseado na obra homônima da Virgínia Woolf. A versão em português ficou por conta de Coccinelle, que o traduziu assim: “Estou a chegar! A chegar além! Além de toda e qualquer divisão! Nesse momento de união / Sinto uma enorme euforia / Por estar aqui, agora / Livre, enfim / Sim, livre estou / De tudo o que já passou / E do porvir que acena para mim / Estou a chegar! Estou a chegar! Aqui estou! Nem mulher, nem homem / Somos todos tão somente / Uma única humana face / Somos todos simplesmente / Uma única face humana / Estou na Terra / E também fora dela / Estou a nascer e a morrer”. Veja o vídeo e tenha uma boa audio-leitura (por Sílvio Benevides).